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Reforma Política

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RE: Reforma Política
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03/09/13 01:04 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Como conversamos e você mandou a tabela de exemplo , que é muito boa me ajudou a entender a proposta , como você explicou e este era meu receio , a apuração deve ser feita voto a voto cada eleitor é um caso , logo precisamos de um novo sistema eletrônico para contabilizar.
Acredito que qualquer sistema eletrônico de voto deve ter um sistema analógico de backup , para possível conferencia. No seu sistema apesar de ser bom. E bem justo. A conferencia fica mais complicada , gerando pra mim o mesmo sentimento que o voto proporcional gera, nao é uma formula 1 + 1= 2 , mas um sistema de calculo mais elaborado.
Por esta razão fico com o sistema de um voto por eleitor.

RE: Reforma Política
Resposta
03/09/13 02:56 em resposta a Diego Rodrigues.
Eu também prefiro o majoritário simples, quanto mais claro e direto melhor.

Também sou contra o parlamentarismo nesse primeiro momento.

Não me soa bem obrigar os filhos de políticos a estudar nessa ou naquela escola. Não gosto da ideia de mexer em direitos individuais de filhos e cônjuges que nada tem a ver com o cargo do político. Os direitos e garantias individuais são importantes demais para serem limitados dessa forma, sem uma justificativa muito séria. No mesmo sentido a proibição de candidatura de parentes até 3° grau.

Uma sugestão é acabar com remuneração de vereadores, limitando somente a ajuda de custo. Estamos pagando um preço muito alto pela democracia.

Também fico preocupado com eleições de dois em dois anos pagas pelos município para vereador. É melhor mantermos todas os cargos eletivos com o mesmo mandato de quatro anos, também pela simplicidade.

Interessante colocar a possibilidade de Recall plebiscitário para cargos não eletivos, em especial ministros de Tribunais Superiores e Supremo e Desembargadores de Tribunais Estaduais. Podemos pensar em Recall para diretores de escolas, hospitais etc.

Nos demais cargos o Recall deveria ter dois estágios na mesma eleição, (i) Fase plebiscitária onde o eleitor vota se o eleito deve ou não continuar no cargo e fase de nova escolha, perguntado se (ii) caso o mandato seja cassado quem ele deseja que seja eleito para cumprir o restante do mandato.

Temos que pensar quem poderá concorrer no Recall: Serão admitidos novos candidatos ou só poderão concorrer os candidatos que participaram da eleição anterior sem campanha? A entrada de novos concorrentes pode causar a manipulação do Recall em favor de um político mais poderoso que perdeu uma eleição para um cargo maior e não quer "ficar parado" e se limitarmos as candidaturas, podemos ter muito menos concorrentes do que o indicado... Eu voto para permitir novos candidatos para prestigiar o julgamento popular.

A remuneração de políticos deve ser vinculada ao desempenho do PIB, descontada a inflação, exclusivamente. Talvez limitados globalmente a uma porcentagem da arrecadação de cada ente federativo. O salário mínimo não tem nada a ver com os cálculos. O interessante é que o salário mínimo possa subir muito mais que a inflação, aliás, o aumento real do salário mínimo é que sustentou o crescimento do consumo no governo Lula, muito mais que os programas de redistribuição de renda.

RE: Reforma Política
Resposta
03/09/13 15:46 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Rafael,

Seguem as minhas sugestões no anexo.
Anexos: Proposta.txt (4,6k)

RE: Reforma Política
Resposta
03/09/13 21:52 em resposta a Diego Rodrigues.
Acredito na Monarquia Parlamentarista como Forma e Sistema de Governo. O Rei ou Imperador tem visão diferenciada sobre o Estado, ele não está limitado à próxima eleição, nem a interesses partidários. Isso o dá mais liberdade para realizar projetos de longo prazo, realiza projetos que os interesses eleitoreiros de governo, não permitem. O Rei/Imperador tende a se identificar com o próprio Estado. Encara a corrupção política e as ações danosas contra o Estado como se fosse lesões contra sua própria pessoa o que o motiva a agir contra elas.
No caso da República Parlamentarista melhora a eficiência administrativa do Estado, porém, Chefe de Estado e Chefe de Governo também fica tentado a buscar seus interesses pessoais em detrimento aos interesses do Estado. E conseqüentemente, ele procura ajuntar o máximo de fortuna e vantagens enquanto ele está no cargo. Tal característica torna a separação da chefia de Estado e de Governo parcial nas repúblicas parlamentaristas devido à ação natural do desejo humano.
Logo, se quisermos que o Brasil se torne um país sério, é indispensável separar o Estado do Governo. Para tanto podemos optar pela monarquia parlamentarista. “Segundo as estatísticas recentes, ela é mais eficiente na administração de um país por ser melhor prestadora de serviços públicos, democráticos e eficazes no combate à corrupção, além de barata para o contribuinte.”

