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Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão

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RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
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19/08/13 15:31 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Diego,
Pelo que eu vi, o pessoal do euvotodistrital não polemiza com esse aspecto de mínimo e máximo por Estado (em princípio uma questão não interfere na outra).
Quem polemizou foi o Deputado Esperidião Amin.
Como nós já falamos (aqui) os Estados menos populosos hoje são menos de 12% na Câmara e 30% no Senado, ou seja, há quórum para aprovar uma PEC com certa tranquilidade, em momento propício.
Penso que deveria valer aquela nossa ideia inicial, distritos com população idêntica pelo Brasil inteiro, se precisar fazer distritos que englobem uma ou outra fronteira estadual ótimo, essa população de fronteira terá representantes para falar em seu favor. Quem deve representar os Estados é o Senado, os deputados devem representar a população. Penso que temos que pregar a igualdade de representação, nada mais justo e lógico.
Agora, negociar para aprovar o que nós queremos, eu acredito que o momento para isso só ocorrerá depois que for produzida a proposta a ser apresentada em plenário.

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
19/08/13 15:39 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Rafael,

O Brasil, se fosse possível traçar uma média, teria 372 mil habitante por deputado, a França aproximadamente 70 mil e os EUA 762 mil, ou seja, estamos na média. O que tem que diminuir são os gastos exagerados do legislativo e não o número de deputados.

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
19/08/13 16:05 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Luis Eduardo R Freitas:
Rafael,

O Brasil, se fosse possível traçar uma média, teria 372 mil habitante por deputado, a França aproximadamente 70 mil e os EUA 762 mil, ou seja, estamos na média. O que tem que diminuir são os gastos exagerados do legislativo e não o número de deputados.



concordo plenamente!

não precisamos reduzir a representatividade... precisamos é reduzir o custo desta representatividade.

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
19/08/13 18:06 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Fechado!

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
19/08/13 20:26 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Mas o grande negócio da democracia é o convencimento.... se o deputado que foi eleito não defende seu ponto de vista... primeiro tu deve tornar a tua ideia consenso no distrito... ou pelo menos ganhar apoio de parte do distrito... depois pressionar o legislador a discutir o assunto... e tentar convence-lo... escutando o ponto de vista dele... contrapondo seus argumentos... e criando uma proposta em conjunto que seja melhor que a inicial....

E se cada eleitor tiver direito a votar em 2 candidatos... os 2 candidatos serão muito parecidos... não acha?... só serão diferente se foram poucos candidatos disponíveis ou os outros forem muito ruim... então eles ficariam sobreposto... e vamos perder a oportunidade da ligação direta e da fiscalização ainda maior... assim vai ter gente dizendo... o deputado 2 não me representa... pois eu só escolhi o deputado 1... com um deputado por distrito, todos seremos representados por ele... querendo ou não... devemos fiscalizar e cobrar dele...

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
19/08/13 23:42 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Diego,
1. Hoje o legislativo, em especial a Câmara dos Deputados, não parece tão importante, quase um back office do executivo que só carimba "aprovado" em tudo o que o executivo manda, mais uma das distorções do nosso sistema.
2. Mas na verdade a função da Câmara é a mais importante de todos os poderes, ela é quem aprova a Lei Orçamentária Anual (com todo o orçamento a ser distribuído para todos os poderes), derruba vetos presidenciais, dá a palavra final nos projetos de Lei alterados pelo Senado etc. Enfim, ela é ou deveria ser o centro nervoso de todo o sistema democrático.
3. Como a gente já comentou aqui, "parece" que a Câmara e seus deputados hoje em dia não decidem mais quase nada, todas as orientações são passadas pelos caciques de partidos e o dinheiro é todo controlado pelo Executivo...

