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FIM DA REELEIÇÃO E MANDATO DE 5 ANOS

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FIM DA REELEIÇÃO E MANDATO DE 5 ANOS
Resposta
03/09/13 20:29
SOU ABSOLUTAMENTE CONTRA A REELEIÇÃO,UMA VEZ QUE OS MUNICÍPIOS FORAM OS MAIS AFETADOS DO QUE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL.DESDE SUA APROVAÇÃO,90% DOS PREFEITOS REELEGEM,NÃO POR QUE FIZERAM UM EXCELENTE TRABALHO,MAS POR QUE FIZERAM O USO DA MÁQUINA COMO INSTRUMENTO POLITICO.NO PRIMEIRO MANDATO MOSTRAM ALGUMA COISA PARA REELEGER,DEPOIS NÃO FAZEM NADA,POR QUE O POVO ESQUECE DENTRO DO INTERVALO DOS 4 ANOS SUBSEQUENTE.REELEIÇÃO É UM CANCER IMPLANTADO NA POLITICA PELO IRRESPONSAVEL FHC.

SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS NÃO VEJO NECESSIDADE NENHUMA DE UM MANDATO DE 5 ANOS.UM MANDATO DE 4 PARA QUEM TEM COMPROMISSO COM O POVO SE REALIZA UMA INFINIDADE DE COISAS.QUANTO MAIOR FOR A DURAÇÃO DO MANDATO,MAIOR SERÁ O CUSTO PARA A UNIÃO,CORRESPONDENDO TAMBÉM UM MONTANTE MAIOR DE DÍVIDAS ACUMULADAS FICANDO A POPULAÇÃO ENCARREGADA DE ARCAR COM ESSAS IRRESPONSABILIDADES.

ESSE É MEU PARECER!


DAVI DY CAMARGO

RE: FIM DA REELEIÇÃO E MANDATO DE 5 ANOS
Resposta
05/09/13 05:27 em resposta a Davi dy camargo.
Sobre a duração dos mandatos: atualmente, com um mandato de 4 anos e com eleições em todo o país de 2 em 2 anos, a administração pública praticamente para de 2 em 2 anos e apenas se administra plenamente 1 ano, pois no primeiro ano o orçamento foi elaborado pelo mandato anterior e no segundo e no quarto anos se tem as necessárias limitações determinadas pela legislação eleitoral para se evitar o uso eleitoreiro dos recursos públicos e das ações governamentais.

Quanto aos eleitos que não venham a atender às demandas de seus eleitores, é de fundamental importância que se institua o RECALL para que se possam substituir a qualquer momento os eleitos que não estejam atendendo às demandas de seus eleitores, além de ser necessário, também, que se estabeleça em lei o fortalecimento dos mecanismos permanentes de fiscalização e controle dos agentes públicos por parte dos cidadãos, e a criação de novos mecanismos neste sentido, bem como se deve tornar a administração pública cada vez mais permeável à participação dos cidadãos no planejamento, execução, controle e fiscalização das políticas públicas a fim de se criar e fortalecer os meios que permitam uma cultura de participação dos cidadãos na administração pública.

Por isso se propõe: Coincidência das Eleições em 2020, realizadas ao mesmo tempo em nível Federal, Estadual e Municipal, com 5 anos de mandato para todos os cargos do Executivo e do Legislativo; e o estabelecimento da realização regular e periódica de consultas aos eleitores (plebiscitos, referendos e recalls) no mínimo 1 vez no meio dos mandatos.

Para se coincidirem as eleições municipais com as eleições estaduais e federais se propõe: em 2014: Eleição para Presidente, Governador, 1/3 do Senado, Deputado Federal e Deputado Estadual, com todos os eleitos em 2014 tendo mandato até o fim de 2020; em 2016: Eleição para Prefeito e Vereador, com todos os eleitos em 2016 tendo mandato até o fim de 2020; em 2018: Eleição para 2/3 do Senado, com todos os eleitos em 2018 tendo mandato até o fim de 2025; em 2020: Eleição para Presidente, Governador, Prefeito, 1/3 do Senado, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador, com todos os eleitos em 2020 tendo mandato até o fim de 2025; e em 2025: Eleição para Presidente, Governador, Prefeito, todos os 3 Senadores de cada Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador, com todos os eleitos em 2025 tendo mandato até o fim de 2030.

E, no caso de, hipoteticamente, se coincidirem as eleições, com mandatos de cinco anos para todos os cargos, também é necessário estabelecer em lei a realização periódica de consultas aos eleitores (plebiscitos, referendos e recalls), regularmente sempre no meio dos mandatos de cinco anos (dois anos e meio depois das eleições) e, excepcionalmente, também realizar essas consultas aos eleitores em outras ocasiões: junto com as eleições ou, no caso de questões regionais ou locais, também em outros momentos, ou sempre que for necessário.

Caso haja uma hipotética coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federais, 2020 é o ano mais indicado para se coincidirem as eleições porque, ao se propor um mandato excepcional de 2 anos para se coincidirem as eleições, tem-se que o primeiro ano dos mandatos é sempre regido pelo orçamento que foi elaborado pelo mandato anterior; e no último ano dos mandatos se tem as necessárias limitações da administração pública determinadas pela lei eleitoral para que se evitem os usos eleitoreiros dos recursos públicos e das ações governamentais; então, no caso de mandatos de 2 anos, as novas gestões não teriam como trabalhar plenamente para implementar as políticas públicas necessárias para atender às demandas dos cidadãos. Sendo, então, um mandato excepcional de 6 anos uma opção melhor para se coincidirem as eleições, é mais indicado que esse mandato de 6 anos seja em nível estadual e federal, pois, se uma administração municipal é complexa, uma administração estadual e a administração federal são mais complexas ainda e muitas políticas públicas demandam muito tempo para serem implementadas. Por isso se propõe que, excepcionalmente, os mandatos dos eleitos nas eleições estaduais e federais de 2014 sejam de 6 anos, para que o fim desses mandatos estaduais e federais coincidam com o fim dos mandatos municipais de 4 anos dos eleitos nas eleições municipais de 2016 e, dessa forma, em 2020, se coincidirão as eleições em nível municipal, estadual e federal. Ao se coincidirem as eleições, todos os cargos do executivo e do legislativo, seja em nível municipal, estadual ou federal, poderão passar a ter o mesmo tempo de mandato: 5 anos.