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Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato

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Acredito que se faz necessário admitir que são eleitos os candidatos com maior poder econômico, bem como melhores contatos.
A necessidade de ser um valor limitado para financiar uma campanha resulta em uma diminuição na elite econômica que está estável no poder. Vamos concordar que fazer uma campanha política com 5 mil reais, contra alguém que faz sua campanha facilmente com 50 mil, torna a disputa injusta e previamente definida.
É uma prática muito comum nos partidos lançar candidatos para puxar votos em cargos legislativos. Se o financiamento da campanha for público, a prática de adaptará ao financiamento da campanha, o partido lançará um número exorbitante de candidatos laranja, obtendo assim, maior recurso financeiro para os líderes que desejam eleger. Para prestar contas do dinheiro público, basta distribuir as notas fiscais entre os candidatos laranjas e entregar como se nada tivesse acontecido juntamente ao tribunal.
Se faz necessário adotar uma medida de limite no valor a ser financiado a campanha, bem como que esse limite tenha origem do bolso do candidato. Tal como investimos em um carro, vamos investir em uma campanha eleitoral. Um valor baixo vai atrair o candidato para mais perto do povo, tendo em vista a escassez de recursos para distribuição de panfletos e jornais informativos.

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
31/07/13 02:12 em resposta a Liz Sousa.
Lizandra, continuo com opinião de que Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público e Voto Distrital Simples é melhor solução porque desta forma o candidato eleito poderá se sentir mais liberto para trabalhar em prol de toda sociedade, indistintamente, além disso, suponho que haverá mais responsabilidade tanto de eleitores quanto de eleitos. O Deputado Regufe tem uma fala interessante neste canal.
Este tema gera discussões ótimas. Democracia!

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
31/07/13 02:18 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Caro Geraldo, notei que você está fazendo spam com a mensagem acima. Se o seu interesse for divulgar positivamente o nome do Deputado, você está fazendo isso errado. Mesmo porque o nome dele se escreve com duas letras "F", tornando assim Reguffe o nome correto.
Por favor, aproveite o espaço mal utilizado e conclua o seu pensamento sobre as campanhas eleitorais de financiamento público.

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
31/07/13 02:27 em resposta a Liz Sousa.
Já existe o Fundo Partidário, propaganda em tvs e rádios, basta estabelecer um teto de financiamento público. Este espaço é destinado à discussão de ideias e notei que aqui todos estão com este propósito!

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
31/07/13 02:30 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Sim, entendi. Mas quais são os benefícios para a população com o financiamento público?

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
31/07/13 02:37 em resposta a Liz Sousa.
Existe um tópico Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público para o qual escrevi um breve texto, inclusive respondi a vários questionamentos. Por favor, se possível poderá ler os conteúdos.

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
31/07/13 03:01 em resposta a Liz Sousa.
Fica mais dificil a negociata , ou seja o lobbysmo , aquele negocio da empresa (geralmente construtoras ) de pagar a campanha do sujeito e depois vem a conta por meio de verbas , emendas parlamentares , contratos de empresas terceirizada e ai vai , tudo superfaturado , enfim empresa nao apoia por ideologia , empresa apoia por negocio direto , empresas tratam eleicao como investimento, tanto que algumas apostam em todos os partidos , financiando boa parte dos maiores.

Defendo que se for publico tem que mudar o jeito de distribuir o fundo partidario que ja existe,
e ser for privado , tem que acabar com o fundo e colocar teto de contribuicao , e empresas que apoiarem tem que deixar seu nome na propaganda dizendo que esta apoiando . assim como é feito nos EUA.

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
31/07/13 20:48 em resposta a Diego Rodrigues.
Diego, o que você acha de o financiamento de campanhas não ser nem pelo poder público e nem pelas empresas?
Financiamento exclusivo do candidato, comprovando a origem do dinheiro e para onde será destinado. Inclusive, limitado.
Limitado para não ter o domínio das classes econômicas mais altas.
Recurso privado e de aplicação exclusiva do próprio candidato para que um partido não lance candidatura de 100 candidatos apenas em troca do dinheiro.

