Exportação de Dados do Fórum

Fórum

Relatório Final do GT Reforma Política

Compartilhe este tópico:
Tópicos [ Anterior | Próximo ]
Nesta terça (05/11/2013), O Grupo de Trabalho da Reforma Política apresentou o relatório final de suas atividades, ressaltando a participação da sociedade por meio do portal eDemocracia. Juntamente com o relatório, segue a PEC que sugere alterações nas regras eleitorais do país. Acesse o documento por meio da Biblioteca Virtual, na pasta Proposições ou clique aqui.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
19/11/13 06:05 em resposta a Equipe e-Democracia.
▶︎▶︎▶︎▶︎▶︎▶︎▶︎▶︎ Leiam as constituições brasileiras a partir da proclamação da independência. Vocês irão notar que o Brasil foi fundado para ser uma grande nação, e assim foi conduzido em sua formação pelo empenho, firmeza de caráter, honestidade, e visão de futuro de nosso mais longevo e saudoso líder, Dom Pedro II. A quem os próprios republicanos - envergonhados -, após sua morte, renderam as mais altas honras e homenagens já dedicadas a um líder político brasileiro. Outros bons exemplos não faltam - de honra e honestidade -, como José Bonifácio de Andrada e Silva, o patrono da independência. Feita esta breve introdução, passemos à República.
A Constituição da fundação da República (1891), marcou o fim dos privilégios políticos em prol da nação brasileira, extinguiu privilégios aristocráticos, os foros de nobreza, ordens honoríficas e todas as suas prerrogativas e regalias, e ainda os títulos de nobreza e de conselho (art. 72, § 2º).
Vedava a candidatura de Ministros de Estado a cargos de Presidente, Vice-Presidente, Deputado ou Senador. Caso um Deputado ou Senador aceitasse um cargo de Ministro de Estado, perdia o mandato, e imediatamente realizava-se nova eleição para preencher o cargo, na qual ele não poderia ser votado (art. 50).
Dispunha que nenhum membro do Congresso poderia celebrar contratos com o Poder Executivo, nem dele receber comissões ou empregos remunerados (art. 23). O voto era distrital, porém, simples, mas, demonstrava o profundo interesse de transparência e identidade regional com a representação eleita.
As constituições posteriores, exceto a reforma de 1934, desfiguraram a República original e restauraram os privilégios, são elas: CF 1937, CF 1946, CF 1967, CF 1988, esta última foi a que mais instituiu privilégios.
Se os senhores e senhoras observarem a constituição inaugural com a reforma de 1934, verão que ela supera em muito nossa atual constituição, principalmente em matéria política. Lá estava a verdadeira identidade do Brasil, nosso DNA. Haviam dispositivos de freios e contrapesos - como os acima mencionados -, que dificultavam o assenhoramento do Estado, bem como o monopólio do poder. Não é à toa que perdurou por 46 anos, somente sendo vilipendiada em sua natureza a partir da CF/1937. Até então éramos o Brasil que deu certo. Vejam que em nossa história são sempre os interesses políticos, guiados pela vaidade e pela ganância, que estragam tudo.
Para voltar aos trilhos, o Brasil precisaria desconstruir 76 anos de atraso político, e reencontrar sua identidade, para então seguir seu destino. Nos últimos 76 anos vimos a aparelhamento do Estado no interesse dos partidos políticos, dos próprios políticos e de toda a gente que vive de impostos. Isto se comprova pela quantidade de privilégios que foram reinstituídos nas constituições a partir de 1937. De lá para cá jamais tivemos paz, jamais vivemos sequer uma década inteira de estabilidade política e prosperidade econômica e social, livres de escândalos, má gestão das políticas públicas e endividamento.
SEJAM HONESTOS, é somente de honestidade que o Brasil carece. Vocês sabem que este relatório é malicioso, que exceto pela abolição do voto obrigatório (uma afronta à democracia), o restante trata-se apenas de um arranjo político-partidário para perpetuar interesses desonestos.
O poder vos cega, quando deveria trazer-lhes sabedoria. Se não sabem que caminho seguir, ou o que fazer, tenham a humildade de voltar atrás e recomeçar de onde paramos, aprendam com o passado, estudem nossas fundações, seria muito melhor do que isto que estão tentando fazer.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
19/11/13 21:58 em resposta a Equipe e-Democracia.
Tenho como sugestão permitir somente uma releição (para quaquer cargo eletivo) da mesma esfera pública: legisilativo, judidiciario, executivo, partidos políticos e sindicatos. E somente uma recondunção para cargos de confiança e assessoramento, sem processo seletivo.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
21/11/13 19:28 em resposta a Equipe e-Democracia.
A PEC apresentada ao final do trabalho merece de mim muitas críticas. Penso que as mínimas reformas não foram colocadas no projeto. Minhas sugestões são: 1) voto distrital misto; 2) recall (possibilidade de retomar o mandado dos representantes mediante referendum que deverá ser proposto pela população) para todos os representantes nos três graus da Federação (Presidente e Vice, Senadores e Deputados Federais, Governadores e Deputados Estaduais e Distritais, Prefeitos e Vereadores); 3) possibilidade dos cidadãos encaminharem Projetos de Emenda à Constituição e facilitação da burocracia para que o cidadão possa encaminhar Projetos de Lei Ordinária e Complementar; 4) convocação de novo plebiscito que venha possibilitar aos cidadãos escolher a forma de Estado e o regime de governo (Monarquia X República e Presidencialismo X Parlamentarismo); 5) fazer com que haja no máximo 10 partidos políticos para que o fundo partidário não gaste a absurdidade que gasta hoje; 6) reforma no Judiciário para restringir o ativismo judiciário e transformar o STF em uma Corte de caráter exclusivamente Constitucional com pelo menos 15 membros e fazer do STJ o órgão máximo para todos os recursos; 7) restringir para 6 no ano, as Medidas Provisórias do Executivo; 8) fazer com que o princípio do livre convencimento motivado não seja objeto de restrição por parte de decisões do STF; 9) dar mais rigidez na limitação do Poder Constituinte Derivado, fazendo com que para aprovar PECs seja preciso 2/3 (66%) dos deputados e senadores (como é nos EUA) para proteger ainda mais o Texto Magno; 10) retirar alguns atributos da União para dá-los aos Estados e Municípios, permitindo um melhor pacto federativo e maior proximidade do cidadão das decisões pois ele está mais perto do seu prefeito do que do presidente da república; 11) redistribuição fiscal fazendo com que os Municípios e os Estados-membros possam ter maior verba do que hoje tem.

