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Imersão - Bloco 4 - Sistema de execução penal

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Caros,

O Bloco 4, debatido na terça-feira à tarde, tratou de responder à seguinte pergunta principal:
1 – Se você pudesse realizar três mudanças de base no sistema penitenciário (e nos outros regimes e modalidades de punição penal), o que faria?
Seguem algumas questões - não vinculantes - que foram formuladas para ajudar nos debates:
1.1 O incremento da existência e aplicação de penas alternativas à prisão melhora o sistema, mesmo diante de um elevado índice de reincidência?
1.2 Que aspectos processuais poderiam ser alterados para trazer um benefício para o cumprimento de penas?
1.3 Quais são os reais problemas com relação à oferta de políticas públicas para a população que cumpre algum tipo de pena e para a carcerária em particular?
1.4 Quais os motivos da dificuldade em colocar em prática todo o previsto na Lei de Execução Penal?
1.5 O estabelecimento de cotas de trabalho para egressos nos contratos firmados por empresas com o serviço público seria uma opção?
1.6 A adoção de modalidades alternativas de administração prisional como a Cogestão e a Parceria Público Privada são alternativas positivas para a melhoria dos resultados do sistema?
1.7 Que tipo de simplificação do inquérito policial e de melhoria dos métodos de investigação trariam um benefício ímpar ao sistema?
1.8 Que tipo de valorização dos servidores do sistema pode ser positivo para o resultado da punição imposta às pessoas?
1.9 A criação de uma polícia penal seria benéfica?
1.10 A utilização de meios eletrônicos de vigilância é benéfica para o sistema?

RE: Imersão - Bloco 4 - Sistema de execução penal
Resposta
29/05/16 16:36 em resposta a Claudionor Rocha.
1 - Fim da visita íntima, criação de um código federal de conduta e que ospresos trabalhassem seriamente.
1.1 - Penas alternativos = multa, paga com dinheiro ou com trabalho.
1.2 - Especificar os conceitos de "bom comportamento", afinal, o que é isso? É não degolar ninguém na prisão? Conceito altamente genérico.
1.3 - As prisões são verdadeiras escolas do crime, onde os presos mandam, as comissões só chamam defensores dos direitos humanos para audiências, nunca chamam os agentes penitenciários (que é quem vive lá todo dia)
1.4 - Falta de organização desse estado esculhambado.
1.5 - Sim
1.6 - Sim
1.7 - inquéritos mais objetivos, e menos dependentes da forma como os textos são escritos
1.8 - A segurança dos próprios agentes penitenciários e suas famílias.
1.9 - A transformação dos agêntes penitenciários em polícia penal é que seria a solução, e não ficar criando mais um órgão para mais um cabide.
1.10 - É essencial e a mais importante e onde menos se investe, por isso estamos nessa situação.

RE: Imersão - Bloco 4 - Sistema de execução penal
Resposta
20/09/16 11:40 em resposta a Claudionor Rocha.
Acredito na aplicação de pena alternativa. Acredito no inicio de cumprimento da pena logo após confirmada a pena em segunda instância. E acredito na terceirização de presidios. Acredito que o preso deve ter outros direitos suprimidos, além da liberdade. E acredito que é preciso construir muitos mais presídios para acolher todo condenado. O direito que o condenado tem é o de uma cela. Este direito o governo vem negligenciando. Se precisar construir presídio para metade da população, o governo tem obrigação de faze-lo. Não pode criar pena alternativa ou soltar um condenado pela simples alegação de que não tem como alojá-lo. Condenado é condenado. Direitos como liberdade, relação sexual, roupa que vai vestir, decidir onde trabalhar e quando trabalhar não pode ser mantido para o condenado. Quem quer estas coisas precisa cumprir a lei. De mais a mais, ao governo cabe garantir a refeição mínima à sobrevivencia do encarcerado. O mais, ele deve conseguir produzindo. E produzindo muito, para receber um pouco. Como ocorre com o trabalhador braçal livre que este país escraviza.