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Coincidência das Eleições em 2022

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Coincidência das Eleições em 2022
Resposta
07/02/14 06:25
2022 é o ano mais indicado para se coincidirem as eleições municipais com as eleições estaduais e federais porque, ao se propor um mandato excepcional de 2 anos para se coincidirem as eleições, tem-se que o primeiro ano dos mandatos é sempre regido pelo orçamento que foi elaborado pelo mandato anterior; e no último ano dos mandatos se tem as necessárias limitações da administração pública determinadas pela lei eleitoral para que se evitem os usos eleitoreiros dos recursos públicos e das ações governamentais; então, no caso de mandatos de 2 anos, as novas gestões não teriam como trabalhar plenamente para implementar as políticas públicas necessárias para atender às demandas dos cidadãos. Sendo, então, um mandato excepcional de 6 anos uma opção melhor para se coincidirem as eleições.
Por isso se propõe que, excepcionalmente, os mandatos dos eleitos nas eleições municipais de 2016 sejam de 6 anos, para que o fim desses mandatos municipais coincidam com o fim dos mandatos estaduais e federais de 4 anos dos eleitos nas eleições estaduais e federais de 2018 e, dessa forma, em 2022, se coincidirão as eleições em nível municipal, estadual e federal.
Ao se coincidirem as eleições, todos os cargos do executivo e do legislativo, seja em nível municipal, estadual ou federal, poderão passar a ter o mesmo tempo de mandato: 5 anos.
Por isso se propõe: Coincidência das Eleições em 2022, realizadas ao mesmo tempo nos níveis Federal, Estadual e Municipal, com 5 (cinco) anos de duração para todos os mandatos de todos os cargos eletivos do Executivo e do Legislativo.
2016 – Eleições para Prefeitos Municipais e Vereadores, com todos os eleitos em 2016 tendo a duração dos respectivos mandatos até o dia 31 de dezembro de 2022.
2018 – Eleições para Presidente da República, Governadores dos Estados, Deputados Federais e Deputados Estaduais, com todos os eleitos em 2018 para todos os cargos supracitados tendo a duração dos respectivos mandatos até o dia 31 de dezembro de 2022; e eleições para 2/3 (dois terços) dos Senadores, com todos os Senadores eleitos em 2018 tendo a duração dos respectivos mandatos até o dia 31 de dezembro de 2027.
2022 – Eleições para Presidente da República, Governadores dos Estados, Prefeitos Municipais, 1/3 (um terço) dos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, com todos os eleitos em 2022 tendo a duração dos respectivos mandatos até o dia 31 de dezembro de 2027.
2027 – Eleições para Presidente da República, Governadores dos Estados, Prefeitos Municipais, todos os 3 (três) Senadores representantes de cada Estado da União, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, com todos os eleitos em 2027 tendo a duração dos respectivos mandatos até o dia 31 de dezembro de 2032.
A partir de 2022, serão realizadas simultaneamente eleições para cargos do Legislativo e do Executivo, nos níveis Federal, Estadual e Municipal, e todos os eleitos em 2022 terão 5 (cinco) anos de duração para os respectivos mandatos; e, a partir de 2027, de 5 (cinco) em 5 (cinco) anos, serão realizadas eleições para todos os 3 (três) Senadores representantes de cada Estado da União, juntamente com as eleições para Deputados Federais, Deputados Estaduais, Vereadores, Presidente da República, Governadores dos Estados e Prefeitos Municipais.