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Expressão Nacional discute reforma do ensino médio

Agência Câmara

O ensino médio reúne alguns dos piores indicadores da educação brasileira. Nessa etapa, ocorrem as maiores taxas de abandono escolar e também as notas mais baixas no Ideb, índice que mede a qualidade das escolas. Dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da Prova Brasil de 2011 revelam que apenas 10,3% dos alunos brasileiros terminam o ensino médio sabendo o que deveriam em matemática, ou seja, quase 90% dos alunos não aprendem o esperado.

O Ministério da Educação criou um grupo para estudar mudanças no ensino médio. Na Câmara, uma comissão especial aprovou novo modelo com algumas mudanças. O texto prevê a universalização da educação em tempo integral, reorganiza o currículo por áreas (linguagens, matemática, ciências da natureza, humanas e formação profissional) e amplia para quatro anos a duração do ensino médio noturno. O relatório agora vai virar um projeto de lei.

E você, o que acha do atual ensino médio e o que espera ser modificado? Esse é o tema do Expressão Nacional desta terça-feira, 03 de dezembro de 2013.

O programa, apresentado por Vania Alves, é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv às 21h30 das terças-feiras.

Você pode mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800619619 e para o twitter @xnacional.

Deputados votam hoje parecer com mudanças no ensino médio

Agência Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reformulação do ensino médio reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Wilson Filho (PTB-PB). O texto foi apresentado na semana passada e deve ser votado na reunião de hoje. 

O relatório reorganiza o currículo do ensino médio por áreas (linguagens, matemática, ciências da natureza e humanas) e inclui diversos temas transversais, como prevenção ao uso de drogas e álcool, educação sexual e noções básicas da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor.

“A opinião quase unânime dos palestrantes [ouvidos pela comissão especial] foi de que o atual currículo do ensino médio é ultrapassado, extremamente carregado com excesso de conteúdos, com muitas disciplinas obrigatórias numa dinâmica que não reconhece as diferenças individuais e geográficas dos alunos”, argumenta o parlamentar ao defender o novo currículo.

O parecer também traz mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que passa a ser obrigatório e a ter a participação do aluno registrada no histórico escolar. Ainda de acordo com o texto de Wilson Filho, o Enen terá validade de três anos e o aluno poderá repetir o exame a qualquer tempo, sendo considerada a maior nota obtida.

O relator também sugere mudanças na educação profissional técnica de nível médio.

Comissão aprova relatório final com mudanças no ensino médio

Agência Câmara

Texto prevê a universalização da educação em tempo integral em um prazo de dez anos, reorganiza o currículo por áreas (linguagens, matemática, ciências da natureza, humanas e formação profissional) e amplia para quatro anos a duração do ensino médio noturno.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reformulação do ensino médio aprovou o relatório final, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), nesta terça-feira (26). Entre outros pontos, o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96) para propor a adoção da educação em tempo integral para 50% dos alunos cinco anos após a aprovação definitiva da matéria. Em dez anos, a totalidade das escolas deverá oferecer o ensino médio com sete horas diárias de atividades em sala da aula.

Outra mudança determina que a grade curricular seja dividida por áreas de conhecimento e não mais por disciplinas. No último ano do ensino médio, os estudantes poderão escolher um destes segmentos: linguagens; matemática; ciências da natureza; e humanas; ou, ainda, optar pela formação profissional. Além disso, o aluno, ao concluir o ensino médio, poderá cursar novamente o 3º ano, priorizando uma outra área do conhecimento.

Serão tratados como temas transversais: prevenção ao uso de drogas; educação ambiental; ensino para o trânsito; educação sexual; cultura da paz; empreendedorismo; noções básicas da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90); ética na política; participação política; democracia e exercício da cidadania. Esses três últimos assuntos foram incluídos no relatório a pedido do deputado Professor Setimo (PMDB-MA).

Já a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) defendeu que a licenciatura também seja alterada para atender à nova demanda do ensino por áreas de conhecimento. A sugestão foi acatada pelo relator. As universidades terão um prazo de cinco anos para atualizar os currículos de formação de professores.

Aluno como protagonista
O presidente da comissão especial, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ressaltou que, já no próximo ano, alguns estados vão ampliar para cinco horas o tempo de aula do ensino médio. Ele destacou que o principal ganho do texto aprovado hoje é tornar o aluno o protagonista da sua educação. "O jovem vai poder definir o seu projeto de vida. Ao mesmo tempo, a proposta propõe o ensino médio multidisciplinar, que permite o desenvolvimento de habilidades não cognitivas", disse.

