Atividades da Subcomissão

Visão geral das atividades

A Subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi formalmente criada em 23 de março de 2011, tendo sido constituída e instalada em 13 de abril do mesmo ano.

O prazo inicial de duração (90 dias) foi prorrogado por igual período, de modo que seus trabalhos se estenderão até outubro de 2011.

Na fase de abertura dos trabalhos, foram definidos os membros que ocupariam os cargos de direção dos trabalhos e aprovada a agenda de trabalho, conforme ata da reunião de 28/04/11(as atas das reuniões apenas destacam pontos relevantes, contudo o teor dos debates serão detalhados no relatório da Subcomissão).

Numa nova etapa dos trabalhos realizaram-se um conjunto de reuniões:

- na reunião de 12/05/11, entre várias providências administrativas, foi aprovada a utilização do e-Democracia como “maneira de ouvir e convocar participação dos usuários do SUS,” além,de facilitar a interação com as redes sociais e instituições governamentais e da sociedade organizada;

- na reunião de 16/05/11, foi debatido o tema: “Redes Assistenciais e Sistema de Garantia de Acesso,” com apresentações de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), seguindo-se debate com deputados;

- na reunião de 19/05/11, foi debatido o tema: “Organização e Funcionamento do SUS,” com representantes do Ministério da Saúde (setores de auditoria e de gestão participativa);

- na reunião de 30/05/11, foi debatido o tema: “Sistema de Governança Intergovernamental e Modelo de Acordo entre Entes,” contando com representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, do CONASS e do Ministério de Planejamento;

- em 16/06/11 foram realizadas duas reuniões (nos períodos da manhã e da tarde), contando com a presença de entidades de representação de profissionais da saúde, para debater o tema “Recursos Humanos no SUS.”

- na reunião de 11/07/11 foi debatido o modelo de gestão do SUS. Contou com representantes da secretária da Saúde de Sergipe e de São Paulo, do ministério do planejamento e do curso de especializacão em direito sanitario da Unicamp. A reunião foi transmitida ao vivo pelo e-Democracia, permitindo envio de perguntas pelos internautas durante a reunião. O histórico desses comentários pode ser visto aqui.

- na reunião de 23/08/11 foi debatido o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde e proposta para o financiamento do setor saúde, com representantes da Abrasco e do Conselho Nacional de Saúde.

A Subcomissão realizou visitas a locais que se destacam como exemplos de sucesso na gestão de serviços de saúde: Ceará, Sergipe, Espanha, Inglaterra, França e Cuba.

O relator da Subcomissão, Deputado Rogério Carvalho, apresentou síntese na Câmara dos Deputados em 10 de outubro no Seminário: "Caminhos para o SUS de Universalidade e de Integralidade".

O vídeo desse evento está disponível no canal do Youtube dessa comunidade.

relatório foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) em 23/11/11.

Clique aqui para ver informações sobre as atividades que foram destaque na Subcomissão.

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