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
19/08/13 23:43 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
4. Por isso é tão importante discutirmos a forma de eleger e interagir com os membros das casas legislativas para recuperar a representatividade e a legitimidade desses colegiados, até para devolver o poder que sempre deveria ter sido delas e quem sabe, em longo prazo, até começar a pensar em parlamentarismo.
5. Quanto ao cipoal retórico de defesa das minorias, não caia nesse engodo discursivo. Os partidos tentam a torto e à direito se apropriar do discurso das minorias para se perpetuar ou se expandir de forma pouco democrática no poder. O sistema proporcional de eleição retoricamente foi criado para refletir melhor a sociedade e olha a m.... que deu (ele só afastou os cidadãos das casas legislativas e ao que parece concentrou o poder nas mãos de poucos chefes partidários).
6. Na minha opinião o distrital uninominal é muito mais efetivo para debates e inclusão de minorias do que o proporcional ou de lista fechada (nosso congresso está aí para provar isso, menos de 8% de mulheres e uma quantidade ainda menor de negros e índios). Aqui todas essas questões são veladas, invisíveis na votação para o legislativo. Veja como a tolerância é debatida e exercitada nos EUA, França, Inglaterra, Canadá etc.

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
19/08/13 23:44 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
7. Sem contar que teoricamente todos nós somos minoria e maioria ao mesmo tempo. Qual família brasileira antiga que não tem uma porcentagem de negro ou índio na linhagem sanguínea? Quem não tem um traço físico ou patologia, psicológico ou genético que o diferencia da maioria? Se a gente começar à discutir a fundo essa questão, veremos que é insanidade tentar construir um sistema político sobre esse premissa. Na hora de votar, a igualdade deve ser a referência, senão não estamos falando de democracia e sim de ditadura oligárquica (Quem vai dizer que minoria deve ou não ser representada? Não deveria ser o povo, na hora de proferir seu voto?).
8. E como bem disse o Rafael, votar duas vezes não vai mudar suas convicções ou ser mais inclusivo. Não é a quantidade de votos ou de eleitos que protege a minoria. O que protege as minorias é o debate democrático (ouvir e ser ouvido pelo legislativo), as garantias e liberdades individuais e coletivas (inclusive de votar e ser votado livremente), a separação e a desconcentração de poder.
9. Para mim está mais do que evidente que o que falta para nós é o debate, é ser notado e ouvido pelo legislativo e com certeza o voto distrital uninominal majoritário é o caminho para isso.

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
19/08/13 23:46 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Diego,

Com a eleição plurinominal você não consegue cobrar nada efetivamente, sempre que a coisa apertar, a culpa será do "outro." O que falta é representação e ela é uninominal.

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
20/08/13 00:50 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Diego Rodrigues:
Ok , mas minha pergunta é cobrar oque ? O que eu cobro exatamente de um sujeito que nunca prometeu defender o que eu quero que me defenda , o que eu to tentando dizer é que o cobrar de legislativo é diferente de cobrar do executivo. No sistema uninominal vai acontecer isso também o sujeito vai ser eleito com 45% dos votos e os outros vão cobrar oque dele ? Além de ética?

E cada eleitor poderia votar apenas em um candidato , mas nao seria justo ja que que um poderia ter 60 % eno outro 20% e os dois seriam eleitos no primeiro turno , com dois votos a discrepância diminui.

Sobre candidatos serem parecidos , nao necessariamente , so ver o Senado, geralmente o segundo eleito vai ser um sujeito com menos rejeição .



Cobrar não é só pelo que o deputado prometeu, mas mostrar o seu ponto de vista para ele e convencer mais pessoas que ele deve seguir este caminho... sem ele tentar empurrar isto para o outro deputado... temos que acabar com este empurra-empurra.

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
20/08/13 04:38 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Minha intenção era apenas aumentar a porcentagem de pessoas que poderiam se sentir representada. O voto distrital uninominal ja melhora e muito isso , nao vou continuar com a discucao , que neste momento pode atrapalhar , e muito ajuda quem nao atrapalha.
So pra deixar claro , acredito também que a critica que fazem sobre o voto distrital nao dar voz as minorias , é uma falácia , como vc disse as minorias estão muito bem representadas nos partidos , a maioria dos partidos defendem o direito das mulheres , negros, índios, trabalhadores e até mesmo homossexuais.
Oque nao pode acontecer é uma minoria virar tema único , bom deputado é aquele que defende boas causas , sem tema único. E viva a democracia e que venha o voto distrital , por favor deputados queremos representatividade , nada de listas, nada de distritao.

