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Imersão - Bloco 2 - Modelo de polícia - Grupo 1

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Caros,

Na tarde de terça-feira houve a discussão do Bloco 2, em quatro grupos de perguntas, nas quais procuramos reunir as afins entre si.

Segue o Grupo 1, para continuidade das discussões:

1 – Supondo-se que a manutenção da estrutura dos órgãos de segurança pública como está disposto no art. 144 da Constituição não seja adequada, é preciso desconstitucionalizar as agências policiais ou alterar o dispositivo, mantendo a estrita previsão constitucional, mediante a criação de novos órgãos, a extinção ou unificação/fusão dos existentes?
2 – É razoável flexibilizar o art. 144, facultando a criação de novos órgãos, a extinção ou unificação/fusão dos existentes?
Na hipótese de flexibilização do art. 144, é razoável permitir a criação de vários órgãos policiais, mesmo no âmbito de cada ente federado?
A unificação/fusão deve pressupor a criação de novo(s) órgão(s), em extinção, ou a absorção de um órgão por outro?
3 – A hipótese de polícia única deveria integrar outras agências com poder de polícia, como órgãos de bombeiros, de defesa civil, de trânsito, de execução penal, de perícia oficial de natureza criminal, e de acompanhamento de medidas socioeducativas?
As perícias oficiais de natureza criminal devem se desvincular das polícias?
4 – É necessário conferir a faculdade de criação de órgãos policiais no nível municipal?
Em todos os municípios ou nos mais populosos?
Que requisitos mínimos poderiam ser exigidos?
Os eventuais órgãos policiais municipais teriam de seguir as mesmas regras aplicáveis aos órgãos policiais federais e estaduais (ciclo completo, recrutamento, cargo único etc.)?