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Resultado da imersão - Bloco 4

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Resultado da imersão - Bloco 4
Resposta
15/12/15 20:25
4. SISTEMA PRISIONAL
Neste último bloco de diálogo, foram feitas duas perguntas para cada um de quatro grupos e produzidas as seguintes ideias agrupadas, que foram associadas a cada pergunta:
Grupo 1 – questões:
1) O incremento da existência e aplicação de penas alternativas à prisão melhora o sistema, mesmo diante de um elevado índice de reincidência?
Para esta questão, as respostas foram:
≈ Alternativas à prisão com formas de privação de liberdades/restrição de direitos.
≈ Uso de penas alternativas reduz a sobrecarga do sistema.
≈ Adoção de penas alternativas na construção das penas de tipos legais.
≈ Relativização de “reincidência” para permitir aplicação de penas alternativas.
2) A utilização de meios eletrônicos de vigilância é benéfica para o sistema?
Para esta questão, as respostas foram:
≈ Sim, para os prisioneiros. A monitoração fomenta novas tecnologias, menos ofensivas.
≈ Não, para os cidadãos. Há riscos a liberdades individuais.
Grupo 2 – questões:
3) Quais são os reais problemas com relação à pífia oferta de políticas públicas para a população que cumpre algum tipo de pena e para a carcerária em particular?
4) O estabelecimento de cotas de trabalho para egressos nos contratos firmados por empresas com o serviço público seria uma opção?
Para essas duas questões, produziram-se as seguintes ideias, sem vinculação precisa a uma das perguntas:
≈ Regulamentação e padronização da carreira de agente penitenciário.
≈ Necessidade de articulação com outras políticas públicas (saúde, educação, trabalho).
≈ Ampliação de audiência de custódia.
≈ Juiz de garantia.
≈ Necessidade de revisão do pacto federativo para implantação do sistema nacional penitenciário.
≈ Deficiência da estrutura atual para atender a demanda prisional.
≈ Necessidade de flexibilizar a LEP para atender aso vários regimes prisionais.
≈ Dificuldades para concessão de benefícios fiscais para as empresas ofertarem emprego aos presos.
Grupo 3 – questões:
5) Em sua opinião, quais são os motivos da tremenda dificuldade em se colocar em prática todo o previsto na Lei de Execução Penal?
6) A adoção de modalidades alternativas de administração prisional como a Cogestão e a Parceria Público Privada são alternativas positivas para a melhoria dos resultados do sistema?
As respostas produzidas não foram associadas a cada pergunta:
≈ Falta de avaliação e monitoramento;
≈ PPP para oferecer trabalho ao detento. Mercado de trabalho?
≈ Higiene, vestuário e alimentação? Obrigação do Estado? Preso/família?
≈ Garantismo vs. Deveres do preso.
≈ Tornar sustentável o sistema através de parcerias público-privadas.
≈ LEP precisa ser revista. De que forma?
Grupo 4 – questões:
7) A criação de uma polícia penal seria benéfica?
8) Que outras mudanças na execução de penas causariam um impacto positivo na segurança pública? Priorize as sugestões.
Para essas perguntas, foram agrupadas as seguintes respostas, sem associação à questão:
≈ Aumentar o protagonismo do município na execução penal.
≈ Revisão das leis penais (comissão especial para avaliar tipos penais, regime pena etc.).
≈ Implementar, monitorar e avaliar penas alternativas e medidas cautelares.
≈ Não à criaçao de uma polícia pena, mas favorável à criação de uma carreira penal valorizada.
≈ Mudar o paradigma de prisão como foram efetiva de punição.