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Eu sou a favor do voto obrigatório, mas também a favor do voto nulo

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Eu não vou acrescentar muito ao título do texto, ele é autoexplicativo sobre minha opinião.

Alternativamente vou apresentar-lhes um texto que fiz no Espaço Livre do E-democracia. Estimulo vocês a participarem por lá também.

06/10/2012

A Monarquia dos Partidos e a Contradição da Ficha Limpa


Dois problemas - dois questionamentos - das nossas eleições, que eu consigo visualizar; na verdade duas contradições.

Vou à primeira. Vi uma reportagem televisiva dizendo que em cento e tantos municípios brasileiros só havia um candidato a cargo de prefeito. Até aí talvez tudo bem, a não ser pelo fato de que é estranho ninguém mais se candidatar, de que é estranho a inércia dos partidos que permitiram essa situação. O problema maior foi o seguimento da reportagem que revelou uma notícia bombástica: o candidato a prefeito das ditas cidades poderia ser eleito com apenas um único voto. Os votos nulos e brancos não seriam considerados. Que choque levei! Como assim os votos nulos não são considerados?! - pensei estupefato. Não se convocam novas eleições? Fiquei indignado... E mais indignado fiquei de a reportagem não transmitir nem a mínima insatisfação com o fato de o candidato a prefeito poder ser eleito pelo voto de um único eleitor (que poderia ser o próprio candidato). Haja imparcialidade... Mas não nos surpreendamos tanto assim como essa "neutralidade" da mídia, não esperemos tanto dela. Não esqueçamos Foucault em Microfísica do Poder:


"os reformadores do século XVIII ... acreditaram que as pessoas iriam se tornar virtuosas pelo simples fato de serem olhadas.... Eles desconheciam as condições reais da opinião, as media, uma materialidade que obedece aos mecanismos da economia e do poder em forma de imprensa, edição, depois de cinema e televisão"

Há para mim uma contradição - que se agrava com os fatos acima narrados - entre democracia versus escolha arbitrária de candidatos por partidos políticos, o que pode não ser levado ao extremo em uns partidos, mas é levado ao máximo por outros partidos que nem mesmo consultam todos os seus partidários, já que também não fazem votação entre os partidários. Assim, além da escolha dos candidatos já não ter de ser democrática, eles ainda podem ser eleitos com apenas o voto deles mesmos!!! Quem garante que os candidatos escolhidos pelos partidos estão de acordo com a escolha dos partidários, com as diretrizes do próprio partido e, de modo final, com a vontade popular, que é, afinal, a que deveria ser representada pelos cargos públicos eletivos? O que impediria a Monarquia dos Partidos se novas eleições não podem ser convocadas mediante o voto nulo?

Segundo problema: a lei da ficha limpa. Essa que teve mais de um milhão de votos, menos de um por cento da população nacional. Eu não sei qual foi a representação dos estados e cidades nessas assinaturas. Mas pensemos o seguinte. Talvez algumas grandes cidades tenham sido minimamente representadas, dificilmente todas, dificilmente muitos municípios foram representados a contento pois, mesmo a nível nacional, temos menos de um por cento da população como tendo assinado a Lei da Ficha Limpa. Duvido muitíssimo mais que os pequenos municípios tenham sido representados. E tem mais para complicar. A mesma vontade popular que seria representada na lei da Ficha Limpa é a mesma que pode eleger os seus candidatos. Qual delas deve prevalecer? O que vale para o município hipotético de São José do Fim do Mundo: uma lei criada por cidadãos de outros municípios e que fazem-se assim seus representantes ou a vontade real e viva do povo dessa cidade hipotética? Deve-se eleger um político impedido de assumir o mandato pela lei da Ficha Limpa ou negar a vontade popular consubstanciada nas urnas? Negar-se-á a diplomação a um político eleito pelo povo? Isso soa a ares democráticos? O que deverá prevalecer: a vontade popular real e direta ou a vontade que apenas representa o povo, vontade esta última comandada por partidos que podem escolher os candidatos, ditos representantes, arbitrariamente?