O relatório estabelece ainda que o ensino médio noturno só poderá ser cursado por pessoas com mais de 18 anos e terá uma carga reduzida de quatro horas diárias, com duração de quatro anos.

Tramitação
O projeto de lei proposto por Wilson Filho terá de ser numerado, antes de começar a tramitar na Câmara. Segundo Reginaldo Lopes, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu a criar ainda neste ano uma comissão especial para analisar a proposta.

Proposta muda currículo do ensino médio e regras da educação técnica

Agência Câmara

Proposta em tramitação na Câmara determina que os três anos do ensino médio sejam divididos em duas partes: dois anos de currículo comum e um ano em que o aluno poderá escolher entre as áreas humanística, tecnológica e biomédica. A medida está prevista no Projeto de Lei 5115/13, do deputado Izalci (PSDB-DF), e altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação (9.394/96).

Para o autor, o currículo programático do ensino médio precisa ser revisto para oferecer oportunidades de ênfases distintas ao aluno conforme seus interesses vocacionais. Além disso, ele propõe que o ensino técnico tenha currículo independente, porém equivalente ao ensino médio.

“A Lei de Diretrizes e Bases defronta-se com uma pedagogia conservadora que, por exemplo, resolve determinar a obrigatoriedade de conclusão do ensino médio para a obtenção da Habilitação Profissional de Nível Técnico”, critica Izalci, acrescentando que atualmente os alunos dos cursos técnicos têm uma carga de estudos mais pesada do que os que fazem o acadêmico puro, porque precisam da "educação geral" e, depois, de mais horas de ensino profissionalizante.

Pelo projeto, a educação técnica se destinará aos alunos que completam o ensino fundamental e terá duração mínima de 1.200 horas com currículo próprio e equivalente ao ensino médio, permitindo a continuidade de estudos em nível superior de graduação tecnológica e de mestrado profissional, além de casos excepcionais de doutorado, sempre em áreas afins.

O texto estabelece ainda que cabe ao Conselho Nacional de Educação definir as novas diretrizes curriculares do ensino médio e que os de cursos de educação técnica, quando registrados, terão validade nacional.

Tramitação
Com caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comissão que debate reformulação do ensino médio promove seminário nacional

Agência Câmara

A comissão especial que discute a reformulação do ensino médio realiza terça e quarta-feira, no auditório Nereu Ramos, seminário nacional que dá prosseguimento aos debates com especialistas e autoridades, realizados desde maio de 2012. Nesse período, foram promovidos seminários regionais e audiências públicas, na Câmara e nos Estados. Os subsídios coletados serão utilizados numa proposta legislativa para a reforma dos currículos e do próprio modelo do ensino médio.

Terça-feira (15)
19 às 21 horas – Abertura, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

Quarta-feira (16)
9h às 18h – Painéis temáticos/convidados:

1) Currículo e diretrizes curriculares:

  • a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO moderadora);
  • o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima;
  • a secretária de Educação de Minas Gerais e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Ana Lúcia Almeida Gazzola;
  • o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Alessandro Melchior.


2) Integração do ensino médio com educação profissional:

  • o relator do Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR, moderador);
  • o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira;
  • o secretário de Educação do Espírito Santo e representante do Consed, Klinger Marcos Barbosa Alves;
  • a representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Ana Paula Furtado Soares Pontes.


3) Formação de professores e gestores:

  • o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE, moderador);
  • um representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope);
  • o secretário de Educação de Santa Catarina e representante do Consed, Eduardo Deschamps;
  • a representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carmen Moreira de Castro Neves.


4) Condições de oferta do ensino médio e infraestrutura:

  • a deputada Fátima Bezerra (PT-RN, moderadora);
  • o pesquisador do Centro de Estudo Educação e Sociedade (Cedes), Celso João Ferretti;
  • a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Dalila Andrade de Oliveira;
  • a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga;
  • um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).


5) Instrumentos de avaliação utilizados pelo MEC:

  • o deputado Raul Henry (PMDB-PE, moderador);
  • o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luís Cláudio Costa;
  • o secretário de Educação do Tocantins e representante do Consed, Danilo de Melo Souza;
  • o membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação, José Francisco Soares.


