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Lista Fechada - Votando em projetos, ideias.

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Lista Fechada vs Lista Aberta

Nosso sistema eleitoral não se encaixa nas características sociais e culturais de nossa sociedade. Ele fortalece o personalismo perante o partidarismo, cria grandes disfunções e ilusões na representação, gera um alto custo de informação aos eleitores e proporciona um ambiente favorável às práticas corruptas. É preciso mudar o próprio sistema para que nosso país se torne cada vez mais democrático.

No sistema de lista aberta, o partido forma uma lista não ordenada dos candidatos. O eleitor vota no candidato de sua preferência. Computam-se todos os votos que o partido teve e divide-se o resultado pelo Coeficiente Eleitoral. Com isso descobrem-se quantas cadeiras na Câmara o partido tem direito a ocupar. Os deputados mais votados tomam posse dessas cadeiras. O voto do cidadão ajuda a eleger, portanto, qualquer candidato da lista. No Brasil, a lista aberta se relaciona com as coligações². Os votos não são do partido e, sim, da coligação. As pessoas eleitas são, assim, as mais votadas da coligação.

Podemos observar que, no sistema de lista aberta, as campanhas eleitorais centram-se nos candidatos, colocando a reputação pessoal acima da reputação partidária. Isso propicia a candidatura de pessoas sem vínculos político-partidários, mas com popularidade na mídia. A consequência do personalismo é grave; durante as eleições, não se discute programas ou identidades partidárias, quanto menos ideologia.

O personalismo cria uma ilusão de que estamos elegendo uma pessoa e não um partido. Acreditamos que o deputado em que votamos irá legislar sobre seus ideais e não de acordo com a posição de seu partido. Isto não é verdade, já que se analisarmos a pesquisa abaixo, podemos perceber que os deputados votam de acordo com a posição de seu partido em 90% das vezes! O partido é, na realidade, o fator que mais influencia nos votos dos deputados.

Os problemas de nossa sociedade são problemas coletivos resolvíveis a longo prazo. As soluções são construídas em conjunto com as mais diversas opiniões da sociedade. Só partidos políticos possuem capacidade para se institucionalizar e formar um relacionamento próximo à grande variedade de eleitores. A personificação da solução dos conflitos do país em um deputado é problemática, pois este não possui capacidade institucional para estar presente nas mais variadas regiões do país, ouvir as mais diversas opiniões e nem tem tempo hábil para resolver a causa, pois os mandatos parlamentares duram 4 anos. Um eleitor deve poder contar com seu representante onde estiver, quando quiser e pelo tempo que for necessário. Por isso se diz que “não existe democracia sem partidos” (Lazzarotti). Fortalecer os partidos é, portanto, fortalecer a democracia.

Outro problema gerado pela lista aberta é que sabemos em quem votamos, mas não sabemos quem elegemos. Não sabemos quem do partido ou da coligação em que votamos será eleito por causa do voto. Isso gera uma insegurança no eleitor, como se assinássemos um cheque em branco para a coligação que votamos.
Devemos também pensar no custo de informação ao eleitor que a lista aberta proporciona. É muito difícil conhecer todos os candidatos a deputado. Se o eleitor não conhece todas as opções, como ele pode ter certeza de que está votando na melhor delas? A lista fechada facilitaria o acesso à informação. Em vez de ter que conhecer centenas de candidatos, ele poderá descobrir sobre a identidade dos partidos.

A grande quantidade de candidatos cria um grave problema na fiscalização das campanhas. São dezenas de milhares de prestações de contas. Como fiscalizar todas elas e garantir um processo limpo? Centralizar a prestação de conta nos partidos facilitará o combate à corrupção, possibilitando uma eleição mais limpa e justa.
Para resolver esses problemas, é proposto o sistema de lista fechada no qual o partido forma uma lista pré-ordenada dos candidatos. O eleitor vota no partido de sua preferência. Computam-se todos os votos que o partido teve e divide-se o resultado pelo Coeficiente Eleitoral. Com isso descobrem-se quantas cadeiras na Câmara o partido tem direito a ocupar. Os deputados do topo da lista tomam posse dessas cadeiras. Desse modo, saberemos em quem votamos e saberemos quem elegemos.