Essas 11 proposições darão muito mais chance de haver participação política do cidadão, bem como maior efetivará a democracia representativa.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
23/11/13 15:54 em resposta a Equipe e-Democracia.
Foi com muita decepção que pude ler o relatório final da Reforma Política.
Na realidade não houve mudanças significativas, que pudessem beneficiar o povo brasileiro.
Mais uma vez só regulamentaram o que beneficiaria os parlamentares.
Apenas solicitaram que apresentássemos ideias, para "o faz de contas", que já é costumeiro e sabido da população. Acredita quem quer em políticos.
O mais importante e imprescindível, no entanto, nem é mencionado. A segurança, o não a corrupção, o fim das regalias, dentre tantas.
Num país onde a grande maioria é totalmente desinformada, mesmo os que se enganam e pensam que possuem um curso universitário, não estão
qualificados para escolher adequadamente um parlamentar. Assim, se compõe o Senado e Câmara. Que são justamente o retrato do povo brasileiro.
Num país onde há carência de valores morais, onde o ilícito é que é o correto, onde se valoriza a esperteza, não poderíamos esperar algo diferente ou
melhor.
Sabemos que um dia as coisas poderão melhorar, "seja pela sabedoria ou pela dor". Pois, se não houver sabedoria, terá que ser pela dor mesmo!
Lamento profundamente pelos jovens, que país irão encontrar daqui para a frente?

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
27/11/13 03:44 em resposta a Equipe e-Democracia.
FRACA.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
28/11/13 18:33 em resposta a Equipe e-Democracia.
Parabéns ao Deputado Cândido Vacarezza pela coragem de enfrentar a posição de seu partido a favor de sistemas de listas fechadas, que só tornariam os parlamentos mais fechados e impermeáveis à vontade popular, e permitir o debate com foco na aproximação entre deputados e eleitores. Torço muito pela aprovação da criação de circunscrições eleitorais menores (sempre com o modelo majoritário uninominal em foco) e o estabelecimento de limites, teto de gastos para campanhas eleitorais, que hoje se tornaram um injustificável e insustentável festival de pirotecnias de propaganda e marketing. Fiquei muito feliz de observar que o debate se pautou pela razão e pelo bem comum do nosso país.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
25/12/13 12:39 em resposta a Equipe e-Democracia.
Medidas urgentes

