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Contextualizando a segurança pública no Brasil

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RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
21/05/16 00:17 em resposta a Claudionor Rocha.
As discussões sobre a segurança pública no Brasil são excessivamente focadas na "polícia". Não é nenhuma novidade que segurança pública é resultante da conjugação de fatores sociais, econômicos e policiais. Nos dois primeiros deve estar o combate à criminalidade. Na polícia está o controle dos perigos decorrentes da criminalidade (e não o combate à criminalidade, como costumeiramente ouvimos por aí). Isso faz toda diferença.

A distorção da abordagem da segurança pública em nosso país se deve muito especialmente a dois aspectos: à interpretação equivocada do art. 144 da Constituição Federal; e à falta de propostas para o efetivo enfrentamento da criminalidade.

Precisamos parar de fazer mais do mesmo e passar a criar nossos modelos de soluções. Para tanto, um primeiro passo é reconhecermos que "ciclo completo", "unificação de polícias", "desmilitarização" etc, geram muita discussão que só sugam energia e tempo, e em quase nada efetivamente contribuem para sanar os problemas de segurança pública que temos de enfrentar.

RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
22/05/16 22:03 em resposta a Claudionor Rocha.
Acredito que segurança pública é um tema muito polêmico já que envolvem medidas que nem sempre agradariam a todos. Um ponto que seria bastante positivo seria utilizar como parâmetro países onde se obtém resultados satisfatórios como exemplo os Estados Unidos. Mas deveria analisar de cima abaixo e não analisando apenas pontos que convenham ao governo ou aos governantes.
Um dos pontos que acho interessante é a questão do porte de armas ser liberado conforme PL: 3722, onde uma população que passou por exames psicológicos e foi capacitada a portar armas poderia em certas ocasiões até dar suporte aos policiais em seu trabalho.
A questão da maneira como os policiais iniciam suas carreiras já que quem entra no sistema policial é uma pessoa que muitas vezes tem grande capacidade intelectual faltando a habilidade principal para a profissão.
O cargo da ministro da segurança deveria ser ocupado por um oficial de carreira para levar sua experiência para o alto escalão do governo e não um indicado por partidos políticos que presem por votos e não pela segurança de todo um país.
Acho que seria muito importante tanto para o ministro da segurança quanto para todos os outros HUMILDADE, para que quando seu trabalho der certo ele receba os méritos e quando não der ter a simplicidade, humildade de reconhecer e tentar de outra forma.
Muita balela unificação das policias neste momento, preferiria orgãos melhor administrados onde o objetivo maior fosse o bem de um país.

RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
25/05/16 00:23 em resposta a Lincoln Filocre.
Temos uma tendência histórica de compararmos a nossa (in)segurança pública com a de outros países, especialmente os europeus e os Estados Unidos. Assim agindo, cometemos um erro grave na medida em que passamos a acreditar que a solução dos nossos problemas será encontrada na polícia. Nada mais errado.

A origem da criminalidade está no conjunto de condições sociais e econômicas. Portanto, já de início, é possível ver ser inapropriado comparar a segurança pública de um país com precárias condições socioeconômicas, como é o caso do Brasil, com a segurança pública de países social e economicamente mais evoluídos.

Naqueles países, como as condições socioeconômicas são razoavelmente satisfatórias, a segurança pública fica focada na polícia, a quem cabe controlar os perigos decorrentes da criminalidade. Como as questões sociais e econômicas não são centrais, fica a parecer ao mais desavisados que é a polícia quem soluciona a criminalidade. Um engano que nos tem levado a anos de discussões vazias e soluções frustrantes. Vide UPP, por exemplo.

No Brasil, como as condições socioeconômicas são deficitárias, o foco de segurança pública , no que diz respeito ao combate às suas origens, deve estar na melhoria daquelas condições, cumprindo à polícia controlar os perigos da criminalidade conduzindo-os a índices condizentes apenas com a realidade do país. É uma função essencial, imprescindível, mas não é mais mais que isso. Noutras palavras, se mantidas as críticas condições socioeconômicas de nosso país, nem mesmo a melhor polícia do mundo - qualitativa e quantitativamente falando - conseguiria nos levar à baixa criminalidade geralmente vivenciada na Europa ou nos Estados Unidos.

RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
08/06/16 13:11 em resposta a Lincoln Filocre.
Olá, Lincoln!