RE: Eu sou a favor do voto obrigatório, mas também a favor do voto nulo
Anexo

Anexos: Voto Nulo.jpg (90,5k)

RE: Eu sou a favor do voto obrigatório, mas também a favor do voto nulo
Resposta
09/08/13 17:37 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
O voto nulo não serve para nada, você apontou... Isso é que deve mudar então!!!

Que convoquem-se novas eleições.

Por isso, continuarei não votando em quem não julgue correto votar.

Entre votar em quem não se deve, melhor não se votar.

o que sugere?

RE: Eu sou a favor do voto obrigatório, mas também a favor do voto nulo
Resposta
09/08/13 17:38 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Que convoquem-se novas eleições.

E para prevenir isso, só por maior participação popular, seja nas convenções partidárias, seja nas atividades dos partidos em geral.

E quem fica no cargo até ser feito novas eleições?

RE: Eu sou a favor do voto obrigatório, mas também a favor do voto nulo
Resposta
10/08/13 17:26 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Olá Rafael,

Devo lhe confessar que nunca tinha pensado nisso, de modo que você me deixou, por um breve momento, sinceramente, desconcertado.

Mas não pense que irei sair pela tangente, vou lhe dar uma resposta direta. Entre o pior e o pior ainda, ou seja, entre o candidato da situação e o novo eleito eu não ficaria com nenhum dos dois. Ou seja, sabemos que em caso de ausência prolongada do chefe do Executivo, assume o do Legislativo. Eu pude constatar isso em minha cidade que com a ausência de um prefeito doente, e de um vice acusado de corrupção, assumiu, por longo tempo, o presidente da Câmara.

É o caso então de, simplesmente, se regulamentar isso (criar uma lei).

Se bem que não duvido que isso pudesse ser deduzido, jurisprudencialmente, quem sabe... Mas uma lei seria algo menos injuntivo.

Mais umas perguntas então.

1) Pq o voto errado por erro de digitação deve fazer com que o candidato que a pessoa queira que fosse eleita, não possa concorrer numa próxima eleição?

2) Todos os candidatos devem ser mudados? Inclusive o vice?

3) Se na nova eleição tiver novamente o excesso de voto nulo... anula-se a eleição novamente? Quantas vezes pode ser anulada?

RE: Eu sou a favor do voto obrigatório, mas também a favor do voto nulo
Resposta
09/08/13 18:13 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
1- Com todo respeito Rafael, sua primeira pergunta é absurda. O cara errou na urna, bye, bye, amigo, perdeu...

2 Quanto a segunda, convenhamos, o vice é só o vice, ninguém elege o vice.

3 - Quanto à terceira pergunta, não se deve definir limites para se anular a eleição, vai o presidente do Legislativo governando, é como se o povo estivesse aprovando isso, caso contrário as pessoas teriam eleito outra pessoa. O que os partidos têm que fazer é se abrirem às pessoas, para elas indicarem um candidato da escolha delas.

lamento, mas tu não me respondeu nenhuma das 3 perguntas.

mas vamos para outra hipótese.

" A eleição do Executivo e do legislativos tem mais de 50% de votos nulos. Então anula-se as duas."

Quem assume?

Não temos presidente do legislativo, pois não temos legislativo.

Vai o chefe do Judiciário?

Mas se for o prefeito? Temos judiciário municipal?

RE: Eu sou a favor do voto obrigatório, mas também a favor do voto nulo
Resposta
09/08/13 18:32 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Essa sua pergunta é realmente perspicaz. Mas tenho que me manter convicto em querer responde-la, pois a voz das urnas deve ser atendida. Se o povo anulou a eleição esta a dizer "olha o que tá aí não me convém, mas o que poderia vir seria ainda pior". E ainda parece dizer "prefiro deixar como está, já que não tem outra solução, a ter que escolher algo pior".

