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Deputados Federais por Estado

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RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:07 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Olá a todos, Olá Rafael Borgi,

A última tabela representa melhor mesmo, em relação às duas primeiras, os interesses de quem defende o voto distrital, já que o número de habitantes necessários para eleger um deputado é muito semelhante entre os estados.

É claro que é impossível que se eleja um deputado exatamente com o mesmo número de habitantes por deputado, em todos os estados, de modo que uma aproximação é admissível.

MAS, o cálculo não poderia ser simplesmente dividir o número de habitantes do país pelo número de deputados?

Veja que mesmo com a aproximação sendo boa (a que vocês fizeram na terceira tabela) Roraima apresenta uma distorção considerável (o que vocês mesmo assinalaram em vermelho). Além disso constato que a diferença entre os estados seria capaz de eleger alguns deputados

O resultado dessa divisão daria o tamanho exato do distrito eleitoral.

De todo modo, gostaria de entender a propriedade do seu cálculo, caso considere ele mais apropriado.

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:06 em resposta a -.
não entendi a pergunta...

se pegares a tabela com pesos de 0 x 1 e mínimo de 2... verás que ficou uma distribuição melhor ainda....

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:10 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
O que suponho Rafael é que um sistema de pesos não parece necessário (confesso que não sei como se opera), desde que os distritos tenham eleitorado (ou população) praticamente idêntica. De todo modo, a terceira tabela parece conseguir se aproximar desse propósito, ao menos em relação às demais?

Mas por que Roraima apresenta mais pessoas por deputado? Justamente um estado com poucos habitantes? Não entendi.

Mínimo de 2 eu acho que entendi o que significa. Mínimo de dois deputados, certo?

E esse 0 X 1, você poderia explicar melhor?

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:15 em resposta a -.
Arthus,

Eu acho desnecessário o peso do território para definição da quantidade de deputados por estados... quem levantou isto foi o Rafael Borri... estávamos analisando a proposta...

O que eu defendo é:
- Número de Dep.: 513
- Peso da Área: 0
- Peso da População: 1
- Mínimo por estado: 2
- Máximo por estado: sem limitação

clica barra abrir a imagem para ver toda a tabela
Anexo

Anexos: dep x hab 1 area 0.jpg (170,8k)

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:45 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Alternativamente vou mostrar um incipiente cálculo meu. Não adianta eu ficar criticando e não apontar uma idéia alternativa.

A divisão do número de habitantes por estados fornece o número 378122, 662... NOSSO COEFICIENTE ELEITORAL.

São 513 deputados.

- Logo, basta dividir o número de habitantes do estados pelo coeficiente e saberemos quantos deputados por estado.

A PATIR DISSO:

I - No distrital puro, basta-se dividir o estado em distritos pelo número de deputados por estado;

II - No distritão, nem se precisa fazer conta nenhum, pois já obtivemos o número de deputados por estado.


_____________
Pequena observação:

Irá sobrar uma ou mais vagas (uma ou mais, eu aponto, porque não sei se é só uma) que poderão ser atribuída aos estados cuja divisão de seus habitantes pelo coeficiente eleitoral tenha fornecido resultado ligeiramente superior a todos os demais estados. Ou essa(s) vaga(s) pode(rão) ser(em) atribuída(s) a (um) estado(s) com muito pouco deputados.

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:24 em resposta a -.
mas foi isto que foi feito.... só que utilizando a fórmula "=arred(dados do estado;0)" para poder fazer a distribuição mais direta... tu propôs o que esta acima... só não sei se és favorável aoo mínimo de 2 ou de 1 deputado por estado...

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:29 em resposta a -.
Arthus, não chega bem a ser um blog, já que aquele foi meu primeiro e último post. Dividir o número de distritos em grupos de igual população é justo, eu concordo. Seria ainda mais justo se a população estivesse distribuída de maneira homogênea pelo país. O fato é que o Brasil possui uma distribuição desigual da população. As capitais são bem mais populosas que o interior. O mesmo acontece entre litoral e interior.