Na última segunda-feira (6), o jornal Correio Braziliense publicou uma matéria sobre o movimento dos policiais civis que procuram parlamentares para melhorar suas condições de trabalho, veja:

“As condições de trabalho de policiais civis do Distrito Federal foram parar nas mãos de deputados distritais, federais e senadores. Representantes da entidade representativa de classe entregaram ofício aos parlamentares que revela equipamentos deficientes, salários defasados e baixo número de pessoal. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), Rodrigo Franco, alegou sucateamento de material e recursos humanos.
Franco relatou a falta de equipamentos básicos de segurança para a atuação dos policiais, como falhas técnicas em armas, coletes que estão prestes a vencer, ausência de munição para treinamentos, necessidade de reforma em delegacias, insuficiência de material de escritório e carros inadequados que estão em uso. “Muitas vezes, os policiais precisam pagar coletes, uniformes e outros equipamentos do próprio bolso”, denunciou.”

Leia mais: goo.gl/fYdRP2

RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
08/06/16 16:16 em resposta a Claudionor Rocha.
Gostaria de saber qual a dificuldade de pena de morte, pois infelizmente não temos condições de manter a estrutura que se encontra, e falar em recuperação, está cada dia mais distante. é claro que tem níveis de detentos, mas com punidade mais rígida, talvez algo melhore. Não temos mais conceito de família que dê parâmetros nas camadas mais simples.

RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
08/06/16 17:15 em resposta a andrea estevam.
Olá, Andrea, a pena de morte é proibida pela Constituição, conforme disposto no art. 5º, inciso XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
O dispositivo não pode ser alterado, a teor do disposto no art. 60, § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais. [exatamente os mencionados no art. 5º).
A pena de morte é possível em caso de guerra, nos moldes do dispositivo referido no inciso XLVII do art. 5º:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
Está prevista em vários dispositivos do Código Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969).

RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
15/06/16 18:57 em resposta a Claudionor Rocha.
Olá!

Assista o vídeo feito pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), em resposta aos cidadãos onde destaca pontos primordiais para minimizar os possíveis impactos causados pelo uso excessivo da força policial no Brasil.


RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
15/06/16 19:42 em resposta a Equipe e-Democracia.
Obrigado ao Deputado Fraga por participar deste debate.
Esperamos que outras autoridades conhecedoras do assunto tragam seus depoimentos esclarecedores.

RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
28/09/16 23:27 em resposta a Claudionor Rocha.
Uma boa forma de prevenção seria o maior investimento em aplicativos de celular onde as pessoas poderiam tirar fotos e filmar crimes e enviá-los na hora para a polícia. Tomem como exemplo o Sinesp já vem dando bons resultados.

RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
29/10/16 16:38 em resposta a Adriano A.
Apenas para contextualizar, gostaria que fosse incluído no tema os rádios amadores e a faixa do cidadão, com uma legislação especifica com seletividade contribuindo para um serviço de apoio as forças policiais é mais um meio para combater a insegurança que reina em nosso brasil.

RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
30/10/16 18:46 em resposta a Lincoln Filocre.
Prezados,

Vou tentar dentro das minhas limitações entender o que é SEGURANÇA PÚBLICA, partindo que segurança pública é não apenas a segurança pessoal individual, mas sim, também da integridade pública das instituições que compõem e mantem a Ordem pública difusa e coletiva, desta forma o que construímos como sociedade (comunidade) seja regrada por Leis, no intuito de que a ordem prevaleça, ordem essas visando a integridade da Vida e das Instituições que servem como base da humanização e suporte humano aos seus usuários, para não precisar dizer “usufrutuários”, aqueles que enquanto vivos tem o direito e segurança destas instituições, para terem suporte ou o devido aporte em usas VIDAS, independe da classe humanas, animal ou do próprio planeta como um todo.

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (...)

CONCORDO com o disse o colega:
As discussões sobre a segurança pública no Brasil são excessivamente focadas na "polícia". Não é nenhuma novidade que segurança pública é resultante da conjugação de fatores sociais, econômicos e policiais. Nos dois primeiros deve estar o combate à criminalidade. Na polícia está o controle dos perigos decorrentes da criminalidade (e não o combate à criminalidade, como costumeiramente ouvimos por aí). Isso faz toda diferença.

A distorção da abordagem da segurança pública em nosso país se deve muito especialmente a dois aspectos: à interpretação equivocada do art. 144 da Constituição Federal; e à falta de propostas para o efetivo enfrentamento da criminalidade.

