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Imersão-Bloco 1-Reformulação do Sistema Constitucional de Segurança Pública

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Caros,

Estamos inserindo as perguntas que nortearam os debates na reunião de imersão realizada na Casa da ONU nos dias 16 e 17 deste mês. Oportunamente inseriremos os conteúdos das tarjetas que demonstraram parte do resultado, de modo que pretende-se exaurir cada temática neste fórum.

A pergunta chave do primeiro bloco (manhã da segunda-feira), seguida de outras específicas, era:

Se você participasse de uma nova Assembleia Nacional Constituinte e fosse incumbido (a) de redigir sobre “Segurança Pública”, como ela seria sistematizada?
1 – Se você fosse o constituinte originário, como sistematizaria a Segurança Pública?
Seguem alguns pontos - não vinculantes - que podem ajudar nas discussões:
1.1 - Como ficaria a repartição de competências da área de Segurança Pública? O que caberia a União, aos Estados e Distrito Federal e aos Municípios?
1.2 Quais seriam os órgãos responsáveis pela Segurança Pública? E quais seriam suas competências?
1.3 Teríamos uma ou mais polícias?
1.4 Qual a relação que esse novo sistema teria com outras políticas publicas? Com o Poder Judiciário? Com o Ministério Público? Com o Sistema Penitenciário?
1.5 Como questões de prevenção à violência poderiam ser tratadas?