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Validação das assinaturas digitais p/ PEC e PL de iniciativa popular

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Está na hora de propormos projetos de lei (PL) e propostas de emenda constitucional (PEC) de iniciativa popular. Ocorre que as assinaturas deveriam ser colhidas e validadas em ambiente virtual, o que nos favoreceria em muito no combate à corrupção e a demais absurdos perpretados neste país.

RE: Validação das assinaturas digitais p/ PEC e PL de iniciativa popular
Resposta
27/07/13 20:39 em resposta a Cristian Rogers S. Dequi.
1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.

RE: Validação das assinaturas digitais p/ PEC e PL de iniciativa popular
Resposta
28/07/13 15:17 em resposta a Edivan Batista Carvalho.
Edivan Batista Carvalho:
1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.


Tu vais debater ideias ou enviar spam em todos os posts aqui no e-Democracia e no Participatório, CRIATURA??!!

RE: Validação das assinaturas digitais p/ PEC e PL de iniciativa popular
Resposta
28/07/13 16:51 em resposta a Cristian Rogers S. Dequi.
Ideia ótima esta tua, Cristian. Precisamos massificar esta tua ideia o mais rápido possível porque trata-se de participação direta da nossa população sobre o nosso Estado Democrático; ideia relacionada aos nossos direitos sociais e individuais, nossa liberdade, nossa segurança, igualdade em oportunidades, em suma, nossa busca por cidadania plena e aperfeiçoamento da Democracia. Conjuntamente a esta tua ideia, acredito que nosso País deve democratizar urgentemente as tecnologias de informação e comunicação com ênfase para Internet/Redes Sociais, aí poderemos dizer bye bye para as grandes mídias monopolizadoras em nosso País. Massifique esta tua ideia através do Twitter, Facebook, Google+..

RE: Validação das assinaturas digitais p/ PEC e PL de iniciativa popular
Resposta
29/07/13 01:01 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Propus essa ideia também no Participatório, Geraldo. Além disso, divulgo na página Koisas de Gaúcho, no Facebook.
Caminhamos em direção a uma conscientização política, que, por sua vez, remeterá obrigatoriamente à utilização das plataformas virtuais para os debates e campanhas políticas e também para a apresentação de PEC e PL de iniciativa popular. Se o parlamentar apresentasse seus projetos para a apreciação do povo por meio da internet, certamente ele teria maior força política, pela pressão popular, para aprovar suas propostas. Se não fosse aprovado, saberíamos que nossos demais representantes não aprovam a nossa vontade e nossos interesses.

RE: Validação das assinaturas digitais p/ PEC e PL de iniciativa popular
Resposta
29/07/13 02:16 em resposta a Edivan Batista Carvalho.
se continuar assim vai ser necessário reporta comportamento abusivo! :/

RE: Validação das assinaturas digitais p/ PEC e PL de iniciativa popular
Resposta
29/07/13 02:21 em resposta a Cristian Rogers S. Dequi.
Já tem algo no gênero. senador rolemberg, randolfe e pedro taques.

Aproveito e solicito aos que possuem twitter divulgarem o endereço do forum com as hashtags #vemprarua #mudabrasil e #reformapoliticaja

antecipadamente grato,
ps:já foi aprovada no senado e posso procurar o numero para referencia caso desejem. o senado parece que ta bem, o problema é a camera. (dificil saber o que passa mesmo sendo aprovado, não é a toa que #reformapolitica ja)
forte abs,

RE: Validação das assinaturas digitais p/ PEC e PL de iniciativa popular
Resposta
29/07/13 02:25 em resposta a Edivan Batista Carvalho.
acho inclusive que este assunto interessa muito ao senhor, já que o senhor sugeriu iniciar uma proposta de iniciativa popular em cima de suas ideias. a parte de tecnologia eu ajudo, mas pare o spam dessa forma, pode ser feito a divulgação de forma mais civilizada. podemos criar uma wiki ou alguma plataforma colaborativa para confeccionarmos o texto conjuntamente, com links específicos para cada tópico facilitando a divulgação sem os mal educados spams. meus humildes 0,20 centavos!