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Imersão - Bloco 2 - Modelo de polícia - Grupo 4

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Caros,

O Grupo 4, que encerrou os debates da segunda-feira à tarde, aborda questões tangenciais, inclusive no âmbito da legislação infraconstitucional:

15 – Como aperfeiçoar o controle do uso da força pelas polícias?
Como induzir as polícias a serem menos letais em suas operações?
A alta letalidade policial tem solução?
Como evitar a vitimização dos policiais?
A doutrina de “eliminação do inimigo” é prejudicial ou benéfica na atuação em questões de segurança pública?
Em que medida a formação dos policiais tem impacto nos índices de letalidade e vitimização?
Como a questão das folgas, do bico e da baixa remuneração poderiam deixar de repercutir na alta letalidade e vitimização?
16 – Qual seria o modelo adequado de uso progressivo (diferenciado) da força policial?
Há necessidade de norma geral?
Qual a suficiência da Lei n. 13.060, de 22 de dezembro de 2014?
Que contribuição trariam a respeito os PL 179/2003 e 4608/2012?
17 – O que precisa ser mantido ou aperfeiçoado em relação ao inquérito policial? Aumento dos prazos? Virtualização? Simplificação dos procedimentos? Concessão de poderes cautelares às autoridades policiais em casos graves e urgentes?
18 – As polícias de natureza civil devem ser estruturadas em carreira única ou várias carreiras, conforme a divisão do trabalho policial?
Com múltiplos ou único cargo?
19 – Considerando-se que o cargo único permite o recrutamento apenas pela base, é conveniente que haja recrutamento lateral (média e alta hierarquia) nas polícias dotadas de mais de um cargo?
Supondo um regime constitucional especial para as polícias, é pertinente o recrutamento endógeno (como ocorre atualmente para os militares), além do exógeno?
Se positivo, simultâneos ou independe?
O recrutamento endógeno seria mais justo por reserva de percentual de vagas ou por atribuição de pontos em prova de títulos?
20 – Qual a necessidade de se estabelecer uma taxa de enquadramento policial (TEP) ou de densidade policial máxima e mínima em relação à população (a exemplo do Estatuto das Guardas Municipais)?