Precisamos parar de fazer mais do mesmo e passar a criar nossos modelos de soluções. Para tanto, um primeiro passo é reconhecermos que "ciclo completo", "unificação de polícias", "desmilitarização" etc, geram muita discussão que só sugam energia e tempo, e em quase nada efetivamente contribuem para sanar os problemas de segurança pública que temos de enfrentar.


Neste post, vou externar o que acontece em vários estados (local), que de maneiras semelhantes e em vários setores destroem a segurança pública institucional, passando assim o exemplo do descontrole para a populacional, causando assim a FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA DIFUSA E COLETIVA,SENDO QUE ESTE DIFUSO E COLETIVO NÃO ESTÁ APENAS SOBRE AS PESSOAS, MAS TAMBÉM SOBRE ESTAS INSTITUIÇÕES E ÓRGANISMOS PÚBLICOS.
Saliento que o foco do descontrole não está sendo combAtido, e A$$im nÃo estão tratando a causa da desordem, estão tratando apenas o efeitos que a causa traz, demoraram muito, sendo assim já estamos infectados e o risco de uma desgraça é maior, é preciso celeridade neste tratamento !.


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Todos sabem que em um sistema capitalista civilizatório com base social regido por comunidades, é importante que se tenha um mínimo de capital, para não vivermos na selvageria(roubos e derivados), capital este que pode ser produzido por troca-troca, moeda$ própria$ ou outras formas de gerir riquezas “voláteis”, ou seja, para subsistência.

Também, a integridade social de instituições públicas em um universo capitalista, dependem de um mínimo de esforço e comprometimento dos servidores que lá estão, sendo assim, é importante fiscalizar estes (responsabilidade dos "ores" como: ouvidores, corregedores e outros pagos para esta finalidade, que hoje, só recebem e não fazem nada), principalmente pelo capital também ser usado e/ou oportunizado a estes organismos.

Quando os gastos são maiores e a redução de receita é proposital (tributos a terem entrada nos cofres públicos) a não cobrança por obstrução ou a "inflência" para não serem cobrados, isso é INADMISSÍVEL, ISSO É CRIME; ao que pergunto: - gastar mais E OBSTRUIR RECEITAS É CORRETO ? SIM, para o Rio Grande do Sul isso é CORRETO.... MAS QUE PARA PROCESSOS CIVILIZATÓRIOS ISSO DESTROI UMA CIVILIZAÇÃO QUE DEPENDE DE GESTÕES GOVERNAMENTAIS COM USO DO CAPITAL

A seguir, um exemplo clássico de ferramentas para desorganizar sociedades (poderia ser pego qualquer outro estado, mas neste é mais clássico este modus operandi ).

O Rio Grande do Sul, um estado (local) que já foi considerado um estado de (1º mundo) hoje é um dos estados mais ridicularizados da federação, pelas péssimas administrações (do estado e municípios), um estado que a desigualdade e usurpação de dinheiro público por licitações fraudulentas chega a ser ridículo e como se não bastasse, agora obstruí a arrecadação de valores, absurdo ! e devem ser responsabilizados por isso. Afinal estão sendo pagos para trabalharem ou reterem recursos para não entrarem em NOSSOS COFRES PÚBLICOS ? para que assim, dizerem que estão quebrados, desestatizando e logo após correrem que nem loucos atrás destes recursos obstruídos , para abarrotarem os bolsos dos que compraram a causa pública. O PIOR É QUE AINDA TEM PESSOAS QUE ACREDITAM QUE A CRISE e falta de segurança pública VEM DO VENTO, OU DAS PESSOAS QUE NÃO SABEM VOTAR. AO PASSO QUE DIGO, A CRISE e falta de segurança pública VEM POR FALTA DE JUSTIÇA QUE NÃO VÊ ESTAS ATITUDES INEDEQUADAS (Art. 37 Constituição federal), sempre os relatórios estarão transparentes, mas a prática do servidor não é a prática devida. ATÉ VOU DIZER PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO COM SEUS SALÁRIOS ATRASQADOS QUE: O GOVERNO OBSTRUI RECEITAS, E ASSIM PARCELA SEUS SALÁRIOS.... , provas que seguem logo a seguir do comentário final.

Comentário final.