A lista fechada é, também, muito importante para a consolidação e fiscalização do sistema de financiamento público exclusivo. Sem a lista fechada, os partidos poderão dividir os recursos de maneira discricionária. Sendo assim, com a influência do dinheiro no resultados das eleições, a cúpula partidária poderá praticamente definir quem será eleito conforme a quantidade de recursos que ela colocar em cada campanha. Com a lista aberta, o partido escolherá quem se elegerá, porém esse processo não é transparente para o eleitor. Continuaremos sem saber quem elegemos. Sem contar a dificuldade para fiscalização desses recursos.

A lista fechada também se faz fundamental para a criação de novos mecanismos de participação dos grupos excluídos, como as mulheres.

Uma preocupação dos que são contra o sistema em lista fechada se faz em relação à “oligarquização”. Como os dirigentes partidários teriam muito poder, eles poderiam definir todos os rumos do partido. Isso não é verdade, se formos observar outros países que são adeptos da lista fechada como Portugal e Espanha, não encontraremos nenhuma evidência que comprove este argumento. Poderíamos imaginar um outro cenário: Com a maior importância dada aos partidos, a militância se mobilizará para revitalizá-los e democratizá-los.

Outra crítica que se faz é em relação à renovação dos quadros partidários. Os partidos tenderiam a eleger sempre os mesmos candidatos, impedindo a renovação do Congresso. Porém isso não acontece. “A pesquisa feita pelos cientistas políticos ingleses Richard Matland e David Studlar, comparando 25 diferentes países, mostrou que não há nenhuma relação entre o sistema eleitoral e a taxa de renovação parlamentar.” (PNUD). Renovação não depende do sistema eleitoral e, sim, de uma gestão partidária que cria incentivos para a construção de novas lideranças. Tais fatos não ocorrem, pois os políticos sabem que se “oligarquizassem” os partidos e não renovassem seus quadros, estariam cometendo suicídio político. Um partido que não renova seus quadros está fadado a diminuir.

Como podemos ver, a lista fechada se faz fundamental para:
1) Fortalecer a discussão sobre programas e identidades partidárias.
2) Fortalecer os partidos.
3) Diminuir o personalismo.
4) Desiludir o eleitor quanto à atuação parlamentar.
5) Facilitar o acesso à informação para um voto consciente.
6) Facilitar o combate à corrupção.
7) Deixar claro quem o eleitor irá eleger com o seu voto.
8) Facilitar a implementação do Financiamento Público Exclusivo.
9) Ampliar a representação de grupos excluídos, como das mulheres.

RE: Lista Fechada - Votando em projetos, ideias.
Resposta
31/07/13 04:59 em resposta a Alexandre Mário de Freitas.
Se os membros do partido nao concordam com tudo que o partido diz e vez ou outra votam contra o próprio partido administrado por uma oligarquia , pq a sociedade tem que aceitar goela abaixo uma lista de suposto defensor de ideais , eu quero saber oq os candidatos pensam sim , voto distrital traz real debate com a sociedade nao so dentro do partido.

RE: Lista Fechada - Votando em projetos, ideias.
Resposta
25/08/13 01:13 em resposta a Alexandre Mário de Freitas.
Olá Alexandre,

O projeto do deputado Sirkis defende lista fechada e alguma abertura partidária. Fiz um destrincheiramento do tal projeto no link a seguir: CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O LINK

Mas sobre abertura de partidos políticos, falei bastante, por própria conta, no link a seguir: CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O LINK SOBRE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS.

RE: Lista Fechada - Votando em projetos, ideias.
Resposta
25/08/13 01:24 em resposta a Alexandre Mário de Freitas.
Desde quando partidos no Brasil defendem ideias?

Eu acho a lista fechada melhor que a lista aberta, se bem que provavelmente o primeiro nome da lista será um puxador de voto, exatamente como é hoje.

No Brasil tem que se colocar o Distrital Puro, é o ideal para o que o Brasil precisa agora: Saber quem o representa, cobrar mais dos políticos, principalmente do legislativo, que tem a função de representar o povo.

