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Uso da força

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Uso da força
Resposta
14/10/15 10:05
É grande o índice de letalidade e de vitimização das polícias, ou seja, a polícia tanto mata muito como muito morre. A Lei n. 13.060, de 22 de dezembro de 2014, que “disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional" tentou disciplinar o primeiro aspecto, com algumas medidas genéricas. Diz-se que a vitimização ocorre, em sua maioria, nos períodos de folga, suspeitando-se que nessas ocasiões os policiais vitimados estivessem prestando serviço a terceiros, o chamado "bico". Nesse tocante entra em discussão a adequação das escalas praticadas. Donde vêm as seguintes indagações:
- Como aperfeiçoar o controle do uso da força nas polícias?
- Como induzir as polícias a serem menos letais em suas operações?
- A alta letalidade policial no Brasil tem solução?
- Como evitar a vitimização dos policiais no Brasil?
- Em que medida a formação dos policiais tem impacto nos índices de letalidade e vitimização?
- Qual o modelo adequado de uso da força policial?
- Há necessidade de norma geral? A existente é suficiente?
- O que opina acerca do PL 179/2003 (uso progressivo da força)?
- Para se evitar o bico, as escalas deveriam ser alteradas?
- Qual a melhor opção de escala?

RE: Uso da força
Resposta
31/05/16 18:58 em resposta a Claudionor Rocha.
Olá!
Certamente há a necessidade de melhoria quanto o desempenho policial no País. É triste ver como os policiais se arriscam demasiadamente e até perdem o controle com relação ao uso excessivo de suas patentes. Você tem alguma sugestão de melhoria nesse sentido?
Em uma reportagem do Portal G1, em Miami, o departamento de justiça avaliou conduta da corporação como inadequada, determinou mais supervisão treinamento e de seus agentes

Veja:

A polícia da cidade de Miami aceitou implementar reformas para evitar o uso excessivo da força de seus agentes, depois que foi identificado um "padrão" de conduta inadequado na corporação - anunciou o Departamento americano de Justiça nesta quinta-feira.
As reformas previstas em um acordo entre a polícia e o Departamento de Justiça, avalizado nesta quinta-feira pelas autoridades dessa cidade da Flórida, incluem mais supervisão e melhor treinamento dos agentes e investigações mais exaustivas dos episódios nos quais a polícia tenha usado sua arma de fogo, informou um comunicado.

Leia mais: http://goo.gl/s2yxSs.

RE: Uso da força
Resposta
15/06/16 18:52 em resposta a Claudionor Rocha.
Olá,

Assista a resposta do Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), onde ele ressalta importância de melhorar a situação da segurança pública no Brasil dadas as atuais condições socioeconômicas do País.

Veja:


RE: Uso da força
Resposta
15/06/16 19:38 em resposta a Equipe e-Democracia.
Muito boa a participação do Deputado Fraga. Seria interessante ele responder às outras indagações do tópico.
Os profissionais de segurança pública não discutem sobre se a força deve ser usada, mas em que nível e a progressividade dela, que é uma exigência. O uso progressivo - alguns preferem controlado ou dirigido - é que precisa ser normatizado. Há vários modelos e o ideal é que se adote um deles ou se crie o próprio modelo.
Abaixo, trecho de estudo a respeito:

MODELOS DE GRADIENTE DE USO PROGRESSIVO DA FORÇA
Os modelos mais comuns de uso progressivo da força são: FLETC (Federal Law Enforcement Training Center), do FBI, Gillespie, Remsberg, Canadense, Nashville, Phoenix e Remsberg modificado.
Dentre os vários modelos observa-se que quase todos utilizam padrões gráficos para definir o gradiente. Tais padrões têm a intenção de impressionar os sentidos para melhor fixação, de modo a facilitar a apreensão e, consequentemente, a correta aplicação do gradiente.
Assim, os modelos impressionam a visão, ao utilizar cores para cada nível, além de formato que tendem a associar a gradação entre o nível de uso da força com o nível de risco, como degraus, colunas, setores circulares, figuras etc.
O uso de cores se coaduna com o sistema a ser adotado no plano de policiamento e com o plano de contingência, em que se adotarão níveis de alerta utilizando padrões cromáticos internacionalmente conhecidos.
Pode-se utilizar, ainda, símbolos e desenhos, para facilitar a apreensão.
Entretanto, essas características só impressionam um sentido: a visão. Outro sentido que pode ser atingido é a audição. É o que ocorre na utilização da arma de incapacitação neuromuscular, chamada taser (nome dicionarizado da marca Taser; pronuncia-se têizer), quando se deve dizer em voz alta: “taser, taser”, para alertar os circunstantes e os próprios policiais, visando a evitar que a taser seja confundida com arma de fogo, ensejando a utilização indevida desta. Outra forma de impressionar a audição é estabelecer qualquer indicativo sonoro de situação emergencial, a que poderia estar vinculada determinada fase do gradiente. Naturalmente o sentido da audição é utilizado no momento em que uma equipe receba ordens ou autorização para atuar em determinado nível de força segundo as circunstâncias. Essa comunicação pode-se dar pre-sencialmente ou por telefone, rádio ou, ainda, pelo sistema de alto-falantes num estádio, por exemplo, situação em que as próprias pessoas alvo do uso da força poderiam ficar sabendo qual seria ela, como forma de dissuasão da conduta agressiva.

