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Revolução no acesso e na manipulação de obras - Uma breve história

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(trabalho de Introdução à Informática)


A Inconfidência Digital




Um movimento libertário

Libertas quae sera tamen – disseram os inconfidentes contra o domínio português opressor e tirânico, que controlava os processos mineradores nas jazidas do Brasil. Os processos econômicos preponderantes, hoje em dia, são absolutamente bem diversos dos das antigas jazidas de outo. Na era das mercadorias digitais e não materiais, um novo processo inconfidente, aparentemente mais bem sucedido, desenvolveu-se e consolidou-se.

Trata-se da luta contra os softwares não abertos e não livres, da luta contra um poder econômico que mantinha o mundo digital a seu bel-prazer e sob seu controle. Contra esse tipo de sistema, surgiram inúmeras iniciativas que alastraram-se e multiplicaram-se pelo mundo. A frase “Libertas quae sera tamen”, dos antigos inconfidentes mineiros, e que significa “liberdade antiga que tardia”, parece realmente ser verdadeira na atualidade. Essa liberdade produtiva e comercial, que reivindicavam os dissidentes mineiros, e que não podia se instaurar àquela época em que Portugal controlava os lucros, torna-se hoje uma realidade na nova organização produtiva mundial – ao menos no mundo digital, baseado, em larga escala, em produtos não palpáveis.

Sob certo ponto de vista, a frase citada, e em latim, parece soar mais como “liberta que será também”, o que parece mais condizente com a forma mais radical dessa nova visão de distribuição digital, que defendem esses neo-inconfidentes. Eles têm defendido o direito de que, uma vez que se tenha licenciado um software sob um rótulo específico, ele pode ser livremente produzido, distribuído e modificado. Você pode disponibilizá-lo às demais pessoas, assim como acessá-lo sem restrições e fazer as modificações que julgar adequadas a seus propósitos. Isso desde que ele possua essa certa licença específica que permite tais liberdades.

O Software Livre, como movimento organizado, teve início em 1983, quando Richard Stallman deu início ao Projeto GNU¹ e, posteriormente, à Free Software Foundation.


O Software Livre

Software livre implica na liberdade de que um programa venha a ser livremente usado, copiado, modificado e redistribuído. Opõe-se ao conceito de software proprietário. Pode ser vendido ou disponibilizado gratuitamente, portanto.

Em geral podemos delimitar os direitos inerentes a um software live. Tais direitos implicam nas seguintes liberdades: executar o programa para qualquer propósito; modificar o programa e, para tanto, ter acesso ao código-fonte; distribuir cópias, inclusive dos aperfeiçoamentos ao programa. Tais liberdades têm que ser irrevogáveis, ou seja, a pessoa não pode dizer “vejam, criei um software livre” e mudar de ideia a qualquer momento. E você não tem que pedir ou pagar pela permissão para usar dessas liberdades, quando se trata de um software livre.

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1 - O projeto GNU almejava “trazer de volta o espírito cooperativo que prevalecia na comunidade de computação nos seus primórdios”. (site do GNU)