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5 Pontos Essenciais para uma Democracia Representativa Real

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5 Pontos Essenciais para uma Democracia Representativa Real

Voto Distrital + Recall + Candidatura Avulsa + Voto Facultativo + Separação dos Poderes = Democracia Representativa Real

1) Voto Distrital: nos da a chance de escolher quem entra e quem fica de fora.
2) Recall: nos dá o poder de corrigirmos nossos erros nas urnas sem precisar esperar todo o tempo do mandato.
3) Candidatura Avulsa: dos dá mais liberdade de escolha e nos deixa menos dependentes dos partidos.
4) Voto Facultativo: torna a participação um direito e não um dever... tornando o ato de votação algo mais consciente... e não um cumprimento de dever.
5) Separação dos Poderes: só assim teremos autofiscalização entre os poderes... e o poder não vai ser de um partido e seus partidos coligados.

RE: 5 Pontos Essenciais para uma Democracia Representativa Real
Resposta
28/08/13 18:51 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Rafael ,so pra deixar claro , explique aqui os mecanismos para a separação efetiva dos poderes!

Eu incluiria também a moralização dos partidos devolvendo o poder interno aos filiados.

RE: 5 Pontos Essenciais para uma Democracia Representativa Real
Resposta
28/08/13 19:20 em resposta a Diego Rodrigues.
Diego Rodrigues:
Rafael ,so pra deixar claro , explique aqui os mecanismos para a separação efetiva dos poderes!

Eu incluiria também a moralização dos partidos devolvendo o poder interno aos filiados.



Oi, Diego.

não coloquei a moralização dos partidos... apesar de ser muito importante... pois queria eleger 5 itens... uma mão.... se for abrir... faltariam dedos no corpo de itens importantes para melhorar a política...

................

Sobre os mecanismos de separação dos poderes....

vou me ater somente a separação do legislativo e do executivo...

quando algum jornalista vai concorrer... ele não tem que se desligar com um período determinado para concorrer?... quando alguém deixa de ser presidente do Banco Central, não tem um tempo para poder assumir cargo em instituições privadas?... tudo isto são formas de quarentenas... para não misturar interesses... pq não podemos levar isto para a política... criando assim uma separação...

No Brasil deveríamos ter 3 poderes pela nossa constituição... mas realmente temos?... acho que temos 2,5 poderes... o meio é dado pelo Judiciário... que as vezes é independente e as vezes não... já o legislativo e o executivo... ainda não vi serem criados neste nosso país... nunca ouço que o legislativo propôs algo... só ouço a situação propôs... a oposição propôs... mas para aí... quais são os poderes?... Legislativo e Executivo... ou... Situação e Oposição.... infelizmente, no Brasil e principalmente no meu estado, a segunda é a verdadeira...

Então como podemos voltar aos poderes originais? Criando alguns mecanismos na forma de quarentenas e de impossibilidades...

Um juiz não pode julgar algo onde ele possa ter interesse... seja direto ou indiretamente... se um juiz participa de uma associação atlética... e esta associação é processada... ele não pode julgar esta caso... mas pq no legislativo pode?

Então, os mecanismos seriam:
Art. 1º - proibição de legisladores assumirem qualquer tipo de cargo no executivo e o inverso também;
Art. 2º - quarentena de 3 períodos eleitorais para um legislador poder concorrer a cargo no executivo e o inverso também;
Art. 3º - o Art. 1º e Art. 2º valem para o titular e parentes de até 3º grau.

simples... mas com um impacto enorme....

tão não passaria a acreditar quando propusessem uma CPI?... ela não teria mais caráter de palanque... pois nenhum ali poderia usar com esta finalidade... pois não terão interesse no cargo do executivo... pois se um período eleitoral for de 4 anos... só poderão buscar os benefícios desta CPI daqui mais de 12 anos...

acho também que deveria ser separado outros poderes não oficiais... como mídia, sindicatos, entidades de classe e ong's... dos dois oficiais... pois assim reforçaríamos a Ética e a Transparência...

RE: 5 Pontos Essenciais para uma Democracia Representativa Real
Resposta
28/08/13 21:18 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Perfeito !

Isso sim seria uma revolução, o dep Reguffe defende algo semelhante , nao é ?

RE: 5 Pontos Essenciais para uma Democracia Representativa Real
Resposta
28/08/13 21:22 em resposta a Diego Rodrigues.
ele não pega a Separação dos Poderes... pelo que lembro... e elenca mais outras 3 propostas... gosto muito daquele discurso dele...

RE: 5 Pontos Essenciais para uma Democracia Representativa Real
Resposta
28/08/13 21:27 em resposta a Diego Rodrigues.
e se separamos o Executivo e o Legislativo... automaticamente estaremos dando mais independência para o Judiciário... mesmo o STF sendo escolha das outras duas casas... será uma escolha mais justa e centrada... e por consequência mais livre para exercer o cargo no STF.