6) Seminários estaduais promovidos pela comissão:

  • o deputado Alex Canziani (PTB-PR, moderador);
  • o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE);
  • o deputado Francisco Praciano (PT-AM);
  • o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI);
  • o deputado Izalci (PSDB-DF);
  • o deputado Biffi (PT-MS).

Movimento Todos Pela Educação apresenta proposta para o ensino médio

Agência Câmara

A Comissão de Educação vai promover audiência pública, na terça-feira (8), para discutir o Projeto de Lei Complementar 15/11, que estabelece normas para a cooperação entre União, estados e municípios com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar brasileira.

Recursos para escolas
O projeto, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), define que estados e municípios devem cumprir pelo menos dez exigências para continuarem recebendo recursos de transferências voluntárias da União. Uma delas seria uma jornada de trabalho para os profissionais da educação que inclua um período na semana destinado a atividades de planejamento, estudo coletivo e avaliação, a ser cumprido na unidade escolar.

O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que foi relator do Plano Nacional de Educação (PNE), disse que quando o plano foi aprovado existia a necessidade de discussão aprofundada sobre essas normas.

Segundo Vanhoni, que solicitou o debate, os municípios já enfrentavam dificuldades para cumprir vários dispositivos legais por falta de recursos. O parlamentar também lembrou que a proibição de repasse poderia agravar a melhoria da qualidade da educação e a inclusão de crianças no sistema educacional.

Convidados:
Foram convidados para o debate:
- o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho; e
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa.

A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 10.

Comissão debate reformulação do ensino médio com representante dos professores

Agência Câmara

A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio realiza audiência pública hoje, às 14h30, no Plenário 4, com a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professora Selene Barboza Rodrigues.

Criada em maio do ano passado, a comissão especial pretende apresentar uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio até o final deste ano. Para isso, o grupo pretende ouvir todos os segmentos da educação em audiências públicas na Câmara, além de debater o assunto nos estados.

O debate foi proposto pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB).

Ministro da Educação e parlamentares debatem reformulação do ensino médio

Agência Câmara

A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio realiza audiência pública hoje com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O debate está marcado para as 15 horas, no Plenário 14.

Criada em maio do ano passado, a comissão especial pretende apresentar uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio até o final deste ano. Para isso, o grupo pretende ouvir todos os segmentos da educação em audiências públicas na Câmara, além de debater o assunto nos estados.

O debate com o ministro foi proposto pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB).

Mercadante: MEC quer tornar o ensino médio mais atrativo

Agência Câmara

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou em audiência pública realizada pela comissão especial que discute a reformulação do ensino médio que o número de matriculas neste segmento quase triplicou entre 1991 e 2012.

Segundo informou as matrículas no ensino médio passaram de 3.777.698 em 1991 para 8.376.852 em 2012, sendo que 88% estão na rede pública e 12% na rede privada.

Segundo Mercadante, o ministério está investindo em tecnologia e na formação de professores como forma de tornar os três anos do ensino médio mais atrativo para os alunos.

Professores no interior
Mercadante disse ainda que o ministério está estudando formas de atrair professores para os municípios com carência desses profissionais.

Para o ministro, agora é hora de garantir a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas, responsáveis por 88% do total de alunos. "Não temos hoje professores disponíveis para matemática, física, química e inglês; essas são as maiores carências. São professores brasileiros que nós vamos estimular a irem para cidades do Nordeste e da Amazônia para que gente possa suprir a deficiência nessas disciplinas."

Audiências nos estados 
O relator da comissão, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), destacou que a participação do ministro na audiência pública demonstra o interesse do governo em discutir soluções para os problemas do ensino médio. "Foi muito importante ele ter vindo e ter dito que espera sugestões da comissão. Muitos diziam que o MEC chegaria com uma proposta concreta apenas para nós aceitarmos ou não."

Wilson Filho informou que a comissão está participando de audiências nos estados. Ele disse ainda que vai apresentar seu relatório durante um seminário nacional que vai ser realizado em 8 de outubro.

Comissão sobre reformulação do ensino médio promove debate na quarta-feira

Agência Câmara

A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio realiza audiência pública na quarta-feira (21) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O debate está marcado para as 15 horas, em local a definir.

Criada em maio do ano passado, a comissão especial pretende apresentar uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio até o final deste ano. Para isso, o grupo pretende ouvir todos os segmentos da educação em audiências públicas na Câmara, além de debater o assunto nos estados.