Se for recurso publico, se faz possível acumular recursos financeiros por partido. Quanto mais candidato o partido lançar, mais recurso ele terá para eleger os figurões marcados.

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
31/07/13 22:57 em resposta a Liz Sousa.
Olhando por esta otica , seria bom , que fosse financiamento apenas de pessoa fisica .
Limitar a campanha aos recursos de um candidato enfraquece aquele negocio de que qualquer um pode se candidatar,
mas como vc disse criar um limite , o problema é qual é o limite ?
ou podemos realmente padronizar ondeo TSE prepara uma cartilha antes das eleicoes com informacaoes de plano de governo resumido de cada candidato ( claro que num sistema distrital).
Sinceramente nao sei mais qual a melhor solucao, so sei que misto nao pode ser mais.

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
07/08/13 03:49 em resposta a Diego Rodrigues.
O limite poderia ser de acordo com o tamanho do publico que será atingido. Campanhas para vereador em cidades pequenas, requer menor quantidade de material de campanha, por consequência, menor recurso. Campanha para Senador, requer maior recurso.
E concordo com você, sem empresas

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
07/08/13 16:09 em resposta a Liz Sousa.
Ou seja... o candidato vai poder pedir nota menor para a empresa prestadora de serviço da campanha e pegar dinheiro por fora para financiar...

Acho que a sugestão do deputado citado anteriormente ainda é melhor.

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
07/08/13 16:11 em resposta a Liz Sousa.
o Financiamento público de campanha... onde o panfleto é numerado e fornecido pela empresa vencedora local... fica bem mais justo... e com menos chance de compra de deputados pelo poder financeiro.

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
07/08/13 17:37 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Repetindo: Valor limitado.
Com o valor LIMITADO, não existirá competição injusta financeiramente, uma vez que o valor é limitado, o candidato vencedor não será o que possui maior recurso financeiro.

Agora Rafael, ajude-me em uma duvida.
Estive pensando, caso o financiamento seja exclusivamente público, não existirá a possibilidade de um partos mal intencionado lançar um grande número de candidatos apenas para captar recursos?
Exemplo:
Supondo que o valor para campanha fornecido para candidatos a vereador em uma cidade seja 5mil. O partido PX lança 20 candidatos, sendo que a intenção é eleger apenas o candidato de nome fictício João. Arrecadando assim um valor aproximado de 100mil de verba publica, valor que será direcionado exclusivamente para esse candidato.
A minha questão é: como controlar que partidos mal intencionados não façam isso?

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
07/08/13 17:49 em resposta a Liz Sousa.
Lizandra,

Se o valor é limitado, o candidato só pode gastar 50 mil... ele arruma R$ 100 mil de financiamento por fora... se ele for contratar uma gráfica e ela cobra X panfletos um valor de R$ 25 mil... daí o candidato pede meia nota... a gráfica dá uma nota de R$ 12.500,00... onde isto aparece?... Só com denúncia...

No sistema de financiamento público, na forma que o deputado defende, teríamos uma concorrência de gráficas que queiram fazer os panfletos... daí cada candidato recebe uma autorização de impressão de x panfletos... ele vai até a gráfica cadastrada (que pode ser mais de uma) e solicita a impressão... a gráfica recolhe a autorização... faz os panfletos com numeração... e envia uma cópia do panfleto e a autorização... daí o Estado paga direto para a gráfica... sem passar pelo partido.

Claro que sempre temos risco em qualquer sistema... a criatividade é enorme neste país... pena que usam mais para o mal do que para o bem...

Outra coisa para evitar a sua preocupação é o voto distrital... com ele... cada partido só pode lançar um candidato por distrito... então nenhum candidato vai querer perder verba para outro candidato do mesmo partido... além de fortalecer a fiscalização cruzada... um candidato vai fiscalizar o outro... no sistema proporcional isto é impossível de fazer.

Não sei se respondi sua dúvida.