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
23/08/13 02:22 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
O sistema Distritão pode gerar uma distorção maior ainda.


Eu já havia dado uma resposta a isso, neste tópico ainda. Esta daqui. O voto alternativo, que é o sistema utilizado na Austrália, garante que os parlamentares serão eleitos por uma maioria absoluta. É possível, até mesmo, com o voto alternativo, ajustar essa margem para 70% de maioria absoluta, se pensas que 50% + 1 não é o bastante para você.

como seriam os suplentes?


Não haveriam suplentes. Se algum parlamentar fica incapaz de representar, o parlamento diminui. A cadeira vazia será preenchida na próxima eleição.

daí cabe aos eleitores a escolha de quais partidos sobrevivem e quais são extintos.


Assim como o Gerrymandering pode dar uma mãozinha nesse processo, despedaçando as maiorias. Apesar de que, para mim, o que deveria definir a sobrevivência ou extinção de um partido são seus filiados, e não quem se opõe a ele.

fazer nova eleição naquele distrito... sem grandes custos...


Eu defendo o fim do fundo partidário. Quem quer financiar a campanha do político devem ser os interessados na eleição dele. Essa economia só é interessante para as empresas que doam dinheiro aos montes para os candidatos. Que a campanha eleitoral fique mais cara ainda, pois assim os riscos desse investimento aumentam e a compensação diminui.

não precisamos reduzir a representatividade... precisamos é reduzir o custo desta representatividade.


Reduzindo a quantidade de parlamentares, as votações no parlamento poderão ser aceleradas, por serem necessários menos parlamentares. Incluindo que isso torna os representantes mais representativos. É uma forma de dar maior representatividade aos Estados com pouca população, sem aumentar a quantidade de parlamentares. E a disputa pelas cadeiras irá aumentar, e essa competição será útil.

Incluindo que, precisamos mesmo de tantos parlamentares?

Mostrem-me um mapa (não encontrei nenhum no site euvotodistrital) que mostra como o Brasil seria dividido caso prevaleça a proposta do voto distrital. Não consigo imaginar uma divisão, baseada em território contínuo, que não vá acabando privilegiar este ou aquele partido. Uma divisão mais igualitária pode até mesmo se tornar algo complicado, como pedaços descontínuos de território fazendo parte de um mesmo distrito.

E, independente do novo sistema que vai ser feito, sou a favor do voto alternativo.

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
23/08/13 11:56 em resposta a Frederico Miranda Brandão Alves.
Frederico,

Dá uma olhada neste link

Existem outros 2 mapas já postados por aí com link para sites que já até dividiram o mapa do Brasil por distrito... cada um levando em conta o que acha interessante...


Sobre a divisão dos distritos pelo território geral do país... é só um estudo teórico... mas que nas primeiras interações de distribuições dos distritos se torna complicado... eu ainda prefiro dividir os distritos por Estado / Mesorregião / Microrregiões / Municípios / Bairros... assim se torna menos subjetivo a distribuição.

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
23/08/13 13:29 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Entre o distritão defendido pelo deputado e o voto em lista aberta, eu prefiro o voto em lista aberta. O distritão não fará que todo mundo tenha um deputado perto de si, e ainda pode acabar por diminuir a representação das minorias. Como foi possível pensar em um sistema ainda pior que o nosso! Pelo Distrital Puro.

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
23/08/13 13:43 em resposta a Rafael Borges Borri.
O Deputado em questão já mudou seu posicionamento sobre o assunto... inclusive declarou publicamente na Audiência Pública de 15/08... agora ele é favorável ao voto distrital puro em dois turnos... e eu também...

O Distritão corrigi a distorção criada pelo coeficiente eleitoral... onde tu vota num candidato do partido X e elege outro candidato do partido Y... mas gera outras distorções....

RE: Dep. Esperidião Amin lança discussão sobre proposta de Distritão
Resposta
25/08/13 02:49 em resposta a Deputado Esperidião Amin.
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