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Como combater o patrimonialismo

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Como combater o patrimonialismo
Resposta
28/07/13 08:41
Como fazer para se evitar o corporativismo/clientelismo na formação ministerial ou mesmo quando do exercício do mandato?
Como evitar que se utilize o poder publico para fins de interesse próprio/partidário?

RE: Como combater o patrimonialismo
Resposta
28/07/13 10:39 em resposta a Jaime Dias.
REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL

1. financiamento de campanha exclusivamente público;
2. divulgar na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
3. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
4. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
5. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
6. fim do voto secreto no legislativo;
7. extinguir o voto de lideranças;
8. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
9. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
10. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
11. voto facultativo;
12. voto distrital misto;
13. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
14. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência etc;
15. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para participação da escolha de candidatos;
16. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
17. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
18. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
19. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
20. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
21. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, até 30 dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais e não mais indicação pelo Executivo;
24. acabar com subsídios a vereadores;
25. fim da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. mandatos de 5 (cinco) anos e eleições anuais;
27. no 1º ano, eleição para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, eleição para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, eleição para deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: eleição para governadores;
31. no 5º ano: eleição para presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. afastar detentores de cargos públicos indiciados e investigados, automática e temporariamente;
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga com recursos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de protocolo: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomearem, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perde o mandato.

RE: Como combater o patrimonialismo
Resposta
30/07/13 03:34 em resposta a Jaime Dias.
Aprimorando a democracia nos partidos, toda decisão estratégica importante seria decidida democraticamente entre os membros partidários.

RE: Como combater o patrimonialismo
Resposta
30/07/13 06:15 em resposta a Jaime Dias.
Fazendo com que o eleito para o legislativo fique impedido de assumir cargo no executivo , apenas se renunciasse ao mandato.

RE: Como combater o patrimonialismo
Resposta
30/07/13 05:37 em resposta a Diego Rodrigues.
A coisa é bem mais complicada.
O patrimonialismo é a utilização do cargo que exerce com interesses pessoais, então, poderia se dizer até que é a antítese do estadismo,
As vezes não existe nenhuma ilicitude de fato, senão no âmbito da ética.
Dificilmente um detentor de poder não "puxara a sardinha para o seu lado".
E fica muito pior nesse sistema que temos que os cargos são ocupados muitas vezes como trampolim eleitoral.
ao meu ver não tem solução, é uma definição de foro intimo, não dá para regulamentar.
e estamos tão longe disso que discutir acerca do assunto acho que só me frustraria.

Não sou contra o fim dos privilégios (afinal é justo um status diferenciado para uma responsabilidade diferenciada), mas talvez fosse a melhor maneira, pois seria um sacrifício ser político, e ai seria pessoas com interesses maiores que se disporiam a isso.

novamente digo, é muito complicado, é querer o detalhe do máximo quando ainda não temos o mínimo.

acho,

RE: Como combater o patrimonialismo
Resposta
04/08/13 04:25 em resposta a Jaime Dias.
e não me entendam errado, quando falo de privilégios não é esta alucinação descabida que existe hoje!

RE: Como combater o patrimonialismo
Resposta
04/08/13 14:03 em resposta a Jaime Dias.
Acabar totalmente não tem como.... o que temos é que ter um sistema que dificulte isto e quando ocorrer possa corrigir... para isto precisamos:

- Voto Distrital - para podermos escolher melhor nossos políticos
- Separação dos Poderes - para reduzir o clientelismo e a compra de apoio... tornando os poderes mais sérios
- Escalonamento das eleições - para podermos discutir cargo a cargo... sem sobreposição de discussão
- Voto Facultativo - para o poder de mobilização seja um fator importante
- Recall - para termos direito de tirar o representante que não esta nos representando direito.
- Sistemas de Auditoria e Corregedoria com fiscalização cruzada.

Desta forma reduziríamos estas práticas... e quando ocorrer... podemos eliminá-la do sistema.

RE: Como combater o patrimonialismo
Resposta
04/08/13 14:06 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Por isto a Democracia é o melhor sistema... se algo não funciona... podemos mudar... é por isto que estamos aqui...

RE: Como combater o patrimonialismo
Resposta
25/08/13 02:12 em resposta a Jaime Dias.
A solução é acabar com o interesse privado...

É brincadeira. Mas não tão brincadeira assim.