Deste modo, dividindo-se os distritos levando em conta apenas a população, os eleitores de lugares densamente povoados estão bem representados, com o seu deputado próximo dele, e ele ainda por cima conseguiria cobrar o seu deputado e o deputado do distrito vizinho, que está próximo dele também. Já os eleitores de municípios pequenos e de regiões mais afastadas, não seriam realmente representados, pois seu representante estaria a algumas centenas de quilômetros de seu representado.

Por isso levar em conta a área, além da população. Para aproximarmos eleitores de eleitos, e que esses eleitos estejam sempre sendo cobrados (e de perto) pelos seus eleitores.

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:30 em resposta a Rafael Borges Borri.
Rafael Borges Borri:
Manipulação pode haver em qualquer sistema.
O fato no sistema de equidade, é que para as pessoas de regiões densamente povoada o voto possui valor, pois o deputado está perto delas. Para as pessoas de regiões mais afastada, o voto não tem valor nenhum, porque elas não terão condições de cobrar seu deputado. O valor principal do voto não é apenas o quantitativo (número de pessoas que o deputado representa), mas o qualitativo (número de pessoas que se sentem representadas pelo deputado). Ao se levar em conta tanto a área quanto a população, acredito que o valor qualitativo do voto aumente.

Não sei se o peso de área e população deva ser 2 e 10, 2 e 9, 2 e 8, 2 e 7 ou qualquer outro. Mas acredito ser uma ponderação justa.


Rafael Borges,

Você tem toda a razão, manipulação pode acontecer em qualquer sistema.
O que eu estou percebendo é que vocês são profissionais da área de exatas e eu da área jurídica, por isso nossos enfoques diferentes.
Com certeza, as nossas proposições são do maior equilíbrio possível na representação democrática, suas considerações a respeito da área territorial máxima dos distritos são importantes, mas abrem esse precedente.
As vezes, colocar uma regra, mínimo de dois deputados por Estado é mais estável do que colocar extensão territorial peso 2 e no fundo acabam tendo um efeito muito semelhante (com exceção do Amazonas).
O que eu me preocupo é que a redação do artigo de Lei ou da Constituição seja o mais claro, estável e durável possível. Isso confere segurança jurídica na representação democrática.

Abraço.

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:31 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
É verdade Rafael,

Nunca é demais reforçar a idéia, não é mesmo?

Essa idéia do mínimo... A gente que mora em localidades mais populosas é suspeita para falar disso, não é?... Mas, talvez por isso, eu não entendo porque dessa idéia de mínimo. O que vale a meu ver são as pessoas ou os eleitores. Mesmo que reduzisse para dois já seria uma mudança considerável, já que hoje esse mínimo é de oito, pelo que entendi.

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:36 em resposta a -.
Arthus,

Segue o trecho (arts. 45 e 46) da Constituição que defendemos que deva ser alterado.

Abraços.

TÍTULO IV
Da Organização dos Poderes
CAPÍTULO I
DO PODER LEGISLATIVO
Seção I
DO CONGRESSO NACIONAL

Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

§ 1º - O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. (Vide Lei Complementar nº 78, de 1993)

§ 2º - Cada Território elegerá quatro Deputados.

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

§ 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

§ 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes.

Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:36 em resposta a -.
sim, hoje o mínimo é de 8... e faz com que um voto de um estado vale 10 x mais que outro...

o mínimo poderia ser usado para fazer com que exista no mínimo 1 para a capital e 1 para o interior de um estado pouco povoado...

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 18:13 em resposta a Rafael Borges Borri.
Rafael Borgi, respeito sua opinião, mas acho que essa sua idéia deveria ser levada para as Assembleias estaduais. Lá sim, a meu, seria discutível, atribuir-se um pouco mais de importância à área territorial ou para população (mesmo assim eu discordo também que isso seja aplicado no interior dos estados).