Minha ordem de preferencia é

Distrital Puro
Distrital Misto
voto em duas fases (partido e candidato)
Lista fechada
Lista Aberta
Distritão

RE: Lista Fechada - Votando em projetos, ideias.
Resposta
25/08/13 01:29 em resposta a Alexandre Mário de Freitas.
Lista aberta ja temos hoje, nao funciona.
Lista fechada , vai ter previas pra saber quem vai estar nos primeiros lugares da lista. Que serão rapidamente preenchidos pelos poderosos de cada partido. Ou seja aquele candidato simples mais próximo da realidade e comunidade , nunca terá chance .
A única chance de melhorias e oxigenação da politica é o voto distrital onde o sujeito simples concorre com alguns grandes do partido , nao com todos , nas previas. Além deste sujeito se perder e o escolhido pelo distrito nao vencer a eleição , ja se tem um argumento , olha este cara nao ganhou as eleições passadas , vamos tentar outra pessoa.assim como acontece nas eleições nos EUA , o sujeito se candidatou e nao ganhou, dificilmente o partido lança a mesma pessoa ao mesmo cargo.
Nao caiam na conversa de que lista fechada é pra favorecer idéias , vai so favorecer as oligarquias dos partidos, aí os filiados nunca mais teram voz ativa. Pois o partido nao precisara de filiados se candidatando pra puxar voto.

RE: Lista Fechada - Votando em projetos, ideias.
Resposta
18/10/13 23:18 em resposta a Alexandre Mário de Freitas.


Voto de lista: mais um estelionato contra o eleitor
POR ALEXANDRE BARROS · 12/07/2010 ·
DIREITO E LIBERDADES CIVIS, ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES · TAGGED: ALEXANDRE BARROS, ARTIGOS

Homens de negócio, quando ser reunem, rapidinho, começam a conspirar contra consumidores. É assim que se formam cartéis e monopólios. Pensadores tão diferentes quanto Adam Smith, Karl Marx e Milton Friedman, quando se encontram nas esquinas da hitória, batem animados papos sobre o assuno e, o que é mais supreendente, concordam entre si.

Políticos, como os homens de negócio, podendo, conspiram contra eleitores porque sabem uma coisa que os eleitores não sabem: a chance de um voto individual fazer diferença na eleição — ou não — de um candidato, é quase igual à chance que alguém tem de acertar a mega sena: próxima de zero.

Volta e meia o assunto volta a circular nos alambiques do poder, tentando mudar o atual sistema proporcional, para um em que a possibilidade de você influir na eleição de um parlamentar deixará de ser próxima de zero. Passará a ser zero mesmo. Redondinho!

No sistema atual, pode ser que seu candidato não seja eleito, mas se você votou nele, o voto vai para ele e para o partido. Ou seja, se muitos eleitores votarem como você o seu candidato poderá acabar sendo eleito. Caso contrário o voto cai na cesta do partido, mas a ordenação de quem vai realmente para a cadeira legislativa terá sido resultado da escolha de eleitores que, em princípio, votam autonomamente e a possibilidade de uma conspiração entre eles é estatísticamente muito improvável. E mais: a quantidade de votos dados a cada candidato determina também a ordem de chamada dos suplentes em caso de impedimento dos titulares.

Se aprovarem o sistema do voto de lista, esse direito do eleitor acaba. Quem escolherá, tanto a lista de candidatos, quanto a sua ordem de precedência serão os caciques do partido. Índios não terão voz, nem voto. Os votos irão para o partido e o ordenamento de quais serão eleitos já terá sido decidida pelos “donos dos partidos.” Assim, se você não for um cacique, perca a sua esperança. Aí mesmo é que você não será representado. Se for, terá sido por mero acaso.

Os políticos e alguns intelectuais gostam de defender esse sistema argumentando que ele fortalece os partidos. Mas, meu caro leitor, a pergunta importante para você é: o que você ganha com partidos mais fortes? Nada!

Hoje você provavelmente não se lembra em quem votou para deputado federal ou estadual na última eleição. Se você não se lembra, isso, provavelmente, significa que você não se sente representado.

Se a mudança passar, você não terá nem o prazer de escrever num pedacinho de papel em quem votou e guardar, só para consultar depois da eleição para lembrar-se em quem votou.

A relutância dos políticos a que os interesses deles sejam prejudicados fará dessa mudança o melhor antídoto contra a pouca representação que já temos no atual sistema eleitoral brasileiro.

Não caia, portanto, nesse engodo. Se for perguntado, diga que não quer. Se nada lhe perguntarem, diga assim mesmo. Essa ainda é uma pequena chance que não lhe roubem o direito, ainda que mínimo, de que seu candidato seja eleito.

Boa sorte!

SOBRE O AUTOR

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Alexandre Barros é cientista político (PhD, University of Chicago) e diretor-gerente da Early Warning: Políticas Públicas e Risco Político (Brasília - DF), além de colaborador regular d’O Estado de São Paulo.