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Reforma Política

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Reforma Política
Resposta
06/08/13 00:58
Algumas propostas básicas para uma reforma político/eleitoral no Brasil.

Eleições:
- Ano1:
- Vereadores
- 1 Senador
- plebiscitos e referendos necessários
- Ano 2:
- Prefeito
- plebiscitos e referendos necessários
- Ano 3:
- Deputado Estadual
- 1 Senador
- plebiscitos e referendos necessários
- Ano 4:
- Governador
- plebiscitos e referendos necessários
- Ano 5:
- Deputado Federal
- 1 Senador
- plebiscitos e referendos necessários
- Ano 6:
- Presidente
- plebiscitos e referendos necessários

- desta forma o candidato teria 1 ano e meio para se preparar para a eleição do cargo superior.

Tempo de mandato e reeleição:
- Executivo:
- 6 anos
- sem reeleição
- Legislativo:
- 6 anos
- com 1 reeleição

Sistema eleitoral:
- Voto Distrital;
- 2 turnos para todos os cargos;
- só é eleito no 1º turno quem tiver 3/5 (60%) dos votos válidos.

Separação dos poderes:
- partidos do legislativos, só concorrem no legislativo;
- partidos do executivo, só concorrem no executivo;
- pessoas que assumiram cargo num dos 3 poderes, não podem assumir cargo nos outros 2 por no mínimo 30 anos;
- assim poderíamos acreditar em CPI's e nas intenções dos nossos parlamentares... saberíamos que eles não querem só ser o próximo candidato a cargo executivo ou uma boca numa secretaria ou ministério

Carreira política:
- Executivo:
- Secretário Municipal:
- sem restrições.
- Prefeito:
- assinatura de 1% dos eleitores do município.
- Secretários Estaduais:
- ter sido Prefeito por 6 anos; ou
- secretário municipal por 6 anos.
- Governador:
- ter sido Prefeito por 6 anos; ou
- secretário estadual por 6 anos.
- Ministro:
- ter sido secretário estadual por 6 anos; ou
- ter sido Governador por 6 anos.
- Presidente:
- ter sido Governador.

- Legislativo:
- Vereador:
- assinatura de 1% dos eleitores do distrito.
- Deputado Estadual:
- 2 mandatos como vereador.
- Deputado Federal:
- 1 mandato como Deputado Estadual.
- Senador:
- 1 mandato como Deputado Federal.

Renuncia do cargo:
- quem renunciar a cargo, independente do motivo:
- fica proibido de concorrer a outro cargo por 12 anos;
- a carreira política volta a estaca zero.

Financiamento de campanha:
- somente público;
- executivo faz concorrência entre empresas prestadores de serviços, como: gráficas, produtoras de vídeo e outros que sejam necessárias;
- a vencedora na região faz o serviço para todos os candidatos;
- exemplo: a mesma gráfica faz o panfleto para todos os candidatos com: o mesmo tamanho, mesmo papel, mesma quantidade...

Suplência para todos os cargos:
- 1 suplente;
- na vacância definitiva, o suplente assume até a próxima eleição;
- o novo eleito ter mandato somente no período restante;
- ele poderá concorrer a próxima eleição sem ser considerado reeleição.

Voto secreto:
- fim do voto secreto em todas as casas.

Voto facultativo:
- alistamento obrigatório;
- voto facultativo.

Número e salário dos vereadores:
- cidades com menos de 100.000 habitantes:
- 19 vereadores;
- sem salário e sem auxílio.
- cidades com 100.000 ou mais habitantes:
- conforme a regra atual.

Salários e auxílios:
- fim de todos os auxílios e contratação de CC's pago pelo Estado;
- criação de uma salário mais justo (somar todos os custos atuais e diminuir em 50%) ficaria um salário maior que o atual;
- seriam somente 12 parcelas de igual valor;
- sem pagamento por chama extra ou qualquer outro motivo;
- o representante teria que pagar todos os custo deste valor;
- ele poderia contratar, utilizando este salário, qualquer pessoa para lhe auxiliar, inclusive parente;
- deste salário ele tiraria:
- o que precisa para viver;
- as passagens áreas que ele precisar;
- os custos de deslocamentos e estadias;
- o salário para seus auxiliares;
- e tudo o que possa imaginar;
- o que sobre fica com ele.
- com isto eles iriam pensar duas vezes antes de fazer cada gasto.

Aposentadoria:
- fim de todas as aposentadorias como as que acontecem para os ex-governadores do Rio Grande do Sul, onde depois de só um mandato o Ex-Governador tem aposentadoria vitalícia no valor dos vencimentos do atual Governador;
- cada um teria que pagar uma aposentadoria pelo INSS com o seu salário, escolheria o valor de sua aposentadoria e pagaria proporcional a ela... igual aos moldes das aposentadorias privadas.

Funcionalismo público nas instituições como o congresso:
- não haveria funcionários;
- cada casa criaria um condomínio;
- o valor do condomínio seria pago pelo salário dos representantes;
- seria eleito um dos representantes para fazer a gerência do condomínio;
- este gerente contrata os funcionários necessários para o bom funcionamento da casa;
- com isto não teríamos auxiliar de transporte vertical ganhando mais que um governador;
- Funcionário público é para atender o povo, não para dar mordomia para poucos.