RE: Reforma Política
Resposta
03/09/13 23:27 em resposta a FRANCISCO SILVINO TEIXEIRA DAS FLORES.
Luis Eduardo Rego Freitas:
Eu também prefiro o majoritário simples, quanto mais claro e direto melhor.


Majoritário simples? Sem voto alternativo? Houve uma discussão interessante em torno dessa forma de votar (Sou a favor do Majoritário com voto alternativo, e outras coisas), e talvez seria interessante lê-la, se já não o fizeste.

FRANCISCO SILVINO TEIXEIRA DAS FLORES:
Acredito na Monarquia Parlamentarista como Forma e Sistema de Governo.


Se eu for o Imperador, então também sou a favor da Monarquia Parlamentarista.

RE: Reforma Política
Resposta
04/09/13 00:06 em resposta a Frederico Miranda Brandão Alves.
Frederico,

Conheço o voto alternativo em lista de preferências (utilizado na Austrália para o Senado),também chamado de voto único transferível VUT. É um sistema interessante e utilizado em distritos uninominais, o que para mim já é 70% do caminho para a democracia efetivamente representativa.

Porém, acredito que o sistema de dois turnos resolve a questão do voto de rejeição muito bem.

Além disso o segundo turno já é utilizado para cargos de presidente, governador e prefeito o que facilitaria sua assimilação pela sociedade.

RE: Reforma Política
Resposta
04/09/13 00:17 em resposta a Frederico Miranda Brandão Alves.
O voto alternativo , so complica a visão do eleitor , ja que FIA dependendo de programas de computador e contas elaboradas para a definição do ganhador.
Nao precisamos complicar.

RE: Reforma Política
Resposta
04/09/13 00:28 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Desde que comecei a discutir minhas idéias aqui , fortaleci alguns pensamentos , mudei outros e adicionei alguns . Até o momento acredito que esta é a reforma politica que precisamos .

1 - VOTO FACULTATIVO- o voto é um direito nao um dever.
2- VOTO DISTRITAL UNINOMINAL DE DOIS TURNOS. 513 distritos divididos pelo numero de população , dados geográficos , sem mínimos ou máximos de distritos por estado.
3- CANDIDATURA AVULSA- com a coleta de 1% de assinaturas do colégio eleitoral do cargo a ser disputado , nao precisa ter partido para ser candidato.
4- RECALL - com a coleta de 5% do colégio eleitoral correspondente se faz consulta popular com duas perguntas se deseja que o eleito continue no cargo e quem deve subistituir . Com a possibilidade do partido requerente pagar parte da eleição caso o eleito continue no cargo.
5- FINANCIAMENTO MISTO DE CAMPANHA
Governo - atual fundo partidário e tempo de TV e radio
Pessoa jurídica - máximo de 1% do faturamento liquido anual .
Pessoa fisica - máximo de 1 salário mínimo .
Candidato - Máximo de 2% do rendimento liquido anual .
Se comprovado a existência de caixa 2 , o partido envolvido perde
O direito do fundo partidário e tempo de TV por duas eleições consecutivas , o candidato perde direitos políticos por 15 anos e multa equivalente ao valor do caixa dois x 2
Para a empresa ou pessoa fisica envolvida , multa no valor de 3x o valor do caixa 2 .

6- DISTRIBUICAO DO FUNDO PARTIDÁRIO , RADIO E TV- passa a ser proporcionalmente ao numero de filiados votantes nas previas partidárias , que devem se encerrar a três meses da data da eleição.

7 - COLIGAÇÕES - as coligações serão permitidas para executivo mas o acumulo de horario de TV e radio passa ser apenas dos partidos concorrentes ao cargo e ao vice do cargo.

8 .DOIS SENADORES POR UNIDADE FEDERATIVA.
Com mandato de 8 anos sem direito a reeleição , com apenas um suplente definido em campanha.