A lei de incêndio que existiu no estado (local) do Rio Grande do Sul, (10987/97, Decretos e portarias- uma das melhores leis do país nesta matéria e na época ) , não era cobrada , assim, morreram 242 pessoas e mais de 600 feridos, logo agora , a uma semana atráz (+ou-)os Bombeiros (comando geral) decidiram em um abuso de Autoridade, RETER E OBSTRUIR RECEITAS QUE SERIAM PÁRA COFRES DOS MUNICIPIOS, ESTADO (local) E DA PRÓPRIA UNIÃO, novamente deixando toda uma população em risco iminente, (por 2 mtivos) USANDO O abuso de poder funcional. Como que um simples órgão, pode deixar em risco toda uma população por não cumprir ou fazer cumprir a lei que lhe foi designada por Leis do próprio estado e da CONSTITUIÇÃO FEDERALL ? e o pior, a instituição que este órgão responde é SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, que secretaria é esta que não faz nada pela SEGURANÇA PÚBLICA ? ou será que o servidor pode determinar o que é certo ou errado para um estado ser paralisado?. SENHORES TAMBÉM QUERO DIZER QUE A PEC 241 TEM COMO FERRAMENTA A DIMINUIÇÃO DE RECEITA como pressão nas desestatizações que virão (o que poderia ser explanado em outro forum, o que causa as desestatizações e porque um estado difuso e coletivo é soberano) ,

Para reflexão:

Vejam os 2 riscos iminentes que o estado do RS está deixando populações:

1º - No momento que não se recebe planos de prevenção, é aquele velho desrespeito legal autorizado, pois se o órgão não quer respeitar a lei, todos são abonados a desrespeitarem também;

2º - E o mais "sinistro", Não tendo encaminhamento destes Planos de Prevenção, não se tira Alvarás de funcionamento de industrias, empresas de serviços, ou de mão de obra, logo não se faz notas para pagamento de tributos, e por consequência o estado, município e a União deixam de arrecadar, o que é a CAUSA DO PROBLEMA NA FALTA DE INVESTIMENTOS PARA A ESTABILIDADE PÚBLICA (balança social), risco iminente que gera prejuízos e o descontrole social;

O exemplo é uma leitura do que está acontecendo para desregularem toda uma sociedade, e aí, quando serão penalizados por isso? hummmm, sei, o estado tá muito distante disso...até quando ? até mais 242 morrerem em uma só vez e mais de 600 ficarem feridos e sem puniç~~ao aos responsáveis que criaram isso, e que não foram os bombeiros lá da ponta..

So não quero CRER que isso tudo é mais uma investida de “influentes”, ATÉ PORQUE, Como que fazem a nível federal reuniões para debater segurança pública, se os estados não querem arrecadar e usam órgãos públicos para reter isso, ver partes de um todo não é o caminho, o todo é muito mais amplo. e segurança pública, tem seu inicio DA SEGURANÇA NA INTEGRIDADE DO FUNCIONAMENTO CORRETO, TRANSPARENTE E LEGAL DAS INSTITUIÇÕES. e quando um organismo não cumpre com a Lei, está se rebelando contra o sistema, e vindo isso por parte da segurança pública em si, chama-se DITADURA.

Vamos lá, nós conseguiremos superar isso, basta vontade e percepção por aqueles que estão, diria Eu, com pouca vontade de fazer coisas serem normais em uma civilização, SÓ NÃO FAZEM PORQUE ? aPENAS DEVEM SABER QUE QUEM PAGA SEUS SALÁRIOS É O CONTRIBUINTE . Oops ! se estão deixando de arrecadar, parcelando seus salários e de colegas e não se importarem com isso, há indícios que recebam por fora, e o salário funcional de quem faz isso (poucos e em posições estratégicas ) para eles estes salários são apenas um "looby" !

RE: Contextualizando a segurança pública no Brasil
Resposta
09/11/16 16:01 em resposta a Lincoln Filocre.
Concordo plenamente Lincoln!
As condições socioeconômicas deficitárias geram insatisfação pessoal em quem as vivenciam. Limitam a capacidade de discernimento daqueles que na ânsia de obter os objetos de seus desejos e sem condições de tê-los se embrenham pelo caminho do crime. Isso associado as condições precárias de moradia e aos núcleos familiares desestruturados, nos quais as crianças crescem pela rua sem o convívio com seus genitores e aliados a nossa educação pública precária, acabam por construir jovem desequilibrados emocionalmente, que dão pouco valor a vida humana (ou nenhum valor), contribuindo para o aumento da criminalidade e a multiplicação das violências domésticas e sociais.