1. permitir propaganda eleitoral em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
2. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
3. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
4. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
5. implementar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
6. realizar CONSULTAS POPULARES para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
7. exigir que os partidos estabeleçam em seus estatutos e regimentos internos princípios mínimos obrigatórios de ampla democracia interna, absoluta transparência e prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos eletivos, mediante prévia votação interna;
8. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
9. estabelecer concurso para ministros dos tribunais e não mais serem indicados pelo Executivo;
10. proibir qualquer propaganda dos governos, nos 3 níveis, paga com recursos públicos, e garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
10/01/14 19:37 em resposta a Equipe e-Democracia.
Creio que o primeiro passo para modificar, de fato, o cenário de ilegitimidade política vigente no Brasil seria a mudança do voto proporcional para o voto distrital... no mínimo para os vereadores, para que estes tenham maior contato com seus eleitores, e para que seus eleitores se sintam representados. Outro ponto, o voto facultativo, eu apoio para todos, mas creio ser preciso levar este debate para a população por meio de Referendo (trará maior credibilidade do cidadão para com o congresso). Quanto a reeleição, acho interessante a postura de renovação do cargo, até para dar oportunidade a pessoas com novas idéias... precisa-se analisar quanto tempo será o mandato.

Quanto aos outros pontos abordados pela PEC não tenho nenhum conhecimento prévio para poder comentar.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
07/02/14 05:40 em resposta a Equipe e-Democracia.
2022 é o melhor ano para coincidir as eleições porque em um mandato de 2 anos tem-se que o primeiro ano é regido pelo orçamento do mandato anterior e no último ano se tem as limitações da lei eleitoral; então, excepcionalmente, um mandato de 6 anos é uma opção melhor para coincidir as eleições. Para isso os mandatos dos eleitos nas eleições municipais de 2016 devem durar 6 anos para terminarem junto com os mandatos dos eleitos nas eleições estaduais e federais de 2018 para coincidir as eleições em 2022, com mandatos de 5 anos para todos os cargos do legislativo e do executivo a partir de 2022.
Proposta para a Reforma Política: Eleições Unificadas em 2022, realizadas ao mesmo tempo nos níveis Federal, Estadual e Municipal, com 5 (cinco) anos de duração para todos os mandatos de todos os cargos eletivos do Executivo e do Legislativo.
2016 – Eleições para Prefeitos Municipais e Vereadores, com todos os eleitos em 2016 tendo a duração dos respectivos mandatos até o dia 31 de dezembro de 2022.
2018 – Eleições para Presidente da República, Governadores dos Estados, Deputados Federais e Deputados Estaduais, com todos os eleitos em 2018 para todos os cargos supracitados tendo a duração dos respectivos mandatos até o dia 31 de dezembro de 2022; e eleições para 2/3 (dois terços) dos Senadores, com todos os Senadores eleitos em 2018 tendo a duração dos respectivos mandatos até o dia 31 de dezembro de 2027.
2022 – Eleições para Presidente da República, Governadores dos Estados, Prefeitos Municipais, 1/3 (um terço) dos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, com todos os eleitos em 2022 tendo a duração dos respectivos mandatos até o dia 31 de dezembro de 2027.
2027 – Eleições para Presidente da República, Governadores dos Estados, Prefeitos Municipais, todos os 3 (três) Senadores representantes de cada Estado da União, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, com todos os eleitos em 2027 tendo a duração dos respectivos mandatos até o dia 31 de dezembro de 2032.
A partir de 2022, serão realizadas simultaneamente eleições para cargos do Legislativo e do Executivo, nos níveis Federal, Estadual e Municipal, e todos os eleitos em 2022 terão 5 (cinco) anos de duração para os respectivos mandatos; e, a partir de 2027, de 5 (cinco) em 5 (cinco) anos, serão realizadas eleições para todos os 3 (três) Senadores representantes de cada Estado da União, juntamente com as eleições para Deputados Federais, Deputados Estaduais, Vereadores, Presidente da República, Governadores dos Estados e Prefeitos Municipais.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
18/02/14 06:10 em resposta a Equipe e-Democracia.
Não é o sistema eleitoral dos meus sonhos, mas houve notáveis avanços.
Falta saber quando será implantado.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
25/02/14 07:21 em resposta a Equipe e-Democracia.
Só uma coisa a se dizer ficou bem aquém do esperado, mas há mudanças notáveis em seguimento, espero msm que sejam aprovadas.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
dep.
Resposta
26/02/14 18:47 em resposta a Equipe e-Democracia.
Recebi por e-mail do Sr. Círio Irineu Lemmertz Júnior, bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a monografia “Sistema Eleitoral Misto: um teste de implantação do modelo na eleição de 2010 para Deputado Federal do Rio Grande do Sul”.

