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Resultado da imersão - Bloco 2

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Resultado da imersão - Bloco 2
Resposta
15/12/15 20:20
2. MODELO DE POLÍCIA:
Para este bloco de conversa, foram preparadas vinte questões e agrupadas em quatro blocos, um para cada grupo, que escolheu o foco de sua atenção livremente.
Para as questões, os grupos produziram as seguintes ideias, agrupadas por afinidade, mas sem identificação da pergunta geradora:
≈ Modelo de polícia – avaliação de resultados / responsabilização.
≈ Aceita-se ciclo completo, desde que haja reforma do modelo cartorial (inquérito)
≈ Consenso: inquérito reproduz morosidade cartorial
≈ Modelo de governança: gestão, monitoramento e avaliação da segurança pública
≈ Perícia técnica:
 Desvinculada
 Autônoma
≈ Polícia Ferroviária Federal: “game over”
≈ Regulamentar o artigo 144
≈ Dúvidas:
 Polícia única com especializações
 Territorial única investigativa especial
 Polícias federais -> várias agências federais
 Territorial e flagrancial
≈ Unificação das polícias a partir de engenharia de transição.
≈ Desmilitarização: sim ou não?
≈ Polícia única vs múltiplas polícias
≈ Em vez da unificação, manter parte da PM para segurança interna e criar outra polícia para segurança pública.
≈ Desmilitarizar a lógica de policiamento, não necessariamente a polícia.
≈ Controle interno autônomo
≈ Aprimoramento do controle externo da atividade policial.
≈ Consenso:
 Ciclo completo
 Audiência de custódia
 Controle externo
≈ Criar justiça comunitária para mediação de conflitos
≈ Integrar outros órgãos a uma nova polícia (trânsito etc.)
≈ Facultar a criação de polícias municipais
≈ Identificar ações que produzem resultados na redução de crimes
≈ Necessidade de formulação de uma política de Estado de Segurança Pública
≈ Desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Segurança Pública
≈ Priorizar a segurança pública como Política de Estado (lei)
≈ Criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública nos moldes do CNJ e do CNMP.
≈ Necessidade de Avaliação das políticas já implementadas.
≈ Centro Nacional de Estudos em Segurança Pública:
 Produção de conhecimento
 Auditoria
 Certificação
≈ Estruturação da produção de informação e avaliação de programas e ações.
≈ Plano Nacional de Segurança Pública
≈ Necessidade de informações para realizar um diagnóstico nacional da violência
≈ Segurança pública a partir de uma visão sistêmica: vista, percebida e implementada como tal.
≈ Necessidade de criação de um centro nacional de estudos da violência
≈ Criação de diretrizes para a classificação dos gastos em segurança pública.
≈ Informação como papel estratégico, tendo um “conselho” capaz de coordenar.
≈ Construção de um modelo de articulação intergovernamental (marco normativo)
≈ Política criminal que mude o paradigma do populismo penal.
≈ Reformulação dos programas de reinserção dos egressos do sistema prisional.
≈ Necessidade de fonte de financiamento específica para a política Nacional de Segurança.
≈ Investimento em inteligência e tecnologia nos órgãos da segurança pública.
≈ Normatização do poder de polícia. (protocolos de uso da força)
≈ Políticas que promovam cultura de paz.
≈ Regulação das competências e atribuições das agências de controle social (polícias, etc.)
≈ Definição clara das competências dos entes federativos.
≈ Reformar as competências dos entes federados na responsabilidade da segurança pública.
≈ Alinhamento dos órgãos do sistema de justiça criminal.
≈ Curto prazo: integração do sistema de justiça criminal.
≈ Necessidade de integração dos órgãos do sistema de justiça criminal.