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Participação Popular por plebiscito

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Participação Popular por plebiscito
Resposta
31/07/13 00:43
A melhor forma de participação popular seria na forma de plebiscitos para consultas de temas necessariamente relacionados às seguintes questões: Saúde, Educação e Segurança. Esses temas deveriam ter plebiscitos realizados a cada dois anos para definição de pautas populares a serem realizadas nesses temas, exemplo: a cada dois anos a população opinaria como o dinheiro deveria ser investido na educação, quais as demandas populares nesse tema de acordo com propostas pré-estabelecidas pelos congressistas. Em um país do tamanho do Brasil, realizar plebiscitos dessa maneira geram gastos e dificuldades logísticas, então os plebiscitos deveriam ser optativos (sem obrigatoriedade de voto) e tratando dos temas em nível municipal.
Outra ferramenta deveria ser a abertura de um canal no Congresso onde a população pudesse sugerir Projetos de Lei, indicando temas, idéias, projetos etc. Onde seriam abertos debates com a participação das comissões constituídas no Congresso para trabalhar nas idéias populares e discutir se o projeto iria ou não à plenário (sempre com o voto aberto à participação de qualquer pessoa). Essa ferramenta poderia ser estabelecida via internet e também em órgãos populares (como sindicatos, centros estudantis, ONGs etc.). Assim, seria retirada uma parte do processo burocrático das Leis de Iniciativa Popular, que demandam um grande número de assinaturas e não contam com a participação maciça da população em sua elaboração e aproximaria a população das discussões com os congressistas.

RE: Participação Popular por plebiscito
Resposta
07/08/13 03:39 em resposta a Leonardo Magalhães.
Os EUA enfrentaram grandes manifestações (Occuppy Wall Street), justamente porque são as leis federais que fazem um americano de classe média pagar mais imposto que um milionário; e eles só podem convocar plebiscitos municipais e estaduais.

Devemos olhar para frente, não para trás, plebiscitos federais por iniciativa popular são feitos na Suíça, Equador, Nova Zelândia, Venezuela, Islândia, Bolívia, Ucrânia, Lituânia, Letônia, Estônia, Costa Rica, Uruguai, etc.

E plebiscitos obrigatórios para casos de criação de taxas, aumento de impostos, endividamento público, tratados internacionais, etc; são feitos em inúmeros países do mundo. Não há porque andarmos para trás, vamos em frente. Vejam o que que pode ser introduzido em plebiscitos por iniciativa popular:

1) Você está de acordo que o povo possa cassar os representtes dos três poderes da União, mediante apoio de 10 % do eleitorado registrado, através de assinaturas nos meios físicos ou virtuais, com aprovação por maioria simples?

2) Você está de acordo que o povo possa derrubar dispositivo constitucional e decisôes do STF, mediante apoio de 10 % do eleitorado registrado, através de assinaturas nos meios físicos ou virtuais, com aprovação por maioria absoluta, superior a 2/3 dos eleitores registrados, e maioria simples em todos os estados da federação?

3) Você está de acordo que o povo possa propor e aprovar emenda constitucional, desde que não fira as cláusulas pétreas, nem o orçamento da União, mediante apoio de 10 % do eleitorado registrado, através de assinaturas nos meios físicos ou virtuais, com aprovação por maioria absoluta, superior a 2/3 dos eleitores registrados, e maioria simples em todos os estados da federação?

4) Você está de acordo que o povo possa propor e aprovar, assim como derrubar leis infraconstitucionais, respeitando a Constituição e o orçamento da União, mediante apoio de 5 % do eleitorado registrado, através de assinaturas nos meios físicos ou virtuais, com aprovação por maioria simples?

5) Você está de acordo que o povo eleja todos os integrantes dos cargos superiores do poder judiciário?

6) Você está de acordo que as leis propostas ou modificadas pelo povo, só possam ser modificadas por plebiscito ou referendo?

7) Você está de acordo que tratados internacionais, aumento de impostos, liberalidades com o patrimônio público, e emendas constitucionais sejam obrigatoriamente feitos por plebiscito?


Pronto, depois o povo vai discutindo e fazendo o resto com plebiscitos. São sete propostas que nos colocarão na vanguarda das democracias pelo mundo. Tão simples assim. Obviamente que poderá haver outras perguntas. Na Islândia, dizem que a cédula eleitoral terá mais de um metro.

Entendo que para emendas constitucionais, um quórum maior de aprovação seria necessário. Algo como mais de 2/3 dos eleitores inscritos em todo o país, e aprovação pelo menos por maioria simples em cada estado. Sem contar as restrições de não ferir cláusulas pétreas, e respeitar o orçamento da União.