O trabalho foi o primeiro colocado no Segundo Concurso de Monografias do TSE e é resultado de uma pesquisa sobre o sistema eleitoral brasileiro, da PEC nº10/95 e com a realização de simulações de distritos em algumas regiões do Rio Grande do Sul e como seriam possíveis disputas em distritos hipotéticos e seus efeitos.

Uma boa contribuição para o debate. Confiram:

http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/67252/000872958.pdf?sequence=1

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
29/03/14 00:35 em resposta a Paulo Ricardo Silva Ramalho.
Muito pertinente,voto distrital,democracia direta e voto facultativo seria um grande avanço em nossa política.A sociedade brasileira me parece não acreditar em que se existe representatividade de fato por parte da maioria dos políticos,é tudo muito em torno de interesses partidários.Espero de fato que nossa palavra seja considerada.obrigado.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
27/10/14 15:27 em resposta a Coincidência das Eleições em 2022.
Uma alternativa para a coincidência das eleições seria:
• extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
• mandatos de 5 (cinco) anos e eleições anuais;
1) no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
2) no 2º ano, prefeitos municipais;
3) no 3º ano, deputados federais e senadores;
4) no 4º ano: governadores;
5) no 5º ano: presidente da república;
• extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
• reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;

Os mandatos eletivos vigentes nesta data serão adaptados ao novo prazo de 5 (cinco) anos a partir das eleições de 2014.

Nas eleições de 2014, os eleitos cumprirão, excepcionalmente, os seguintes mandatos:
I. Deputado Estadual e Distrital: 2 (dois) anos;
II. Deputado Federal e Senador: 3 (três) anos;
III. Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal: 5 (cinco anos);
IV. Presidente e Vice-Presidente da República: 6 (seis) anos.

Nas eleições de 2016, os Prefeitos e Vice-Prefeitos eleitos cumprirão, excepcionalmente, mandato de 2 (dois) anos.

Nas eleições de 2018, os Senadores eleitos cumprirão, excepcionalmente, mandato de 4 (quatro) anos.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
05/03/15 17:13 em resposta a daniel lothario koch.
Tenho como sugestão os seguintes tópicos
1) Eliminação de campanha política nos meios de comunicação, permanecendo apenas os debates ao vivo.
2) Fim da reeleição prolongando-se o mandato único de 4 para 5 anos.
3) Políticos condenados por corrupção, tenham os seus direitos politicos suspensos para o resto da vida.
4) Voto distrital.
5) Fim da obrigatorieddae do voto.
6) Redução do número de partidos políticos para 10.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
20/03/15 18:46 em resposta a Equipe e-Democracia.
Infelizmente, se a reforma não mexer no bolso de vossas excelências, não será uma reforma completa. Nada justifica nosso país bancar os deputados "mais caros do mundo". benefícios demais. Decepcionante.
Além do que, os parlamentares deveriam, como representantes da população, utilizar SUS, andar de "busão", matricular seus filhos em escolas públicas. Tenho certeza que teríamos serviços públicos de primeira classe.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
24/03/15 20:09 em resposta a Equipe e-Democracia.
Sugiro a LISTA COM SORTEIO. A assembléia Geral do Partido aprova a lista e o MPE sorteará o eleito dentre os integrantes da LISTA, se o partido obtiver o coeficiente. Nas eleições de 2018, se constar dentre os integrantes da lista algum candidato à reeleiçao, se ele for o mais votado, eleg4-se de forma direta, porém se não for o mais votado, participará do sorteio como todos. Nas demais eleições, tudo sorteio. Que pensam?

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
15/05/15 23:38 em resposta a cerzinando de Souza Pessanha.
Sugiro a diminuição a terça parte dos cargos de deputados e senadores e o fim da reeleição para o legislativo. Poderia haver um mecanismo que impedisse que o legislativo aumentasse seu próprio salário. Neste caso, só se houvesse comum acordo entre os três poderes.
Ninguém merece um mandato de dez anos para o senado. Precisamos é reformar a mentalidade de nossos políticos e não a profissionalização desses senhores que querem se perpetuar no poder e torná-lo um círculo vicioso.

RE: Relatório Final do GT Reforma Política
Resposta
08/07/15 12:04 em resposta a Equipe e-Democracia.
Prezados (as) sugiro que nesta PEC seja incluído o instituto Recall, assim além do fim da reeleição a cada 4 anos, o povo terá a segurança de reeleger outro candidato quando houver falhas no mandato de 5 anos do poder executivo, este instituto será uma solução para problemas, pois, atualmente, estamos insatisfeitos com a presidente e não temos mecanismos para mudar até o fim do mandato desta, já que se propõe reforma política, o Recall é o principal elemento para tal reforma.