9- SUPLENTE PARA TODOS
OS CARGOS LEGISLATIVOS
deve ser declarado e divulgado o suplente , do mesmo partido. A escolha do suplente fica a cargo das regras do partido.

10- FIM DA REELEIÇÃO - para executivo e senadores , máximo de uma reeleição para deputados e vereadores. E máximo de 4 mandatos para cada cargo e 2 mandatos para senador.

11-CALENDÁRIO ELEITORAL
Eleições nacionais -Presidente , senadores, e deputados federais , referendos.
Eleições estaduais - governador , deputados estaduais .e referendos
Eleições municipais fica livre para cada município escolher a data e tempo de mandato de prefeitos e vereadores. Nao podendo passar de 6 anos .
PS - plebiscitos passam a ser feito pela internet, por meio de portal oficial , com mecanismos de segurança digital.

12- SEPARAÇÃO DE PODERES
Fica impedido eleitos do poder legislativo migrar para o poder executivo , sendo necessária uma quarentena de 12 anos entre o fim de seu mandato em qualquer cargo legislativo e a posse no cargo do executivo. O mesmo vale do executivo para legislativo.
Fim das emendas parlamentares.

13- FIM DO VOTO SECRETO ,para qualquer casa legislativa e para qualquer assunto.

14- fim de privilégios como 14 e 15 salário , previdência diferenciada, plano de saúde diferenciado. E diminuição de cotas de gabinete.

15- IMPRESSÃO DO VOTO- misto do modelo mexicano e uruguaio - o eleitor apresenta o título de eleitor ao mesário que confere entrega um cartão de ativação da urna , o sujeito vota , sem tocar no papel confere o voto . Que cai numa urna convencional. O sujeito retorna ao mesário com a chave de ativação e recebe seu título de eleitor , a chave de ativação é zerada e carregada pelo mesário para o próximo eleitor.

16- BOTÃO BRANCO passa a ser NDC - Nenhum dos candidatos , e passa a ser contado como voto valido.

17- CAMPANHA ELEITORAL -
Fica livre a campanha dentro da internet , sem restrição de sites ou portais , fica livre o exercício do jornalista expor sua opinião livremente desde que respeite a vida pessoal do candidato , cabendo também o direito de resposta do candidato quando se sentir ofendido pelo meio de comunicação.

Fica proibida a contratação de cabos eleitorais e entrega gratuita de brindes como camisetas , canetas ou calendários , podendo ser entregues apenas adesivos , e panfletos por voluntários nao remunerados .

Proibição de carros de Som , baners ou faixas fixas . Permitindo cavaletes moveis.

Toda doação e gasto deve ser lançado no site da campanha em 48 horas .

RE: Reforma Política
Resposta
04/09/13 04:04 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Luis, não vi comentário algum seu naquele debate sobre voto alternativo, nem novos comentários no tópico do Arthus que expõe novos sistemas eleitorais. Não achou interessante comentar, não leu? Se não quiser ir lá, digo o problema grave do primeiro turno para segundo turno: "disputa ferrenha que forma maioria relativa de 12%". Propus um desafio para o Rafael Marzall e parece que deu resultados =).

As eleições para presidente, governador, prefeito, são um bom exemplo do porquê deveríamos usar o voto alternativo. Não sei se você já teve essa sensação, mas no segundo turno sinto um embrulho no estômago. Tenho que escolher entre duas opções ruins. Segundo turno é voto no menos detestado, e não naquele que realmente queríamos que nos representassem. No primeiro turno já sinto os efeitos disso, pois acabo me focando na oposição "que tem chance de ganhar". O voto alternativo faz o eleitor pensar nos candidatos, pois é só pensando que ele conseguirá colocá-los na balança e ordená-los em ordem decrescente de "quem presta mais para me representar".

Se os custos da campanha te preocupam, por que não então voto alternativo, onde a chance de tudo terminar no primeiro turno aumenta muito? Os gastos e isenções de impostos do segundo turno desapareceriam.

RE: Reforma Política
Resposta
04/09/13 05:19 em resposta a Frederico Miranda Brandão Alves.
Por mais que no segundo turno se tenha o clima de votar no menos pior para alguns , que geralmente é 30% do eleitorado, ainda é a chance de ter debate em pé de igualdade, é mais facil escolher entre dois.
Volto a repetir , o voto alternativo nao é de facil implantação , teríamos que mudar todo o sistema físico de votação , nao é de facil compreensão no que trata de apuração , ja que cada eleitor é um caso , ficamos dependentes do sistema eletrônico.

