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Resultado da imersão - Bloco 1

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Resultado da imersão - Bloco 1
Resposta
15/12/15 20:17
Caros convidados,
Inserimos, para debate, as sugestões havidas como resultado da imersão.
1. SE VOCÊ PARTICIPASSE DE UMA NOVA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, COMO SISTEMATIZARIA O TEMA “SEGURANÇA PÚBLICA”?
Os participantes, organizados em três mesas de World Café, conversaram sobre a pergunta e sintetizaram suas ideias nas seguintes cartelas:
Nuvem de ideias 1: Constitucionalizar o conceito de polícia a partir dos serviços que devem ser prestados.
≈ Polêmica: liberdade para criar qualquer órgão ou definição taxativa.
≈ Desconstitucionalização dos órgãos de segurança pública.
≈ Financiamento da segurança pública.
≈ Polêmica: capítulo enxuto vs capítulo detalhado.
≈ Sistema de segurança pública: articulação dos entes, integração e participação.
≈ Diretrizes para articulação da segurança pública - > lei complementar
≈ Órgãos, competências e subordinações;
≈ Diretrizes para gestão, avaliação e controle - > lei complementar
≈ É fundamental estabelecer um plano decenal de segurança pública.
≈ Prever a mobilização integrada de forças armadas e policiais em questões de segurança interna
Nuvem de ideias 2: Definição clara das competências dos entes federados.
≈ Reorganizar as competências dos entes federados.
≈ União tem competência para editar normas gerais
≈ É fundamental definir as competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos municípios.
≈ Retirar a submissão direta das polícias ao governador.
≈ Desvinculação dos órgãos militares estaduais das FFAA,
≈ Desconstitucionalizar a vinculação PM/BM ao EB como força auxiliar.
≈ Desvinculação dos órgãos militares estaduais das forças armadas.
≈ Definir segurança pública e outros conceitos.
≈ Eixos das definições:
 Integralidade
 Intersetorialidade
 Participação social
 Fortalecimento local
≈ É fundamental estabelecer um conceito de segurança pública na Constituição da República.
≈ Princípios:
 Prevenção;
 Promoção da garantia aos direitos humanos,
 Integração das políticas públicas,
 Accountability,
 Transparência e
 Efetividade;
 Uso progressivo da força;
 Controle externo dos órgãos de segurança pública,
 Planejamento,
 Monitoramento e avaliação.
 Valorização profissional,
 Participação social no ciclo da política pública,
 Cultura de paz,
 Prestação de serviço.