RE: Uso da força
Resposta
24/06/16 16:29 em resposta a Claudionor Rocha.
Olá,

Veja a matéria do ‘Observatório da Sociedade Civil’ onde mostra o manual que orienta governos a limitarem o uso excessivo da força pela polícia:

“Das ruas de Ferguson, Missouri (Estados Unidos), até as favelas do Brasil, o uso da força e de armas de fogo pela polícia ganha manchetes internacionais quando se torna fatal. Inclusive em reação a manifestações sociais, a polícia prefere usar a força, em vez resolver de forma pacífica um conflito. Em muitos países, a polícia utiliza gás lacrimogêneo, balas de borracha e outras armas de maneira arbitrária, abusiva e com uso excessivo da força. Isto acaba causando sérias consequências, incluindo mortes e ferimentos de pessoas, frequentemente com pouca ou nenhuma prestação de contas pelo ocorrido. Tendo em vista este cenário de violência e impunidade relacionada à força policial a organização de direitos humanos Anistia Internacional está publicando um “Manual” para as autoridades garantirem que a polícia dê prioridade máxima ao respeito e proteção da vida e da integridade física dos seres humanos.”

Leia mais: goo.gl/nrXNqw

RE: Uso da força
Resposta
08/09/16 16:33 em resposta a Claudionor Rocha.
Boa Tarde!
Não vejo a polícia brasileira com um olhar tão pessimista, ao contrário, percebo que temos uma maioria de profissionais bem treinados, bem qualificados, porém muito e reforço MUITO mal remunerados.
Se compararmos o número de infratores e menores infratores ao baixo contingente policial vamos perceber que temos no país verdadeiros "super-heróis".
O problema no Brasil não é a polícia que formamos, mas os maus cidadãos que se multiplicam aos milhões diariamente!
Temos uma péssima educação! Tanto a oficial quanto a social. Nossa mídia é péssima, tanto de redação quanto de informação.
Nossa rede de televisão aberta cultua o sexo sem compromisso, a ostentação de objetos de riqueza e supérfluos, o modismo como meta de vida, enquanto a maioria da população sobrevive com salário mínimo e programas sociais.
Toda essa "porcaria" cultuada como "padrão de vida ideal" contribui para a formação de uma juventude de excluídos que por falta de moradia, emprego, educação, esporte Com isso multiplica-se diariamente o número de roubos, furtos e homicídios.
a violência que vivemos hoje é SOCIAL!
É utopia esperar que tenhamos policiais "bonzinhos" para uma sociedade de homens e mulheres maus!
Respondendo as perguntas:
* Só aperfeiçoaremos o uso da força policial quando nossa juventude receber educação de qualidade "do berço".
* Se educarmos a sociedade para um modo de vida onde o respeito a vida humana valha mais que os objetos de consumo, nenhuma polícia precisará ser letal em suas operações.
* Sim a alta letalidade policial é possível, mas precisamos reestruturar o Brasil como um todo!
* Evitaremos que nossos policiais sejam também vítimas quando os respeitarmos antes de tudo como seres humanos. Quando valorizarmos melhor este trabalho. Quando pararmos de "pintar" nossa polícia como se fosse uma corporação de bandidos. Quem de nós gostaria de estar na pele de um policial numa grande metrópole como SP ou RJ por um único dia? Então tratemos de valorizar quem dedica todos os seus dias ao policiamento!
* Sinceramente para a atual sociedade e diante da organização das facções criminosas que se multiplicam pelo país, nossos policiais só deixarão de se tornarem vítimas quando os "Direitos Humanos" deixarem de olhar para os bandidos e voltarem o foco para o cidadão de bem, para o trabalhador e para o policial que se dedica integralmente no combate ao crime sem saber muitas vezes o que sua família irá comer durante seu dia de trabalho, sem saber se sua mulher, mãe ou irmã não está sendo estrupada por um grupo de traficantes sedentos de vingança ou se seu filho não tomará um tiro na porta de casa por conta de um celular descartável.
* Com todo o perdão, mas acredito que a força policial deve ser maior ou igual a força do criminoso. Essa história de bala de borracha, pistola... enquanto o crime organizado usa de "DINAMITE, METRALHADORAS"... sem comentários!
* Sim precisamos de uma nova ordem geral, mas para a sociedade como um todo! Nossa constituição, ainda é insuficiente para a sociedade brasileira.
* Muito bonita mas só para ficar no papel! A PL acabará por "criminalizar a atividade policial" ao invés de disciplinar condutas. Ela trata o policial como se fosse um bandido. Precisamos de efetividade nas leis penais já existentes.
* Para se evitar os bicos nãoprecisamos mexer em escala nenhuma, precisamos "PAGAR MELHOR OS NOSSOS POLICIAIS"!
* Meio dia de trabalho por um de descanso, já que se trata de uma atividade perigosa e insalubre e altamente estressante.