Nao vejo tantas vantagens.que compensem as desvantagens .

RE: Reforma Política
Resposta
04/09/13 07:26 em resposta a Diego Rodrigues.
Diego Rodrigues:
Por mais que no segundo turno se tenha o clima de votar no menos pior para alguns , que geralmente é 30% do eleitorado, ainda é a chance de ter debate em pé de igualdade, é mais facil escolher entre dois.
Volto a repetir , o voto alternativo nao é de facil implantação , teríamos que mudar todo o sistema físico de votação , nao é de facil compreensão no que trata de apuração , ja que cada eleitor é um caso , ficamos dependentes do sistema eletrônico.

Nao vejo tantas vantagens.que compensem as desvantagens .


Na minha opinião, mudar o sistema físico de votação não seria um transtorno tão grande assim. Seria uma questão de reprogramar o software que vem junto com as urnas e criar um programa que irá contar e recontar os votos, a medida que as minorias absolutas são eliminadas. Um computador, parecido com o que você está usando, conseguiria apurar centenas de milhões de votos em questão de minutos ou poucas horas. O processo pode ser acelerado se mais computadores são usados. Podemos pedir a opinião do pessoal da maratona hacker que vem aí sobre o quão fácil ou difícil seria implantar esse sistema.

Não já somos dependentes do sistema eletrônico? Se o problema é a proposta da transparência, então reitero o voto facultativamente nominal (você expõe seu nome e voto que fez, formalmente, se quiser). Deixando o voto público, o mundo se torna a testemunha. Incluindo que, uma das críticas do que a propaganda do "#EuVotoDistrital" faz é: "Os deputados não sabem quem os elegeu". Com o voto facultativamente nominal isso é resolvido. O deputado poderia até mesmo jogar meu nome no Google para saber sobre mim, se quisesse.

Eu não tenho vergonha que os outros saibam em quem eu votei. Orgulho-me de ter votado em quem votei. O voto nominal ajudará os 70% que se esqueceram em quem votou a se lembrar e permite o surgimento de mecanismos interessantes, que mencionei em outros tópicos.

RE: Reforma Política
Resposta
04/09/13 12:17 em resposta a Frederico Miranda Brandão Alves.
Espero não dizer nenhuma besteira, mas ainda que sua idéia fosse boa, ou seja boa, somente com um revolução, salvo engano, se poderia fazer com que o voto se tornasse aberto a todos.

Salvo engano é uma dessa cláusulas constitucionais que não podem ser mudadas, nem com emenda constitucional.

Acho também pouco provável que se faça uma revolução para mudar o voto de secreto para aberto.

Sem desmerecer a importância da mudança, mas não seria motivo suficiente.

RE: Reforma Política
Resposta
04/09/13 13:56 em resposta a Frederico Miranda Brandão Alves.
Frederico , acho nao somos tão dependentes do voto eletrônico , ja que se uma urna quebra vc pode fazer o voto a moda antiga. Ainda acho que deveríamos ter o voto impresso com urnas de segunda geração . Com o voto alternativo se uma urna quebra ou se o voto é impresso , numa possível recontagem dos votos é necessário colocar todos os dados em um sistema eletrônico denovo , demorando e comprometendo a transparência , e assim a sensação de clareza nas eleições.

Voto aberto para eleitor nao pode NUNCA existir , se nao a compra de votos vai correr solta. Nao é pq vc é de boa índole que o resto do mundo é.

Voto alternativo é bom , mas complica na hora da apuração. Quais sao as grandes vantagens do alternativo?

O Rafael fez uma simulação , tem como colocar aqui Rafael ?

RE: Reforma Política
Resposta
04/09/13 14:36 em resposta a Diego Rodrigues.
RE: Reforma Política
Anexos:

RE: Reforma Política
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04/09/13 14:38 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
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RE: Reforma Política
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04/09/13 14:38 em resposta a Diego Rodrigues.
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RE: Reforma Política
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04/09/13 14:38 em resposta a Diego Rodrigues.
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RE: Reforma Política
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04/09/13 14:38 em resposta a Diego Rodrigues.
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04/09/13 14:38 em resposta a Diego Rodrigues.
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04/09/13 14:38 em resposta a Diego Rodrigues.
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