O debate com o ministro, ou outro representante do Ministério da Educação, foi proposto pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB).

Comissão sobre ensino médio realiza debate com sociólogo

Agência Câmara

A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio realiza audiência pública hoje, às 14h30, com o sociólogo e pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) Simon Schwartzman. O local do debate ainda não foi definido.

Criada em maio do ano passado, a comissão especial pretende apresentar uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio até o final deste ano. Para isso, o grupo pretende ouvir todos os segmentos da educação em audiências públicas na Câmara, além de debater o assunto nos estados.

Comissão sobre ensino médio realiza debate com cientista político

Agência Câmara

A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio realiza audiência pública nesta terça-feira (13), às 14h30, com o cientista político e pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) Simon Schwartzman. O local do debate ainda não foi definido.

Criada em maio do ano passado, a comissão especial pretende apresentar uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio até o final deste ano. Para isso, o grupo pretende ouvir todos os segmentos da educação em audiências públicas na Câmara, além de debater o assunto nos estados.

Comissão sobre ensino médio promove debate com representantes de jovens

'Agência Câmara Notícias'
 

A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio realiza audiência pública nesta terça-feira (2), às 14h30, no Plenário 5. Foram convidados o presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Alessandro Melchior, e a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga.

Criada em maio do ano passado, a comissão especial pretende apresentar uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio até o final deste ano. Para isso, o grupo pretende ouvir todos os segmentos da educação em audiências públicas na Câmara, além de debater o assunto nos estados.

Comissão sobre ensino médio realiza debate hoje

'Agência Câmara Notícias'
 

A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio realiza audiência pública hoje, às 14h30, no Plenário 9. A convidada é a coordenadora-geral de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Juventude, Helena Wendel Abramo.

Criada em maio do ano passado, a comissão especial pretende apresentar uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio até o final deste ano. Para isso, o grupo pretende ouvir todos os segmentos da educação em audiências públicas na Câmara, além de debater o assunto nos estados.

Comissão sobre ensino médio realiza debate nesta terça

'Agência Câmara Notícias'

A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio realiza audiência pública nesta terça-feira (25), às 14h30, no Plenário 9. A convidada é a coordenadora-geral de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Juventude, Helena Wendel Abramo.


Criada em maio do ano passado, a comissão especial pretende apresentar uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio até o final deste ano. Para isso, o grupo pretende ouvir todos os segmentos da educação em audiências públicas na Câmara, além de debater o assunto nos estados.

Presidente da Confenen fala hoje sobre reformulação do ensino médio

'Agência Câmara Notícias'

O presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto de Paiva Dornas falará hoje sobre a reformulação do ensino médio na comissão especial que estuda o tema. O colegiado está ouvindo as opiniões de diversas entidades ligadas ao assunto para que elas subsidiem os deputados na construção da proposta de reformulação.

A cada 100 alunos que entram no ensino fundamental, apenas 44 continuam nos bancos escolares até o ensino médio. Desses 44, metade abandona as salas de aula e somente 12 chegam à universidade, conforme dados coletados no ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Um dos principais motivos para esses índices, segundo o presidente da comissão especial, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é a inadequação do ensino médio à realidade dos jovens.

A Comissão Especial da Reformulação do Ensino Médio foi instalada no ano passado com o objetivo de encontrar um modelo mais adequado para a última fase da educação básica no País. “O problema é que o modelo atual é uma etapa meramente intermediária para que o aluno possa chegar à universidade. Por isso, não responde às demandas da economia brasileira nem às expectativas de nossos jovens”, argumenta Lopes, que preside o grupo.

O debate será às 16 horas, no Plenário 6.

Presidente da Confenen falará sobre reformulação do ensino médio

'Agência Câmara Notícias

 

O presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto de Paiva Dornas falará nesta terça-feira (4) sobre a reformulação do ensino médio na comissão especial que estuda o tema. O colegiado está ouvindo as opiniões de diversas entidades ligadas ao tema para que subsidiem os deputados na construção da proposta de reformulação.

A cada 100 alunos que entram no ensino fundamental, apenas 44 continuam nos bancos escolares até o ensino médio. Desses 44, metade abandona as salas de aula e somente 12 chegam à universidade, conforme dados coletados no ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Um dos principais motivos para esses índices, segundo o presidente da comissão especial, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é a inadequação do ensino médio à realidade dos jovens.