No que tange ao Congresso, creio que compartilho a opinião do Rafael M., de que seja feita a divisão por habitantes (o que por uma questão matemática é passível de ser quase totalmente exato - por causa da ligeira diferença dos restos da divisão de habitantes dos estados pelo coeficiente eleitoral).

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 17:56 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
É algo que eu não entendo e porque dar um peso para a área e um para a população não seria tão estável quanto determinar um mínimo. A regra de distribuição de qualquer uma delas depende apenas da fórmula matemática. Define-se a regra, como é uma regra estritamente matemática, ela é estável. A matemática é imutável a menos que mudem os axiomas.

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 18:14 em resposta a Rafael Borges Borri.
Rafael,

A premissa (ou axioma) prescrito na CF é a igualdade/equidade, o parágrafo primeiro do artigo 45, com piso mínimo 8 e teto 70 é uma exceção a essa regra, uma distorção injustificável que nós acreditamos que deva ser diminuída ou suprimida.
A sua sugestão, ao que me consta é utilizar duas premissas, equidade e extensão territorial.
O que eu estou dizendo é que introduzir uma nova premissa pode não ser tão benéfico nem tão simples, já que ela pode servir como justificativa para mais distorções, inclusive tributárias.
De qualquer forma, pode ser que eu não esteja conseguindo enxergar a materialização da sua proposta no referido parágrafo.
Você tem alguma sugestão de redação para o novo parágrafo?

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 18:33 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Escrever já é mais difícil para mim.

Acho que seria mais ou menos assim.

A câmara do deputados federais terá X deputados, cada qual representante de um distrito.

Todo distrito está contido dentro de um Estado.

O número de distritos por estado será calculado pelo TSE levará em conta a população e a extensão territorial do país, sendo que a população possui peso A e a extensão territorial possui peso B.

Dentro do Estado, cada distrito será formado pelo TSE, levando-se em conta a população e a extensão territorial do Estado, sendo que a população possui peso A e a extensão territorial possui peso B.

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 20:28 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Vcs estao de parabens , Nostradamus que é simples fazer a divisao dos distritos , com formulas simples ,
Orgulho de vcs , mesmo.

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 20:49 em resposta a Rafael Borges Borri.
Rafael Borri,

A questão de distribuição por área pode ser resolvido da seguinte forma:

1º - distribui os deputados federais conforme eu propus;
2º - em estados com grande número de Deputados Federais... como São Paulo... o número de Dep. Estaduais é igual... tipo 110 federais e 110 estaduais..
3º - em estados com 2 representantes... dividiria o estado em mais deputados estaduais por distrito federal... por exemplo... cada distrito federal tenha 10 deputados estaduais... assim torna o deputado estadual mais próximo do cidadão... e este cobra e demanda através do deputado estadual...
4º isto segue para vereadores...

assim tu pode ter menor densidade de dep. federais. numa região... mas compensa com as outras camadas...

só teríamos que criar uma ligação entre os níveis...

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 21:11 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
É uma solução interessante, embora deputados estaduais e deputados federais não possuam as mesmas competências, mas já ajuda e resolve um problema de como seriam os distritos para definir os deputados estaduais. O jeito mais fácil é que eles sejam um múltiplo do número de deputados federais.

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 21:14 em resposta a Rafael Borges Borri.
eles podem não resolver as mesmas coisas... mas podem ser intermediários da cobrança e das demandas... tem que ser por número interior... estou ainda pensando numa fórmula para gerar uma tabela...

RE: Deputado Federais x Estado
Resposta
23/08/13 22:06 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Utilizei para definir as Câmeras Estaduais o número mínimo por estado... para ajustar a distribuição... o que acham?

Segue resultado... a classificação esta por Área / Dep. Federal...
Anexo

Anexos: dep estaduais.jpg (164,0k)

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