Assim mantenham-se os políticos atuais, até nova eleição conseguir eleger novos eleitos. E de novo aponto: não há outra solução que não a de permitir às pessoas indicarem os seus candidatos. É nesse fronte que devemos investir, é nesse sentido que devemos inovar, para não permitir sucessivas anulações de eleições. Mas se elas acontecerem é a vontade popular, é o poder emergindo do povo.

E quem vai garantir que os atuais não estão forçando a anulação para se manter no cargo?

E se um deles estiver tentando a reeleição? E ela foi anulada, o candidato fica no cargo, mesmo que tenha sido o ou um dos motivos da anulação da votação?

RE: Eu sou a favor do voto obrigatório, mas também a favor do voto nulo
Resposta
09/08/13 18:46 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Quanto a segunda pergunta, o candidato fica no cargo pois estará continuando o mandato antigo, já que o novo foi anulado - isso até novas eleições.

Quanto a primeira pergunta, você claramente assinala um hipótese de que alguém, criminosamente, está procurando anular uma eleição. Ora, a isso cabem as punições cabíveis, a fiscalização, a apuração, essas coisas... e a continuidade do processo eleitoral, ou seja, a convocação de novas eleições.

Olha a coisa 'e simples , voto nulo e Branco nao fazem nada alem de atrapalhar , mas partindo da mesma ideia do foto facultativo, que o voto 'e meu e eu fa'co dele oque eu quero, é minha opnião sobre os candidatos e eu exponho elea ou não.
O voto Branco e só o Branco deveria ser contabilizado como valido, o meu voto foi pra dizer que eu Não gosto de nehum, e isso só altera uma coisa , a possibilidade de segundo turno , ou seja mais debate em pé de igualdade.
o voto nulo é nulo , vc perdeu a oportunidade de dar opniao que vale pelo menos um pouquinho.

RE: Eu sou a favor do voto obrigatório, mas também a favor do voto nulo
Resposta
10/08/13 18:28 em resposta a Diego Rodrigues.
O seu raciocínio é sensato Diego, mas não podemos esquecer que a indicação dos candidatos, pelo que sabemos, não é tão democrática quanto o processo eleitoral.

Por isso o voto nulo é o único protesto possível quanto a isso, contra a falta de abertura dos partidos aos filiados. Se o voto nulo não serve para nada, poderia servir, como apontei.

O nome ja diz é nulo nao serve pra nada , nem para protesto , o voto nulo e branco hj sao jogado direto no lixo , nao muda nada o mecanismo interno de partido , estes votos nao interessam a ninguém se nao é valido , e nao posso deixar que um erro na hora de digitar possa ser considerado valido .

RE: Eu sou a favor do voto obrigatório, mas também a favor do voto nulo
Resposta
10/08/13 19:14 em resposta a Diego Rodrigues.
Esse argumento, Diego, não é plausível a meu ver. A urna eleitoral mostra a imagem do candidato antes de você confirmar o voto. Com todo respeito, mas a pessoa que mesmo assim erra na máquina merece ter seu voto anulado.

O voto anulado serve para mostrar às nossas autoridades à necessidade de que os partidos se abram à participação dos filiados, de que possibilitem a esses poder de voto nas convenções partidárias. E deveria ter como efeito a anulação da eleição, caso 50% mais 1 dos eleitores anulassem seu voto.

Desculpa , nao consigo ver o seu ponto de vista, anular eleicao por meio de voto nulo ? essa 'e a solucao ?

RE: Eu sou a favor do voto obrigatório, mas também a favor do voto nulo
Resposta
11/08/13 11:45 em resposta a Diego Rodrigues.
A solução é a abertura dos partidos aos filiados, aumentando o poder de participação destes, dando-lhes poder de voto, notadamente nas convenções partidárias.

Ainda nao entendo , desculpe minha limitação , concordo que os partidos tem que se modernizar ser mais horizontais , nas nao consigo ver a ligação do voto nulo fazer isso, pode esclarecer ?

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