A Comissão Especial da Reformulação do Ensino Médio foi instalada no ano passado com o objetivo de encontrar um modelo mais adequado para a última fase da educação básica no País. “O problema é que o modelo atual é uma etapa meramente intermediária para que o aluno possa chegar à universidade. Por isso, não responde às demandas da economia brasileira nem às expectativas de nossos jovens”, argumenta Lopes, que preside o grupo.

O debate será às 14h30 em local a ser definido.

Palestra discute desafios da educação nos próximos anos

 

Agência Câmara Notícias

A Comissão de Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação promovem hoje, a partir das 9 horas, no Plenário 10, palestra para discutir os desafios do Brasil na educação para os próximos anos. A palestrante será a secretária de Educação do município do Rio de Janeiro, Claudia Costin.

Claudia Costin é especialista em Gestão Pública, políticas públicas e combate à pobreza, larga experiência acadêmica, de assessoramento técnico e de gestão em governos e no Terceiro Setor, no Brasil e em outros países. É formada em Administração Pública na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, onde cursou também o mestrado em Economia e o doutorado em Gestão.

Subcomissão discutirá 10% do PIB para Educação

Agência Câmara Notícias

Relator do Senado altera proposta da Câmara e prevê que os 10% poderão incluir educação privada.

Garantir dinheiro suficiente para melhorar a qualidade da educação pública brasileira é o principal desafio de uma nova subcomissão da Câmara dos Deputados. O grupo, com cinco parlamentares da Comissão de Educação, foi criado em meio à discussão da proposta de Plano Nacional de Educação (PNE) que orienta e traça metas a serem atingidas pelo País em 10 anos.

O PNE já deveria estar em vigor desde 2011, mas ainda nem passou por todas as etapas necessárias no Congresso Nacional. Já foi aprovada pela Câmara e agora é avaliada no Senado.

Para pagar as contas educacionais, o PNE aprovado na Câmara determina que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de tudo o que o País produz, deveria ir para a educação pública. Isso é quase o dobro do que é aplicado hoje (5,7% segundo Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE) e seriam necessários cerca de R$ 240 bilhões a mais por ano na área.

O senador que relata a proposta, José Pimentel (PT-CE), já mudou a determinação, estabelecendo que sejam gastos 10% do PIB em educação, mas no geral, não só a pública.

Essa alteração deve ser a primeira polêmica a ser discutida pela subcomissão de financiamento educacional da Câmara, como explica o relator do grupo, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). “Essa discussão do financiamento no Senado já apresenta sinais de retrocesso, porque tira a expressão pública e transfere prioritariamente para todos os tipos de gasto com educação: pública, comunitária, filantrópica, inclusive a educação privada. Para nós, é um retrocesso.”

Fontes de financiamento
Paulo Rubem Santiago diz que é viável destinar 10% do PIB para a educação pública, assim como foi aprovado na Câmara. “Vamos buscar as fontes de financiamento, seja financiamento fiscal da União, dos estados e dos municípios, sejam fontes complementares, como podem ser os recursos dos royalties do petróleo, da tributação sobre a mineração, como também podem ser os recursos que a União recebe como dividendos porque o governo federal é acionista em várias empresas estatais.”

A subcomissão de financiamento educacional vai trabalhar de forma permanente. Já estão previstos debates em vários estados.

Qualidade da educação básica 
A qualidade da educação básica do Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking com 37 países, na última avaliação internacional feita pela OCDE. “O aumento dos gastos na área é apontado pelos especialistas como fundamental para mudar essa realidade, investindo, por exemplo, em salário e qualificação de professores e na infraestrutura das escolas”, acrescentou Santiago.

Investimento
Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a educação é um investimento. A cada 1% do PIB aplicado na educação, a renda das famílias cresce 1,67% e o próprio PIB se multiplica por 1,85%. Além disso, o governo recebe 55% do valor investido de volta em forma de impostos.

Comissão sobre ensino médio debate psicologia educacional

'Agência Câmara Notícias'

A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio realiza audiência pública nesta terça-feira (28), às 14h30, no Plenário 15.

Foram convidadas a conselheira do Conselho Federal de Psicologia Tania Suely Brasileiro, a presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), Ângela Fátima Soligo, e a presidente da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Silvia Maria Cintra da Silva.

Criada em maio do ano passado, a comissão especial pretende apresentar uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio até o final deste ano. Para isso, o grupo pretende ouvir todos os segmentos da educação em audiências públicas na Câmara, além de debater o assunto nos estados.

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