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Relação de poder

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Relação de poder
Resposta
28/07/13 08:37
[tentei postar em outros debates mas não me apareceu a opção para criar tópico]

Acho muito importante que ao se fazer a reforma política que se leve em consideração o equilíbrio de poder entre o executivo e o legislativo.
Pontos interessantes para reflexão, como exemplo, seria orçamento impositivo e alguma forma mais adequada de se governar que através de medidas provisórias.

Atualmente o congresso nacional é subjugado pelo executivo e a relação entre executivo e legislativo é promíscua, vide mensalão e a formação ministerial.

Sds.
ps: Ilustrando

RE: Relação de poder
Resposta
28/07/13 10:40 em resposta a Jaime Dias.
REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL

1. financiamento de campanha exclusivamente público;
2. divulgar na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
3. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
4. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
5. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
6. fim do voto secreto no legislativo;
7. extinguir o voto de lideranças;
8. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
9. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
10. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
11. voto facultativo;
12. voto distrital misto;
13. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
14. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência etc;
15. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para participação da escolha de candidatos;
16. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
17. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
18. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
19. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
20. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
21. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, até 30 dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais e não mais indicação pelo Executivo;
24. acabar com subsídios a vereadores;
25. fim da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. mandatos de 5 (cinco) anos e eleições anuais;
27. no 1º ano, eleição para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, eleição para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, eleição para deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: eleição para governadores;
31. no 5º ano: eleição para presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. afastar detentores de cargos públicos indiciados e investigados, automática e temporariamente;
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga com recursos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de protocolo: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomearem, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perde o mandato.

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 13:09 em resposta a Jaime Dias.
Jaime,

Não é o Executivo que subjuga o legislativo... é o legislativo que chantageia o executivo... se o executivo não comprar o legislativo ele não governa...emoticon

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 13:27 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
O Presidencialismo de coalisão é assim, o Presidente da República deve comandar TODA a política do país...... Deve Pressionar o Parlamento por meio das Medidas Provisórias a aprovar tudo aquilo que ele quer....

Parlamentarismo Já!!!

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 13:56 em resposta a Gustavo Martins.
primeiro voto distrital.

daqui a 10 anos parlamentarismo.

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 14:02 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Voto Distrital vai resolver o problema dos excessos dos Presidencialismo, uhum..... Brasileiro é chegado numa ditadura.

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 14:21 em resposta a Gustavo Martins.
o voto distrital não é para resolver o problema do presidencialismo, mas para melhorar o parlamento... com o parlamento atual o parlamentarismo não teria chance num plebiscito...

a população não se vê representado pelo parlamento... muitos acham que o presidente é seu único representante e que luta contra o parlamento ... para poder governar... tu acha que eles vão querer o parlamentarismo?... primeiro temos que melhorar a imagem do parlamento... para depois dar mais poder para eles...

na minha visão o presidente teria que ser só um gestor executivo da máquina pública... não devia se meter tanto com políticas do parlamento... ele tem é que prestar contas ao parlamento e fiscalizar o parlamento e o judiciário através da polícia...

A função do parlamento é criar as políticas públicas e leis... tendo o Chanceler para liderar estes movimentos... e fiscalizar o executivo e judiciário através de CPI's sérias e não demagógicas...

Mas este país não se faz da noite para o dia...

Além do Voto Distrital e do Parlamentarismo... necessitamos de uma separação efetiva dos poderes... é inadmissível um legislador ir para o executivo... como ele vai criar leis para ele mesmo cumprir depois???

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 15:47 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Concordo com voce , o executivo é refem do legislativo ,

acabar , ? pode com algumas medidas , as emendas parlamentares (moeda de trroca entre os poderes) , e separacao de poderes , onde se o sujeito foi eleito no legislativo e ele quer assumir cargo no executivo ele deve renunciar ao cargo, e se queremos moralizacao mesmo o sujeito que assume uma pasta tem que ser da area , nao pode assumir a pasta da pesca um pastor evangelico. tem que ter curriculum condizente e analizado e aprovado pelo congresso.

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 16:26 em resposta a Diego Rodrigues.
o que é melhor para gerir uma pasta? Por exemplo a da Educação? Um professor ou gestor como um engenheiro ou administrador de empresa?

Na minha opinião ser o engenheiro ou administrador... pois eles são mais capacitados na gestão... e deveriam ter no seu conselho pessoas da área...

O problema hoje é que o ministério só serve para o executivo comprar votos das bancadas no legislativo... ele coloca um político indicado pelo partido... daí o partido usa a pasta para gerar recursos para o partido... isto gera muita corrupção... só impedindo o legislativo de assumir cargo no executivo é que vamos começar a ter ministérios e secretarias mais sérias e sem dependência dos partidos...

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 16:55 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
A quem diga que as pastas tem que ser ocupadas por carreira.
Nao sei , qual a melhor maneira , so sei que esta troca de favores é imoral poderia ser feito como é feito na escolha dos ministros do stj , onde o congresso como um todo sabatinam o sujeito indicado , se o sujeito nao tiver mais de 50% de aprovação o executivo indica outro.

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 16:59 em resposta a Diego Rodrigues.
pois é... por isto defendo a separação de todos os poderes... assim o presidente teria mais liberdade de escolher seu ministros... e o legislativo teria mais autonomia de fiscalizar o governo... num sistema assim poderíamos até acabar com a lei de licitações... o executivo contrata quem acha melhor e tem que prestar contas para o legislativo sobre isto... e se o legislativo não gostar... rompe o contrato... seria muito mais simples e transparente do que esta falsa moralidade... onde 3 combinam o preço e nós pagamos a conta...

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 17:11 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
É pode ser a
Solução! O legislativo iria realmente fiscalizar.

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 17:14 em resposta a Diego Rodrigues.
por isto defendo que um legislador não pode concorrer ao executivo... teríamos que ter um prazo de 10-30 anos de quarentena para mudar de poder.... e separar os partidos em legislativos e executivo...

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 17:37 em resposta a Jaime Dias.
Primeiro acabem com as Medidas Provisórias.....

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 17:41 em resposta a Gustavo Martins.
A medida provisória é importante para o Governo... o problema é a distorção... ela hoje é muito usada para passar por cima do congresso e governar por conta... por isto precisamos do parlamentarismo... assim o governo fica com a gestão e o congresso fica com a legislação... e a medida provisória fica a cargo do Chanceler...

RE: Relação de poder
Resposta
02/08/13 23:05 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Varias excelentes observações!

Abs,
ps:respondi para um, mas me refiro ao conjunto de observações!

RE: Relação de poder
Resposta
03/08/13 00:41 em resposta a Jaime Dias.
Obrigado