RE: Uso da força
Resposta
03/10/16 12:43 em resposta a Claudionor Rocha.
O Instituto Sou da Paz produziu algumas pesquisas sobre o tema que dialogam com alguns dos itens listados pelo sr. Claudionor.
Seguem os links para contribuição ao debate.
http://soudapaz.org/upload/pdf/posicionamento_sobre_uso_da_for_a_pelas_policias.pdf
http://soudapaz.org/upload/pdf/uso_da_for_a_set13.pdf


obrigado

RE: Uso da força
Resposta
03/10/16 21:00 em resposta a Claudionor Rocha.
Em um país onde mais morre policial automaticamente morre mais civis. Isso é logico, não existe letalidade policial, se a policia não reagir ela morre, simples! O governo deveria investir mais nas fronteira e evitar o trafico de drogas e armas, enquanto o governo federal não assumir a sua responsabilidade e fazer um controle de fronteira eficaz, a policia vai continuar matando pra não morrer..
Jogar a culpa toda na policia pode ser comodo, mas não vai mudar o rumo do país, só vai nos afundar mais ainda.

RE: Uso da força
Resposta
04/10/16 13:43 em resposta a Claudionor Rocha.
Na verdade, o policiamento precisa de ajustes.
Não adianta a hipocrisia que a polícia deve chegar em um local "jogando flores". Polícia deve usar força, sim. O problema é que existe momento certo, ou seja, em último caso, quando não existe formas de negociação ou quando uma vida está em risco.
O problema será minimizado se houverem cursos demonstrando como agir em casos corriqueiros e cursos com dinâmica de como agir em casos extremos. Os policiais também precisam de cursos-acompanhamento ( bate papo com psicólogos, tipo terapia de grupo, onde o profissional em psicologia, irá avaliar os comportamentos e direcionar para tratamentos individuais se for o caso). Os policiais trabalham com estresse contínuo. Precisam de terapia em grupo, para "aliviar" as tensões. Os cursos vão preparar nossos policiais e vão ajudar os comportamentos e medos. Sim, medos. Policiais são seres humanos: possuem medos. Na profissão que exercem, trabalham com o medo deles e o medo dos outros. Presidiários por assassinato, em sua maioria, atiraram pois tiveram medo. Existem pesquisas que demonstram isso.
Treinamento é uma melhoria a longo prazo, mas que terá um grande aproveitamento para toda a população.

RE: Uso da força
Resposta
04/10/16 13:57 em resposta a Vania Aparecida dos Santos.
Vania,
concordo com boa parte do que você escreveu.
Apenas um ponto eu discordo totalmente: A bandidagem não é problema social. Muitas pessoas poderiam ser revoltadas e não são. O que precisamos é de famílias. Pessoas que se importam com as pessoas. Alguém que lembre no momento de desespero: não vou fazer isso, pois não quero sujar a família; ou, não quero ser mau exemplo para o meu filho. As famílias estão destruídas pela mídia. A mídia está favorecida e mantida pelos comunistas, que sempre quiseram "tomar posse" do Brasil e nunca conseguiram, pois as famílias não permitiram.
Família é a base de tudo.

RE: Uso da força
Resposta
05/10/16 15:53 em resposta a Favores On Line.
Com certeza, a família é a base de tudo!
Entretanto aprendi na 2.ª série primaria, na antiga disciplina de Educação Moral e Cívica que a família é o primeira sociedade na qual o homem participa.
Se hoje temos famílias "desestruturadas" é porque abandonamos os valores sociais da família e se vivemos por conseguinte numa sociedade "desestruturada" é porque abandonamos os valores familiares da sociedade.
A mídia atual contribui muito para esta distorção social de valores, mas compete a todos nós enquanto atores sociais promover este resgate dos direitos naturais do homem! Alguns milenares e até bíblicos como: "amar a Deus sobre todas as coisa"; "Honrar pai e mãe"; "Não matar"... mas vivemos num país laico e este não é o espaço para discutirmos os valores religiosos, até porque todas as religiões contribuem fundamentalmente para o bom andamento da vida social.
Todavia vivemos uma ruptura dos valores sociais dos quais nos perdemos ao longo de anos e compete a todos os cidadãos a responsabilidade de resgatá-los!
Hoje temos novos modelos familiares e sociais e independente de qual modelo adotamos, se temos tantos bandidos atualmente, eles são os frutos do abandono social dos valores humanos, do qual todos nós temos nossa parcela de culpa social, seja por nossa má ação ou por nossa omissão.
Não podemos culpabilizar nossas polícias por nossa falha enquanto sociedade civil brasileira.