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Resultado da imersão - Bloco 3

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Resultado da imersão - Bloco 3
Resposta
15/12/15 20:24
3. QUE AÇÕES UM PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEVE PROPOR PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA?
Neste bloco de conversas, foi oferecida a mesma pergunta (acima) para todas as quatro mesas, em quatro rodadas. Na última, foram produzidas e visualizadas as seguintes ideias:
≈ Identificar ações que produzem resultados na redução de crimes
≈ Necessidade de formulação de uma política de Estado de Segurança Pública
≈ Desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Segurança Pública
≈ Priorizar a segurança pública como Política de Estado (lei)
≈ Criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública nos moldes do CNJ e do CNMP.
≈ Necessidade de Avaliação das políticas já implementadas.
≈ Centro Nacional de Estudos em Segurança Pública:
 Produção de conhecimento
 Auditoria
 Certificação
≈ Estruturação da produção de informação e avaliação de programas e ações.
≈ Plano Nacional de Segurança Pública
≈ Necessidade de informações para realizar um diagnóstico nacional da violência
≈ Segurança pública a partir de uma visão sistêmica: vista, percebida e implementada como tal.
≈ Necessidade de criação de um centro nacional de estudos da violência
≈ Criação de diretrizes para a classificação dos gastos em segurança pública.
≈ Informação como papel estratégico, tendo um “conselho” capaz de coordenar.
≈ Construção de um modelo de articulação intergovernamental (marco normativo)
≈ Política criminal que mude o paradigma do populismo penal.
≈ Reformulação dos programas de reinserção dos egressos do sistema prisional.
≈ Necessidade de fonte de financiamento específica para a política Nacional de Segurança.
≈ Investimento em inteligência e tecnologia nos órgãos da segurança pública.
≈ Normatização do poder de polícia. (protocolos de uso da força)
≈ Políticas que promovam cultura de paz.
≈ Regulação das competências e atribuições das agências de controle social (polícias, etc.)
≈ Definição clara das competências dos entes federativos.
≈ Reformar as competências dos entes federados na responsabilidade da segurança pública.
≈ Alinhamento dos órgãos do sistema de justiça criminal.
≈ Curto prazo: integração do sistema de justiça criminal.
≈ Necessidade de integração dos órgãos do sistema de justiça criminal.