Um abraço,

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
07/08/13 19:09 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Olá! Rafael. Na minha opinião você abordou o item "chave" da Reforma Eleitoral que é o Voto Distrital. Eu acredito que esta forma de eleição juntamente com financiamento público de campanhas defendido por vários parlamentares proporcionará aperfeiçoamentos na nossa Democracia a qual construímos diuturnamente, pois teremos oportunidades de estabelecer novas relações políticas com os nossos representantes, suponho, pela proximidade entre eleitor e eleito.
Tu fizeste ótimas abordagens sobre os tópicos Financiamento de campanhas e Voto Distrital relacionados ao tema Reforma Eleitoral.

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
07/08/13 19:31 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Obrigado

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
07/08/13 22:24 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Rafael,

O que eu quis dizer, é que cada candidato lançado pelo partido recebe uma quantia X, é muito simples que por fora use a quantia X de cada candidato para beneficiar apenas um. Seja como for, ele pode levar duas vezes na gráfica, ou até quarenta vezes se necessário, e pedir uma nota fiscal para cada serviço. E distribuir cada nota fiscal para cada candidato. Isso não é tão difícil e nem impossível. A mesma situação também pode ocorrer no financiamento de pessoa física, restrita ao candidato, porém, não será feita com dinheiro público.
Compreende o que eu quero dizer? Adaptar as notas fiscais é possível, como você mesmo disse, existe muita criatividade no Brasil.

Compreendo a sua ideia e acho interessante. Mas não é mais interessante não tirar do bolso do contribuinte o pagamento do material de campanha?

Na realidade, considero humilhante o estado ter necessidade de interferir nas campanhas, admitindo que os candidatos são incapazes de trabalhar sozinhos.


Respondeu minha dúvida sim, obrigada. Com o voto distrital realmente já é possível aplicar o financiamento público com maior segurança.

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
07/08/13 22:51 em resposta a Liz Sousa.
Lizandra,

Concordo, como ideia inicial, que seria melhor cada um pagar a sua candidatura... mas acho que o sistema de financiamento público é mais importante para evitar o poder econômico.

Mas financiamento público... só com voto distrital junto.

Um abraço,

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
09/08/13 02:14 em resposta a Liz Sousa.
Concordo com essa proposta.
Vejo pontos positivos nela.
1) limite de gastos a partir de critérios objetivos. Ex: R$1,00 por habitante segundo o último censo. Talvez limites diferentes para candidatos a cargos do executivo e do legislativo.
2) financiamento exclusivo do candidato: já existe o cruzamento de dados entre Justiça Eleitoral e Receita Federal e ele é muito eficiente para verificar excessos de doações. Se o dinheiro for proveniente apenas do candidato (teoricamente), haverá apenas uma fonte para rastrear.
Isso facilita sobremaneira a fiscalização. Como poderia um candidato que declara patrimônio de R$40mil gastar toda essa quantia em campanha? Ou aquele isento gastar os mesmos R$23mil do teto de isenção? Por mais que o dinheiro venha de outras fontes, o candidato fica muito amarrado para fazer maracutaia.
Vou além, à míngua de estudos jurídicos aprofundados: candidato apresentaria duas declarações de imposto de renda em ano de eleição; uma no calendário geral e outra junto com a prestação de contas de campanha.

Aos que acreditam que dinheiro público na campanha e licitação para gráficas vai mudar o que existe hoje, boa sorte!
Sou servidor da Justiça Eleitoral há tempo suficiente para não acreditar em nada de bom que possa vir de campanha eleitoral.
O que se pode fazer é minimizar o rombo. E que não seja no nosso dinheiro.

RE: Financiamento de campanhas limitado. Dinheiro exclusivo do candidato
Resposta
12/08/13 17:14 em resposta a Maciel Simon.
Obrigada por compreender com perfeição o raciocínio, Maciel. Vale lembrar ainda, que o valor utilizado na campanha deveria ser limitado e igual para todos os candidatos de uma mesma cidade e para um mesmo cargo.

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